TJSP 11/05/2020 - Pág. 2314 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3040
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pessoalmente a parte autora do teor desta decisão e para, querendo, constituir novo advogado a fim de apresentar recurso. 5.
No silêncio, encaminhe-se ao Cartório Distribuidor para cancelamento da Distribuição. - ADV: ALEX TAVARES DE SOUZA (OAB
231197/SP)
Processo 1004751-46.2017.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - André Galvão Nogueira
- - Beatriz Galvao Nogueira - Jose Paulo Eduardo Galvao Vizaco - 1. Cumpra-se o v. acórdão. Anote-se, no sistema, a data
do trânsito em julgado. 2. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos com as baixas de estilo, eis que a parte
vencedora já requereu o início do cumprimento da sentença, nos termos do incidente distribuído por dependência sob nº 90533.2020. Intime-se. - ADV: ARNALDO REGINO NETTO (OAB 205122/SP), PAULA GUIMARÃES DE SOUZA PALMEIRA (OAB
156455/SP)
Processo 1004752-60.2019.8.26.0445 - Tutela Cautelar Antecedente - Provas em geral - José Maria de Sales - Tenenge
Técnica Nacional de Engenharia LTDA - 3. Diante do exposto, determino o CANCELAMENTO da distribuição e, em consequência,
JULGO EXTINTO o feito, com fundamento nos artigos 485, inciso IV, c.c. 290, ambos do Código de Processo Civil. 4. Intime-se
pessoalmente a parte autora do teor desta decisão e para, querendo, constituir novo advogado a fim de apresentar recurso. 5.
No silêncio, encaminhe-se ao Cartório Distribuidor para cancelamento da Distribuição. - ADV: ALEX TAVARES DE SOUZA (OAB
231197/SP)
Processo 1004755-15.2019.8.26.0445 - Tutela Cautelar Antecedente - Provas em geral - José Maria de Sales - Tomé
Engenharia S.a. - 3. Diante do exposto, determino o CANCELAMENTO da distribuição e, em consequência, JULGO EXTINTO o
feito, com fundamento nos artigos 485, inciso IV, c.c. 290, ambos do Código de Processo Civil. 4. Intime-se pessoalmente a parte
autora do teor desta decisão e para, querendo, constituir novo advogado a fim de apresentar recurso. 5. No silêncio, encaminhese ao Cartório Distribuidor para cancelamento da Distribuição. - ADV: ALEX TAVARES DE SOUZA (OAB 231197/SP)
Processo 1004758-67.2019.8.26.0445 - Tutela Cautelar Antecedente - Provas em geral - José Maria de Sales - Consorcio
Camargo Correa Promon Mpe - 3. Diante do exposto, determino o CANCELAMENTO da distribuição e, em consequência,
JULGO EXTINTO o feito com fundamento nos artigos 485, inciso IV, c.c. 290, ambos do Código de Processo Civil. 4. Intime-se
pessoalmente a parte autora do teor desta decisão e para, querendo, constituir novo advogado a fim de apresentar recurso. 5.
No silêncio, encaminhe-se ao Cartório Distribuidor para cancelamento da Distribuição. P.I.C. - ADV: ALEX TAVARES DE SOUZA
(OAB 231197/SP)
Processo 1004774-21.2019.8.26.0445 - Tutela Cautelar Antecedente - Provas em geral - José Francisco Assis de Castro
- Alstom Indústria Ltda - 3. Diante do exposto, determino o CANCELAMENTO da distribuição e, em consequência, JULGO
EXTINTO o feito com fundamento nos artigos 485, inciso IV, c.c. 290, ambos do Código de Processo Civil. 4. Intime-se
pessoalmente a parte autora do teor desta decisão e para, querendo, constituir novo advogado a fim de apresentar recurso. 5.
No silêncio, encaminhe-se ao Cartório Distribuidor para cancelamento da Distribuição. P.I.C. - ADV: ALEX TAVARES DE SOUZA
(OAB 231197/SP)
Processo 1004785-89.2015.8.26.0445 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Expurgos Inflacionários /
Planos Econômicos - Antonia Pereira da Cunha - Banco do Brasil S/A - 1. Recebo a emenda à inicial. 2. Tratando de liquidação
pelo procedimento comum (art. 511 do CPC), CITE-SE a parte ré para os atos e termos da ação proposta e para contestar
a ação no prazo de 15 (quinze) dias. 3. ADVERTÊNCIA / PRAZO PARA DEFESA: Nos termos do artigo 344 do Código de
Processo Civil, se o réu não contestar a ação, no prazo de 15 dias úteis, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras
as alegações de fato formuladas pelo autor, ficando, ainda, ciente de que o recibo que acompanha esta carta valerá como
comprovante que esta citação se efetivou. - ADV: FRANCISCO SIMOES DE ARAUJO FILHO (OAB 116844/SP)
Processo 1005166-58.2019.8.26.0445 - Tutela Cautelar Antecedente - Provas em geral - Vicente Paulo de Jesus - Empresa
de Ônibus Pássaro Marron - 3. Diante do exposto, determino o CANCELAMENTO da distribuição e, em consequência, JULGO
EXTINTO o feito com fundamento nos artigos 485, inciso IV, c.c. 290, ambos do Código de Processo Civil. 4. Intime-se
pessoalmente a parte autora do teor desta decisão e para, querendo, constituir novo advogado a fim de apresentar recurso. 5.
No silêncio, encaminhe-se ao Cartório Distribuidor para cancelamento da Distribuição. P.I.C. - ADV: ALEX TAVARES DE SOUZA
(OAB 231197/SP)
Processo 1005211-96.2018.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Anderson Ribeiro da Silva
Motta - Edson Pereira Nunes Júnior - - Terterra Terraplenagem e Pavimentação S/c Ltda - - Fernando Aparecido Ribeiro - KATIA MARIA DA SILVA RIBEIRO - Acerca do AR negativo juntado aos autos, manifeste-se o(a) requerente, no prazo de 15
(quinze) dias. - ADV: LEANDRO APARECIDO DE ARAUJO (OAB 267188/SP)
Processo 1005245-37.2019.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Mario Morando - - Maria
Helena Zapparolli Morando - Renato Cardoso de Oliveira - - Shizue de Fatima Iwazaki - Intimo a parte interessada a, no prazo de
15(quinze) dias, manifestar-se sobre resultado da pesquisa de endereços realizada, requerendo aquilo que entender de direito.
- ADV: LEANDRO GONÇALVES TEODORO (OAB 347012/SP)
Processo 1005437-04.2018.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Érick Medeiros - - Rosana Aparecida Gomes Medeiros - Casoi Desenvolvimento Imobiliario Ltda - - Sociedade Incorporadora
Pindamonhangaba Spe Ltda - - Reserva Anauá - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e art. 195,
XXVIII das NSCGJ, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Tendo a
parte inconformada apresentado apelação, INTIMO o(a) apelado(a), com fulcro no §1º do art. 1.010 do CPC, para apresentar
contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, observando, se o caso, a contagem em dobro do prazo para Ministério Público,
Fazenda Pública e Defensoria Pública (CPC, art. 180, 183 e 186), bem como para os litisconsortes com diferentes procuradores
de escritórios de advocacia distintos (CPC, art. 229), não se aplicando esta última hipótese os processos em autos eletrônicos
(CPC, §2º, art. 229). Anoto que, com ou sem resposta, após as providências previstas no art. 102 das NSCGJ pela Serventia, o
processo será encaminhado ao Tribunal competente para o processamento. - ADV: ROSEMEIRE RODRIGUES FEITOSA (OAB
136352/SP), FABIANA FAGUNDES DE MORAES PLACHTA (OAB 240591/SP)
Processo 1005577-38.2018.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Funvic - Fundação
Universitária Vida Cristã - Stilos Uniformes Ltda - Me - Defiro o requerimento formulado pela autora (pp. 95/96). Assim, expeçase mandado de citação para os termos da ação, com as advertências legais, deixando de fazer, excepcionalmente, nova
remessa dos autos ao CEJUSC por conta do trabalho remoto em decorrência da pandemia do coronavírus. - ADV: FABIANO
NUNES SALLES (OAB 157786/SP)
Processo 1005647-21.2019.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Guimarães &
Guimarães R. C. Ltda. - Manikraft Guaianazes Indústria de Celulose e Papel Ltda - 1. Com fundamento no art. 842 do CC,
c.c. art. 200 do CPC, homologo o acordo concluído entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. 2. Por
via de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com a resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc. III, “b” do
Código de Processo Civil. 3. Custas e honorários na forma acordada. 4. Oportunamente, arquivem-se com as baixas de estilo.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º