TJSP 11/05/2020 - Pág. 2615 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3040
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e, então, arquivem-se os autos, independentemente de nova decisão. Porém, tratando-se de processo digital, arquivem-se o
principal, anotando-se o arquivamento PROVISÓRIO - Cumprimento de Sentença Digital - CÓDIGO 61612. Cumpra-se até o
esgotamento, sendo despicienda qualquer certificação de decurso de prazo acerca do acima determinado, por não se tratarem
de prazos preclusivos. Intime-se. - ADV: EDMON SOARES SANTOS (OAB 248724/SP), THIAGO CELESTINO CANTIZANO
(OAB 353403/SP), ANTONIO DE FREITAS (OAB 220461/SP)
Processo 1012436-37.2019.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício São
Guilherme - Vistos. Fls. 94: Defiro o pedido de bloqueio de ativos financeiros do executado via BACENJUD, a titulo de penhora.
,Diante do recolhimento das custas nos termos do Provimento CSM nº 2516/2016, publicado no DJE no dia 02/08/2019, páginas
02, providencie a serventia o necessário junto ao BACEN. Intime-se. - ADV: FÁBIO FERREIRA COLLAÇO (OAB 167730/SP)
Processo 1012599-85.2017.8.26.0477 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - Washington Rocha Viana Vistos. Fls. 340/342: defiro. Diante da informação de crédito em nome do (a) executado (a) YMPACTUS COMERCIAL LTDA,
CNPJ sob o nº 11.669.325/0001-88, nos autos de nº autos nº0035400-56.2016.4.02.5001 que tramita na 1ª Vara Federal de
Execução Fiscal da Seção Judiciária do Espírito Santo oficie-se àquela Vara para que seja penhorado no rosto dos autos o valor
de R$4.992,37 (Quatro mil, novecentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), e que seja remetido para a conta judicial
deste Cartório, em conformidade com o parecer 606/2016 J, de 12/12/2016 (DJE - Edição 2257, fls. 28/29). Servirá o presente,
por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: THAIS PERICO GOMES (OAB 235238/SP), BRUNA LIMA DOS SANTOS
(OAB 365688/SP)
Processo 1014538-32.2019.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp Agência de
Fomento do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 67/68: Indefiro o pedido de expedição de oficio com requerido. Porem, defiro as
pesquisas requeridas por meio eletrônico, InfoJud, BacenJud, RenaJud e TRE-Siel. Providencie a z. Serventia o necessário, a
qual está incumbida de verificar se há taxa suficiente para o cumprimento do ora determinado, emitindo-se ato ordinatório para
complemento, caso necessário, excetuando-se a hipótese da parte autora ser beneficiária da Justiça Gratuita, bem como se
há planilha de débito atualizada (de seis meses), cuja parte interessada deverá acostar no prazo de 15 (quinze) dia, se o caso.
Intime-se. - ADV: DIEGO SHIMON FERRARACIO ESPOZ (OAB 353540/SP)
Processo 1015176-65.2019.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Condomínio Edificio Marina
Yamauti - Ivaldo Ferreira - Vistos. Fls. 67/73: Ciência ao exequente, facultada a manifestação no prazo de 15 (quinze)dias.
Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: PAMELLA GABRIEL BAPTISTA
(OAB 299706/SP), JOSÉ CLAUDIO BAPTISTA (OAB 155720/SP), JURACI FRANCO JUNIOR (OAB 141835/SP)
Processo 1016515-64.2016.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 146/150. Diga o exequente no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento,
requerendo o que entender de direito. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo, consignando que a partir da intimação do
presente começara a fluir o prazo para a prescrição intercorrente. Intime-se. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/
SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1016765-92.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fabio
Augusto Roberti - Vistos. Aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento interposto pela autora. Intime-se. - ADV: SAULO
MOTTA PEREIRA GARCIA (OAB 262301/SP)
Processo 1016790-13.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Silvio Pedro da Silva - - Maristela
Cobianqui Pacheco - Vistos. Aprovo a minuta de edital de fls. 258, observando que devera constar o nome deste Juiz Dr.
Eduardo Ruivo Nicolau. Providencie o autor o recolhimento das custas para publicação do edital no valor de R$ 289,80 (1380
caracteres x 0,21 vinte e um centavos por caractere). Com o recolhimento providencie a z. Serventia a publicação do edital. Por
fim, publicado o edital na imprensa, certifique-se nos autos e aguarde-se o prazo para posterior remessa à Defensoria Pública a
fim de que seja nomeado curador especial. Intime-se. - ADV: WILLIAM SARAN DOS SANTOS (OAB 192841/SP)
Processo 1016945-11.2019.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Corretagem - Maria Edina de Freitas e outro Michelle Neri de Almeida e outro - Vistos. Observo que a citação foi recebida por terceiro. Assim, não se tratando de condomínio,
com escopo de evitar futura alegação de nulidade, determino expedição de carta precatória. Providencie a serventia o necessário.
Intime-se. - ADV: DARCY RUBENS DA SILVA (OAB 148418/SP)
Processo 1017685-66.2019.8.26.0477 (apensado ao processo 1013484-31.2019.8.26.0477) - Embargos à Execução - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Joaquim Gomes Belarmino - Willian D Arc Alves - Vistos. Manifeste-se a parte autora
sobre toda matéria suscitada em defesa, inclusive impugnações, incidentes processuais e reconvenção, bem como ambas as
partes, desde logo, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as, e acaso pretendam a produção de prova
testemunhal, ofertem no prazo de 15 (quinze) dias o rol respectivo, sob pena de preclusão e indeferimento, cientes de que as
testemunhas deverão comparecer voluntariamente na data e horário eventualmente designados, salvo se o interessado na prova
justificar em concreto a necessidade de intimação. Anoto que o silêncio será interpretado como desistência à dilação probatória.
Caso a parte ré tenha requerido os benefícios da Justiça Gratuita, deverá apresentar no prazo acima assinalado cópia de suas 2
(duas) últimas declarações de ajuste anual prestadas à Receita Federal, 3 (três) últimos comprovantes de rendimentos e CTPS,
sob pena de indeferimento. Por fim, digam ainda as partes se querem a designação de audiência de conciliação. Intime-se. ADV: ANTONIO MARCOS CORREA RAMOS (OAB 336414/SP), RENATO ANDRÉ FERREIRA (OAB 216755/SP)
Processo 1017817-94.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Maria Cristina de Lima - Ademir Tavares de Lima - - Teresinha Aparecida Dias Lima - Vistos. Fls. 95: Diante da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.
91 (deixei de citar Maria da Mata Freitas porque fui informada no local pela moradora Rosangela que a mesma fora inquilina de
um quarto da casa entretanto já é falecida ha mais de 20 anos), indefiro a citação por edital. Manifeste-se o autor no prazo de
15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento requerendo o que entender de direito. Intime-se. - ADV: JOSUÉ CORDEIRO
ALÍPIO (OAB 265674/SP)
Processo 4000771-80.2013.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S.A
CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Emende o exequente o valor atribuído à presente execução, recolhendo as
respectivas custas faltantes, em 5 dias, sob pena de extinção, nos termos dos art. 191 e 485, X do CPC. Com o recolhimento,
tornem conclusos para apreciação do pedido de conversão. Intime-se. - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP)
Processo 4004262-95.2013.8.26.0477 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Luiz Gonzaga
Martins - Thais Diniz Macena Silvino - Vistos. Fls. 134: Defiro. Providencie a z. Serventia, o necessário, com urgência. Intime-se.
- ADV: JUACI ALVES DA SILVA (OAB 111540/RJ), ELAINE APARECIDA DE ABREU ANTUNES (OAB 240114/SP), STELAMAR
MEDEIROS DA SILVA MARTINS (OAB 116163/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO RUIVO NICOLAU
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º