TJSP 11/05/2020 - Pág. 723 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3040
723
CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FORLI FORTUNA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0589/2020
Processo 0001696-66.2017.8.26.0296 (processo principal 1001617-07.2016.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Fixação
- F.M. - V.D.B. - Vistos. Citado, por hora certa (fls. 143), o executado, através de Curador Especial impugnou tempestivamente a
execução (certidão de fls. 170), protestando por negativa geral, o que não tem o condão de eximi-lo da obrigação estabelecida
em sentença. Assim, rejeito a impugnação apresentada e defiro o prosseguimento da execução. Ante a ausência de informações
do CPF do executado, defiro o pedido de oficio requerido a fls. 164/167. Considerando a Pandemia do Covid 19, a exequente
deverá providenciar o encaminhamento do ofício, comprovando nos autos. Intime-se. - ADV: FABIANO DE MELLO (OAB 308142/
SP), VINICIUS CORRÊA PEREIRA (OAB 349779/SP)
Processo 1000052-66.2020.8.26.0296 - Curatela - Tutela de Urgência - O.R.N. - G.C.N. - Vistos. (1) Comprovada a relação
de parentesco de fls. 08 e considerando a relatório médico de fls. 10, defiro o pedido de antecipação da tutela, nomeando a
autora Odete Rosa do Nascimento, a curadora provisória de Gersulino Caetano do Nascimento. Deverá a autora comparecer
em cartório para a assinatura do termo de compromisso de curador provisório. (2) Oficie-se ao Cartório Distribuidor solicitando
certidões cível e criminal em nome da requerente. (3) Oficie-se ao CRI, para que informe a existência de imóveis em seu nome,
assim como ao INSS para que informe se a requerida aufere algum beneficio previdenciário. (4) Cite-se o interditando, para os
atos e termos da ação proposta, com as advertências legais, para que, em querendo, impugne o pedido no prazo de 15 (quinze)
dias. Caso não seja possível a citação na pessoa do(a) interditando(a), o ato deverá ser realizado através do(a) autor(a). No
ato de citação, o Sr. Oficial de Justiça deverá certificar nos autos o estado de saúde do(a) interditando(a), relatando se ele(a)
é capaz de se locomover e de se comunicar, a fim de se averiguar suas possibilidades em comparecer à audiência. (5) Em não
havendo a oferta de defesa pelo(a) interditando(a) no prazo acima estabelecido, desde logo determino a expedição de ofício à
OAB requisitando a nomeação de Curador Especial para atuar em seu favor. (6) Designo, ainda, a realização de perícia no(a)
interditando(a) a ser realizada pelo perito médico autorizado, na área de abrangência dessa Comarca, Dr. LUCIANO VIANELLI
RIBEIRO, Rua Riachuelo, 465, Cambuí, CEP. 13.015-320 Campinas/SP, fone: (19) 3253-3765, intimando-se para agendamento.
(7) Por ora, em virtude da Pandemia do Covid 19, fica suspensão a audiência de entrevista, sendo oportunamente designada.
Sem prejuízo, encaminhe-se os autos ao Ministério Público para que se manifeste sobre os documentos de fls. 34/35. - ADV:
TATIANE CARDOSINA DA SILVA (OAB 334718/SP)
Processo 1000081-53.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.T.F. - M.D. - - L.D.
- - M.D. - Vistos. Intime-se os requeridos, através de seu advogado, para que cumpra integralmente o quanto requerido na cota
retro ministerial, juntando-se documento hábil a provar o alegado, no prazo de 15 dias. Intimem-se. - ADV: MARLENE DUARTE
(OAB 91898/SP), DOUGLAS RICHARD INABA (OAB 405285/SP)
Processo 1000352-33.2017.8.26.0296 - Inventário - Inventário e Partilha - Cinira Dias de Freitas - Pedro Luis Dias de
Freitas - José Dias de Freitas - Vistos. Tendo em vista que restaram infrutíferas as tentativas de localização do herdeiro PEDRO
LUIZ DIAS DE FREIRAS, nos termos do artigo 257 do Código de Processo Civil, cite-se o requerido por EDITAL, pelo prazo de
30 dias. Decorrido o prazo sem contestação, expeça-se ofício à OAB para nomeação de Curador Especial, intimando-o para
manifestar sobre todo o processado. Intime-se. - ADV: LARISSA DIAS DE FREITAS (OAB 361731/SP)
Processo 1000554-39.2019.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.M.S. - M.C.S.B. e outro - Vistos.
1) Certifique a zelosa serventia acerca do decurso do prazo para apresentação de contestação pela requerida Maria Rita Spadin
(citada às fls. 88). 2) Fls. 178/179: Manifeste-se a requerente, no prazo de 15 dias. Intime-se - ADV: RACHEL BRAGA LINO
(OAB 379248/SP), STEFANIE PRADO SISTI (OAB 363844/SP)
Processo 1000658-02.2017.8.26.0296 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Irene Rodrigues de Lima - Carlos
Donizete Lima - - Claudete Aparecido de Lima Dorta - - SILVIA HELENA LUCA LIMA - - André Luiz Dorta - Antonio Raimundo de
Lima - Vistos. Ciente da juntada dos documentos de fls. 166. No mais, intime-se a inventariante para que cumpra integralmente
a decisão de fls. 12/13 (item 03: j) certidão negativa de tributos municipais que incidam sobre os eventuais bens imóveis do
espólio; k) certidão negativa conjunta da Receita Federal e PGFN (http://www.receita.fazenda.gov.br); l) certidão comprobatória
da ausência, existência ou revogação de testamento, emitida pelo Registro Central de Testamentos, mantido pelo Colégio
Notarial do Brasil (http://www.notarialnet.org.br), no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: MARCIO ROBERTO JORGE (OAB
348903/SP)
Processo 1000708-23.2020.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.A.S.O. - - A.L.S. - H.P.P. - - E.P.P. DECISÃO Processo Digital nº:1000708-23.2020.8.26.0296 Classe - AssuntoProcedimento Comum Cível - Guarda
Requerente:Mateus Aparecido Simoes de Oliveira e outro Requerido:Handa Porcino Prado e outro Justiça Gratuita Juiz(a) de
Direito: Dr(a). MARCELO FORLI FORTUNA Vistos. Esclareça o autor em 48 horas se já está com a posse fática da criança,
pois pela narrativa da inicial, ao contrário do que indicou o laudo médico, a criança já encontra-se com o genitor e avó paterna.
Intime-se. Jaguariuna, 07 de maio de 2020. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006,
CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: REGIANE LACERDA KNEIPP (OAB 334694/SP)
Processo 1000926-51.2020.8.26.0296 - Tutela Cautelar Antecedente - Busca e Apreensão de Menores - J.D. - E.A.S. - - J.D.
- Vistos. Ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: DOUGLAS RICHARD INABA (OAB 405285/SP), JEFFERSON DOS SANTOS
FREITAS (OAB 411175/SP)
Processo 1001006-49.2019.8.26.0296 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - A.A.B. - A.A.E. - Em
cumprimento a Sentença de fls. 61, expedi Certidão de honorários. A seguir, encaminho à publicação para que o Dra. Leandra
Maira Aio Cerezer retire-a via on-line, já disponível no sistema informatizado do E-SAJ, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV:
LEANDRA MAIRA AIO CEREZER (OAB 208890/SP)
Processo 1001084-14.2017.8.26.0296 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Hackel Maluf Filho - Jessica Maluf
Cohen - - Pamella Maluf Bianchini - - Norma Maluf Ferreira dos Santos - - Humberto Maluf - Josefina Milan Maluf - Vistos. Intimese o inventariante para que cumpra a decisão de fls.48/49, integralmente, apresentando Certidão Negativa Conjunta da Receita
Federal da Receita Federal, no prazo de 15 dias. Intimem-se. - ADV: CAMILA CARNEVALI GASPAR (OAB 350059/SP)
Processo 1001097-08.2020.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.M.A. - R.A. - Vistos. Ao Ministério
Público, após conclusos com urgência. Intime-se. - ADV: CÉSAR DANILO SANCHES (OAB 389537/SP)
Processo 1001163-85.2020.8.26.0296 - Inventário - Inventário e Partilha - Rafael Santana de Lima - Rayara Santana de
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