TJSP 12/05/2020 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3041
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Acaso inexitosa a indisponibilidade de ativos financeiros ou se bloqueados valores irrisórios, sequer suficientes para satisfazer
os custos operacionais do sistema, deverão ser liberados incontinenti, intimando-se na sequência a parte exequente para se
manifestar em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias. Para cumprimento da diligência perante o Bacenjud providencie
a parte interessada o recolhimento dos valores referentes ao serviço de impressão de informações do sistema junto ao Fundo
Especial de Despesa do Tribunal de Justiça- código 434-1. Após cumprida a diligência, providencie a Serventia a retirada do
sigilo da petição de penhora on line. Oportunamente, tornem conclusos para novas deliberações. Int. - ADV: NATHÁLIA GILDO
FIORAMONTE FANTIN (OAB 381273/SP), RODRIGO MARINHO DE MAGALHÃES (OAB 229626/SP), ÁGATHA VERGILIO
MAGALHÃES (OAB 299773/SP)
Processo 1005997-36.2018.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Diga Comercial Eireli - Jose Luiz de
Andrade Brinquedos ME - Ciência ao exequente de que foi efetivada a penhora “on line”, por meio do sistema BacenJud, a
qual restou integralmente frutífera no valor de R$ 51.455,89, em data de 06.05.2020, conforme p. 92-93, devendo requerer o
que de direito, no prazo de 05 dias, com vistas à intimação pessoal do(a)(s) executado(a)(s) da penhora realizada, se o caso.
Intimação do(a)(s) executado(a)(s) da penhora “on line” realizada (p. 92-93), por meio do sistema BacenJud, no valor de R$
51.455,89, em 06.05.2020, para que, querendo, apresente manifestação, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 854, §3º, I, e II
do CPC. - ADV: NATHÁLIA GILDO FIORAMONTE FANTIN (OAB 381273/SP), ÁGATHA VERGILIO MAGALHÃES (OAB 299773/
SP), RODRIGO MARINHO DE MAGALHÃES (OAB 229626/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVELJUIZ(A) DE DIREITO LUIZ GUSTAVO PRIMON
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CECILIA ISABEL PERUSSE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0242/2020
Processo 0000816-03.2020.8.26.0318 (processo principal 1003382-10.2017.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.F.S. - V.F.S. - Vistas dos autos ao(à) exequente para: Manifestar-se, em 5 dias, sobre
a certidão lançada aos autos, de seguinte teor: “Certifico e dou fé que decorreu o prazo para o executado pagar o débito
exequendo, comprovar o pagamento ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, tendo sido regularmente intimado, às p. 32.”. ADV: VALDIR DONIZETI DE OLIVEIRA MOCO (OAB 128706/SP)
Processo 0001078-21.2018.8.26.0318 (processo principal 1003900-34.2016.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.T.L.S. - A.S.S. - Vistas dos autos ao(à) exequente para: Manifestar-se, em 5 dias, sobre
a certidão lançada aos autos, de seguinte teor: “Certifico e dou fé que decorreu o prazo para o executado pagar o débito
exequendo, comprovar o pagamento ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, tendo sido regularmente intimado, às p. 199.”.
- ADV: PAULA CRISTINA CARAPETICOF FERNANDES (OAB 338727/SP), BRUNA CARRERA GIACOMELLI IZEPON (OAB
330398/SP)
Processo 0001113-10.2020.8.26.0318 (processo principal 1000797-48.2018.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - T.C. - Vistas dos autos ao autor para: (X) recolher, em 05 dias, a taxa para expedição de Carta
AR/AR Digital. - ADV: TAMIRES CARDOSO (OAB 381249/SP)
Processo 0001932-15.2018.8.26.0318 (processo principal 3006013-29.2013.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - S.M.S. - P.D.S. - Vistas dos autos à autora para: De que fica deferido o prazo de 30 dias de
sobrestamento dos autos, conforme requerido. - ADV: SUELI FICK DE FERRAZ (OAB 67514/SP), SERGIO JOSÉ ZAGUETTI
(OAB 180248/SP)
Processo 0003346-14.2019.8.26.0318 (processo principal 0000713-40.2013.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.B.A. - Vistos. P. 262: Há divergência de valores mencionados na memória de cálculo
apresentada (p. 251/254) e no penúltimo parágrafo de p. 262. Destarte, deverão os exequentes apresentar nova memória
de cálculo atualizada e discriminada do débito exequendo, evidentemente observados eventuais valores já levantados ou já
pagos pelo executado. Com a vinda da nova planilha de cálculos, oficie-se conforme a decisão de p. 236. Sem prejuízo, com
fundamento no art. 854, caput, do Código de Processo Civil, defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros existentes
em nome do(s) executado(s), por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional
(Bacenjud), até o valor indicado na execução. Da diligência não se dará prévia ciência ao(s) executados(s). Frutífera integral
ou parcialmente a diligência, independentemente de requerimento das partes, nas 24 horas subsequentes, libere-se eventual
indisponibilidade excessiva, determinação a ser cumprida pela instituição financeira em igual prazo. Em havendo dúvida
quanto às contas ou valores a liberar, abra-se consulta nos autos e conclusos. Tornados indisponíveis ativos financeiros do(s)
executado(s), intime-o(s), por intermédio do(s) respectivo(s) advogado(s) ou, não o(s) tendo, pessoalmente, por via eletrônica ou
carta enviada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para apresentação, querendo, de manifestação,
em 5 dias, nos termos do art. 854, §3º, I e II, do CPC. Se ofertada manifestação, vista à parte contrária e conclusos; não
ofertada ou rejeitada, converte-se a indisponibilidade em penhora, independentemente da lavratura de termo, determinando-se
à instituição financeira depositária que, no prazo de 24 horas, transfira o montante bloqueado para conta vinculada ao Juízo.
Acaso inexitosa a indisponibilidade de ativos financeiros ou se bloqueados valores irrisórios, sequer suficientes para satisfazer
os custos operacionais do sistema, deverão ser liberados incontinenti, intimando-se na sequência a parte exequente para se
manifestar em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias. Oportunamente, tornem conclusos para novas deliberações. Int.
- ADV: ALEXANDRE ANITELLI AMADEU (OAB 202934/SP)
Processo 0003346-14.2019.8.26.0318 (processo principal 0000713-40.2013.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.B.A. - Ciência ao exequente de que foi efetivada a penhora “on line”, por meio do sistema
BacenJud, a qual restou integralmente frutífera no valor de R$ 10.404,61, em data de 06.05.2020, conforme p. 274-275, devendo
requerer o que de direito, no prazo de 05 dias, com vistas à intimação pessoal do executado da penhora realizada, se o caso.
Intimação do executado da penhora “on line” realizada (p. 274-275), por meio do sistema BacenJud, no valor de R$ 10.404,61,
em 06.05.2020, para que, querendo, apresente manifestação, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 854, §3º, I, e II do CPC. ADV: ALEXANDRE ANITELLI AMADEU (OAB 202934/SP)
Processo 0003381-71.2019.8.26.0318 (processo principal 1000397-39.2015.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.P.S.S. - J.R.S. - A(S) CERTIDÃO(ÕES) DE HONORÁRIOS - CONVÊNIO DEFENSORIA/
OAB já se encontra(m) expedida(s) e disponível(eis) para impressão pelo(a)(s) advogado(a)(s), procurador(a)(es) da(s) parte(s)
beneficiária da assistência judiciária gratuita. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br. - ADV: BRUNA FRANCISCO DA
SILVA (OAB 422698/SP), TEREZINHA CRISTINA KAWAMURA TAKAHASHI (OAB 156096/SP)
Processo 0005012-50.2019.8.26.0318 (processo principal 0000740-43.2001.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º