TJSP 12/05/2020 - Pág. 1093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3041
1093
RELAÇÃO Nº 0267/2020
Processo 0015359-73.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1001889-26.2016.8.26.0320) (processo principal 100188926.2016.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Dissolução - C.F.E.S.C. - Intimação do(a) procurador(a) do(a) exequente de
que estão disponíveis para impressão, pelo prazo de 05 (cinco) dias, os ofícios expedidos (fls.64/74), os quais deverão ser
protocolados pela parte autora com comprovação nos autos no prazo de 20 (vinte) dias. - ADV: ELISA AZEVEDO DE OLIVEIRA
(OAB 93384/PR)
Processo 0017471-15.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1004569-47.2017.8.26.0320) (processo principal 100456947.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - Y.A.R.S. - Vistas dos autos aos interessados
para: ( x ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: DANIEL PENEDO
(OAB 388467/SP)
Processo 0019327-48.2017.8.26.0320 (apensado ao processo 1004006-58.2014.8.26.0320) (processo principal 100400658.2014.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.V.S.D. - G.D. - Intimação ao(à) procurador(a) do(a) requerente
de que está disponível para impressão, pelo prazo de 05 (cinco) dias, a certidão de honorários expedida. - ADV: CLAUDENICE
BARBOSA (OAB 262210/SP), VALMIR VANDO VENANCIO (OAB 325000/SP)
Processo 0020493-81.2018.8.26.0320 (processo principal 0006952-40.2002.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.P.S. - L.O.P. - Vistas dos autos aos interessados para: ( x ) manifestarem-se,
em 05 dias, sobre os cálculos apresentados pela contadoria as fls. 193/200. - ADV: ELEN BIANCHI CAVINATTO FAVARO (OAB
185708/SP), MÔNICA HAUSCHILD ARAGÃO (OAB 237217/SP), DANIEL FORSTER FAVARO (OAB 283004/SP)
Processo 0021439-53.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1013322-61.2015.8.26.0320) (processo principal 101332261.2015.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - L.G.C.C.
- J.C. - Vistos. Concedo ao executado os benefícios da justiça gratuita. Fls. 92/97: ciência ao exequente. Fls. 98: manifeste-se
o executado, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: ANA FLÁVIA BAGNOLO DRAGONE BUSCH (OAB 190857/SP), CAROLINE
PRADO (OAB 404718/SP)
Processo 1000917-51.2019.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosângela Aparecida Ortiz de Camargo Feola Intimação ao(à) procurador(a) do(a) requerente de que está disponível para impressão, pelo prazo de 05 (cinco) dias, a certidão
de honorários expedida. - ADV: LUIS ANTONIO MACHADO (OAB 64117/SP)
Processo 1001366-09.2019.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.A.O.F. - J.S.F. - Vistos. Fls. 161:
expeça-se certidão de honorários ao patrono nomeado. Após, cumpra-se o último parágrafo da sentença (fls. 150/153), feito
isso, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: ELAINE APARECIDA BERTAIA IAFELICE
(OAB 232973/SP), MAURICIO SODRE PIRES (OAB 355804/SP)
Processo 1002117-59.2020.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.J.S. - J.V.P.S. - Vistos. Convalido
os atos processuais praticados. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, acerca da contestação. Intime-se. - ADV:
DERMEVAL TIAGO JACON DA SILVA (OAB 231897/SP), VALDEVINO VITOR DOS SANTOS (OAB 240458/SP)
Processo 1002150-49.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1001918-37.2020.8.26.0320) - Procedimento Comum Cível
- Guarda - C.C.E.C. - M.Z. - Vistos. Defiro o processamento da reconvenção. Concedo a reconvinte/requerida e ao reconvindo/
requerente os benefícios da justiça gratuita. Manifeste-se a reconvinte/requerida, no prazo de 15 dias, acerca da contestação a
reconvenção. Intime-se. - ADV: MARCOS ANTONIO DE BARROS (OAB 92669/SP), SILVIO CARLOS LIMA (OAB 262161/SP)
Processo 1002909-47.2019.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Jair Rodrigues Prado - Vistos. Fls. 111: Providencie
o inventariante a cópia legível do documento de fls. 112, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: JOSE MARTINS DE LARA (OAB
52967/SP)
Processo 1002942-08.2017.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - P.R.S.M. - V.T.M. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 dias, sobre o §2º da decisão de fls. 119.
Intime-se. - ADV: SILVIO CARLOS LIMA (OAB 262161/SP), EDUARDO ORSI DE CAMARGO (OAB 296417/SP)
Processo 1003265-13.2017.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Deusdete Rodrigues Gomes - Sergino Alves
Rodrigues e outros - Vistos. Fls. 292/293: Anote-se. Observe-se. Ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: CILAS GOMES DE
MELO (OAB 318547/SP), VANDERLEI ANIBAL JUNIOR (OAB 243805/SP), CLAUDIO LOPES (OAB 45759/SP)
Processo 1003946-17.2016.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - V.I.G. - Intimação ao(à)
procurador(a) do(a) requerente de que está disponível para impressão, pelo prazo de 05 (cinco) dias, a certidão de honorários
expedida. - ADV: DERMEVAL TIAGO JACON DA SILVA (OAB 231897/SP)
Processo 1004202-52.2019.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M.L.S. - Vistos. 1- Cumpra-se a sentença de fls.
54/55, expedindo-se o mandado de averbação. 2- Providencie a Srª Escrivã a notificação, por carta, da parte responsável ao
pagamento das custas em aberto, no prazo de trinta (30) dias. 3- Não havendo o recolhimento, extraia-se certidão para inscrição
da dívida pela Procuradoria da Fazenda Estadual. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1004461-18.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - I.B.S. - T.F.S. e outro - Vistos. Fls.
224: defiro. Expeça-se nova certidão de honorários ao patrono, observando a correção requerida. Após, remetam-se os autos
ao Egrégio Tribunal. Intime-se. - ADV: TIAGO ALESSANDRO FERNANDES (OAB 277556/SP), RENATA RODRIGUES DOS
SANTOS (OAB 268144/SP)
Processo 1006209-17.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Revisão - M.E.A.G. e outro - D.G.J. - Vistos. Ciência
às partes acerca da baixa do agravo de instrumento. Fls. 141 e documentos: manifeste-se a parte exequente. Após, aguarde-se
a vinda dos laudos do Setor Técnico. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP), ANDRÉ BUENO PADULA (OAB 412165/SP)
Processo 1007491-61.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - T.L.S.S. e outro - I.Q.S.
- Vistas dos autos aos exequentes para manifestarem-se, em 05 dias, acerca da certidão de fls. 174. Intime-se. - ADV: LUIZ
GONZAGA GIRALDELLO NETO (OAB 261690/SP), JOSÉ FRANCISCO ROGÉRIO (OAB 242910/SP)
Processo 1008280-89.2019.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - L.C.S. - Vistas dos autos aos
interessados para manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Intime-se. - ADV:
DANIELA FRANCISCA PASSOS (OAB 206660/SP), IBERTON SAMUEL VIEIRA DA SILVA (OAB 229262/SP)
Processo 1009099-26.2019.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.F.A. - L.P.A. - Vistos. Fls. 216/217:
manifeste-se a parte requerida, no prazo de 10 dias. Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV:
RENATO LUIZ MONDELLI STANCATTI (OAB 276450/SP), ISABELLA MAGALHÃES BERNARDINO (OAB 372928/SP)
Processo 1012456-82.2017.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.M.S. - Vistos. Fls. 53: ciência aos
interessados. Intime-se. - ADV: MARIA CLAUDETE BERTOLO (OAB 283777/SP)
Processo 1012746-29.2019.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.B.O.S. - A.P.S. - Vistos. Melhor
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