TJSP 12/05/2020 - Pág. 1319 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3041
1319
IP
: 2112130/2020 - Matao
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADO : J.F.S.
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501489-29.2020.8.26.0347
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2112244/2020 - Matao
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : VINICIUS EDUARDO BARBISAN GAZONI
VARA:VARA CRIMINAL
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA CECILIA FAULIN DOS SANTOS RESCHINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDA MUCIO DE MELLO FALCONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0336/2020
Processo 0002077-81.2018.8.26.0347 (processo principal 1005260-77.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Pagamento - Jessica Lais Bispo Malaguti - Haran Ferreira Ferro - Ciência a parte do alvará expedido. - ADV: CAROLINA
GALLOTTI (OAB 210870/SP)
Processo 0004931-19.2016.8.26.0347 (processo principal 0004758-97.2013.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Telefonia - Celso Monezi - Telefonica Brasil Sa - Fls. 297: Defiro. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do
advogado do exequente, relativo ao seus honorários. Int - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP),
CLAUDIO MALZONI FILHO (OAB 113650/SP), LETÍCIA SCHWOB NOGUEIRA (OAB 131406/RJ), NALU YUNES MARONES DE
GUSMAO (OAB 288600/SP)
Processo 1000089-37.2020.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Casa Ferro Materiais
de Construção Ltda - Epp - Mariana Norberto - Vistos. Considerando a publicação do Comunicado do E. Conselho Superior da
Magistratura, de 13 de Março de 2020, e demais atos normativos acerca da pandemia COVID-19, cancele-se a audiência de fls.
47 e aguarde-se melhor oportunidade para nova designação. Intime-se. - ADV: JOSE FRANCISCO DE MORAIS JUNIOR (OAB
140585/SP), CELSO HENRIQUE MASIERO (OAB 159839/SP)
Processo 1000191-59.2020.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Daniel Anacleto Me Alta Qualidade Const e Mont Industriais Eireli Me - Considerando a publicação do Comunicado do E. Conselho Superior da
Magistratura, de 13 de Março de 2020, e demais atos normativos acerca da pandemia COVID-19, cancele-se a audiência de
fl. 47 e aguarde-se melhor oportunidade para nova designação. Intime-se. - ADV: PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB
283166/SP), NATHAN AUGUSTO PRAXEDES FELIPE (OAB 423264/SP)
Processo 1000248-77.2020.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Paulo Kiity Giraldi Yamamoto - Luadi Comércio Eletrônico Ltda - - Mercardopago.com Representações Ltda Considerando a publicação do Comunicado do E. Conselho Superior da Magistratura, de 13 de Março de 2020, e demais
atos normativos acerca da pandemia COVID-19, cancele-se audiência de fl. 215 e aguarde-se melhor oportunidade para nova
designação. Intime-se. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), FERNANDO BIZELI TIBURTINO (OAB
376026/SP)
Processo 1000283-37.2020.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Domiduca
Comércio de Produtos Infantis Ltda - Letícia Sampaio Urban da Silva - Considerando a publicação do Comunicado do E. Conselho
Superior da Magistratura, de 13 de Março de 2020, e demais atos normativos acerca da pandemia COVID-19, cancele-se
audiência de fl. 45 aguarde-se melhor oportunidade para nova designação. Intime-se. - ADV: ARNALDO SEBASTIAO MORETTO
(OAB 50740/SP)
Processo 1000372-60.2020.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Elton Gonçalves Lima
- Magazine Luiza S/A - Recolha o requerido a taxa referente a juntada de procuração/substabelecimento. Na omissão, oficiese à OAB local, para informar que o advogado que subscreve a contestação, não recolheu a taxa respectiva. Sem prejuízo,
especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade. Int. - ADV: MARIA FERNANDA
MORETTO (OAB 288353/SP), RAQUELINE TALITA ALBERTO PEREIRA LOZANO (OAB 317223/SP), CAROLINA RIGOLI
ROSSI PALMA (OAB 250378/SP)
Processo 1000507-72.2020.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Auzelia
Aparecida Casarini Coelho - Anhanguera Educacional Participações S/A - Vistos. A parte requerente interpôs embargos de
declaração, sob alegação de contradição do despacho de fl. 225 que determinou o recolhimento da taxa referente a juntada de
procuração/substabelecimento.Contudo, rejeito-os, visto que não há contradição ou obscuridade a ser sanada. O recolhimento do
emolumento devido à Carteira de Previdência dos Advogados não se trata de custas, taxas ou despesas e, sim de contribuição,
por mandante, de 2% sobre o valor do salário mínimo vigente na Capital do Estado, fixada no artigo 48 da Lei Estadual 10.394,
de 16 de dezembro de 1970, com nova redação dada pela Lei nº 216, de 27.5.74, mantidos os demais parágrafos desse
dispositivo. Intime-se. - ADV: ANDREA PESSE VESCOVE (OAB 317662/SP), JULIANA MASSELLI CLARO (OAB 170960/SP)
Processo 1000676-59.2020.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Juliano dos
Santos Pereira - Maria Aparecida Correia da Costa Carvalho - Fls. 926/938: recebo como emenda à inicial. Anote-se o valor
atribuído a causa. Reputo dispensável a realização de audiência nesse momento processual. Cite-se o requerido para contestar,
no prazo de quinze dias. As partes ficam cientificadas de queoFórum está fechado para atendimento presencial, em razão
da pandemia de COVID-19. Para as partes sem assistência de advogado, acontestação poderá ser apresentada por petição
eletrônica, com uso de certificado digital, no site: www.tjsp.jus.br, clicando em “peticionamento eletrônico” . O manual do passo
a passo poderá ser consultado através do seguinte endereço: http://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/Downloads/PassoPasso1.pdf
Se a parte não possuir certificado digital, poderá se manifestar enviando e-mail ao Juizado Especial Cível e Criminal de Matão:
[email protected], inserindo no campo “assunto” o número do processo. Int. - ADV: JULIANO DOS SANTOS PEREIRA (OAB
242212/SP)
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