TJSP 12/05/2020 - Pág. 1729 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3041
1729
GRACIANO (OAB 326340/SP)
Processo 1001172-53.2019.8.26.0370 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - P.G. - C.A.B.J. Procurador do requerido providenciar a distribuição por peticionamento eletrônico da Carta Precatória expedida a fls. 157/158,
em observação aos termos do Comunicado CG 2.290/2016, DGE 05.12.2016, pág.7/9. - ADV: ESTEFANO JOSE SACCHETIM
CERVO (OAB 116260/SP), RICARDO FRANCISCO LOPES (OAB 156100/SP), PAULO SERGIO DETONI LOPES (OAB 69558/
SP)
Processo 1001176-27.2018.8.26.0370 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.O.S. - A.F.R.S. Vistos. Fl. 103. Anote-se. Ante a imprescindibilidade da realização do exame pericial, oficie-se ao IMESC a fim de designar nova
data para a realização da perícia judicial, ficando o autor ciente de que não comparecimento reiterado acarretará a preclusão da
prova. Int. - ADV: LEONARDO MIALICHI (OAB 200352/SP)
Processo 1001212-35.2019.8.26.0370 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.A.N.T. - J.A.T. - Manifestem-se as partes face o
trânsito em julgado da sentença. - ADV: MARIA PAULA BOCATO PRIOLI (OAB 298246/SP), PEDRO PAULO VICENTE VITOR
(OAB 350190/SP)
Processo 1001257-39.2019.8.26.0370 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Jose Fernandes Filho Ana Carolina Rodrigues dos Santos - Vistos. Intime-se pessoalmente o embargante a dar andamento ao feito, no prazo de 48:00
horas,sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se. - ADV: CLEBER RODRIGO SARTORI (OAB 262347/SP)
Processo 1001263-46.2019.8.26.0370 - Interdição - Nomeação - M.H.P. - A.P. - Curador Especial nomeado nos autos,
manifestar-se no prazo legal. - ADV: LEANDRO MIOTTO MENDES (OAB 422775/SP), ROBERTA VIDOTTE PLAZA PALHARES
(OAB 322887/SP)
Processo 1001323-19.2019.8.26.0370 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.B.J. - L.L.P. Vistos. Ante a concordância manifestada pelo perito nomeado (fl. 170), oficie-se à Defensoria Pública requisitando a reserva
de honorários, nos termos da decisão de fls. 162/165. Int. - ADV: MARTA CRISTINA BARBEIRO (OAB 109515/SP), MAGNEI
DONIZETE DOS SANTOS (OAB 235326/SP)
Processo 1001408-05.2019.8.26.0370 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de
Bens - D.L.B.P. - W.P. - Intimação do exequente da petição de fls. 43. - ADV: ROSANGELA SOARES SARDINHA CORNETTA
(OAB 174690/SP), MICHAEL ARADO (OAB 299691/SP)
Processo 1001416-79.2019.8.26.0370 - Inventário - Tutela de Urgência - Odete Macedo da Cunha - Ionice da Cunha - Janio da Cunha - - Silvano da Cunha - - Adriano da Cunha - - Marlene da Cunha - - José Maria da Cunha - - Susana da Cunha
- Vistos. Homologo o cálculo do ITCMD, providenciando a inventariante o recolhimento dm 15 dias. Intime-se. - ADV: JOSE LUIZ
PEREIRA JUNIOR (OAB 96264/SP), FERNANDA ALINE CORREIA (OAB 339665/SP)
Processo 1001426-26.2019.8.26.0370 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000441-15.2018.8.26.0072 - JUÍZO DE
DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE BEBEDOURO - SP) - K.D.G.B. - Douglas Aparecido Belo - Ficam as partes intimadas
da reabertura destes autos. - ADV: ANA MARIA PATAH GALVAO MOURA (OAB 113733/SP)
Processo 1001491-55.2018.8.26.0370 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.A.M.J. - L.R.M. - Ante o acima
exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão do autor, e, de conseguinte, extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos
do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para reduzir a pensão alimentícia anteriormente fixada para o montante
de um terço do salário mínimo vigente. Ante a sucumbência, condeno a ré no pagamento das custas processuais e honorários
advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85 do NCPC, observada a gratuidade
de justiça que ora concedo à ré. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: BEATRIZ GALBERO MATTA
PLAZA (OAB 248047/SP), JUNIO FERNANDES BALIEIRO (OAB 383533/SP)
Processo 1001493-88.2019.8.26.0370 - Interdição - Nomeação - M.A.S.S. - A.R.S. - Curador Especial nomeado nos autos,
manifestar-se no prazo legal. - ADV: FELIPE JHONATAN AVELINO BORTOLAN (OAB 388099/SP), THIAGO MARTINS HUBACH
(OAB 332925/SP)
Processo 1001533-70.2019.8.26.0370 - Interdição - Nomeação - O.R. - R.R. - Curador Especial nomeado nos autos,
manifestar-se no prazo legal. - ADV: VALCINEI SERGIO LEMO (OAB 273727/SP), ROBERTA VIDOTTE PLAZA PALHARES
(OAB 322887/SP)
Processo 1001566-60.2019.8.26.0370 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.L.S. - J.M.S. - Vistos. Considerando a alegação
do réu da existência de ativos financeiros na conta 93.501-8, do banco SICOOB, expeça-se ofício ao banco, a fim de que
informe o saldo existente na referida conta bancária, bem como o valor das cotas do capital social, no mês de agosto de 2019,
momento da separação de fato das partes. Int. - ADV: LINCOLN ROGÉRIO DE CASTRO ROSINO (OAB 187971/SP), JULIANO
SARTORI (OAB 243509/SP)
Processo 1001571-82.2019.8.26.0370 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.G. - A.C.S.F. Vistos. Fls.: 49/50: indefiro. Com efeito, como se sabe, aquele que pretende discutir a propriedade da coisa ou do direito sobre o
qual litigam as artes, na qualidade de terceiro, deve se valer da oposição, que, no código de 1973, era tratada como intervenção
de terceiro no bojo do mesmo feito (artigo 56 e ss.), ao passo que, com o advento do novo Código de Processo Civil, passou a
ser tratada como demanda autônoma (artigo 682 e ss., do CPC vigente). De outro lado, não cabe ao réu, pai, deduzir e defender
direito que de terceiro, no caso, do filho, nos termos do artigo 18, do Código de Processo Civil. Segue, no mais, sentença em
separado. Intime-se. - ADV: LEONARDO MIALICHI (OAB 200352/SP), ALEXANDRE BURGUEIRA MORRO (OAB 308475/SP)
Processo 1001571-82.2019.8.26.0370 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.G. - A.C.S.F. - Ante
o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão e, de conseguinte, extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo
487, inciso I, do Código de Processo Civil, para i) reconhecer a união estável havida entre MARIA GASPAR AGUIAR e AURÉLIO
CANDIDO DE SOUZA FILHO e declará-la dissolvida nesta data; ii) partilhar o imóvel residencial descrito na inicial, na proporção
de 50% para cada qual das partes Sucumbente, arcará o réu com o pagamento das custas, despesas processuais, bem como
honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, do CPC, observada a justiça gratuita
que ora concedo ao réu. Transitada em julgado, expeça-se certidão de honorários ao defensor dativo em 100% da tabela da
OAB, para o caso, e arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações e comunicações necessárias. P.I.C. - ADV: LEONARDO
MIALICHI (OAB 200352/SP), ALEXANDRE BURGUEIRA MORRO (OAB 308475/SP)
Processo 1001621-45.2018.8.26.0370 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.H.P.D. Henrique de Jesus Duella - Vistos. Certifique a Serventia o decurso do prazo para o executado oferecer impugnação, em face
a penhora de fls. 131/132, aguardando-se caso não tenha ocorrido. Após, tornem concluso para apreciação dos pleitos de
fls.133/134 e seguintes. Intime-se. - ADV: FABIANO DE CAMARGO (OAB 366857/SP)
Processo 1001624-63.2019.8.26.0370 - Interdição - Tutela de Urgência - T.J.H.B. - P.H.F. - Curador Especial nomeado nos
autos, manifestar-se no prazo legal. - ADV: VICTOR BOTTER ASSAD (OAB 409458/SP), SAMARA CADURIM OLIVEIRA (OAB
352032/SP)
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