TJSP 12/05/2020 - Pág. 1895 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3041
1895
Judiciário na Comarca de Osasco; em função do reduzido número de funcionários do CEJUSC e ainda em homenagem ao
princípio da razoável duração do processo, deixo, por ora, de designar a audiência prévia de tentativa de conciliação a que faz
referência o artigo 334 do Código de Processo Civil, com a ressalva de que, a qualquer momento desde que assim se manifestem
ambas as partes ou por ocasião da audiência de saneamento do feito (artigo 357 do CPC) será tentada a conciliação. Cite-se
a(o) ré(u) advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros
os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ELOI FRANCISCO DE
OLIVEIRA JUNIOR (OAB 263864/SP)
Processo 1002234-86.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Fernando & A Madeira
Veiculos Ltda Epp - Manifeste-se o autor sobre o decurso de prazo para contestação, observado que o AR não foi recebido pelo
próprio requerido. - ADV: ELOI FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 263864/SP)
Processo 1002293-74.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Pedro Alves de Sousa
- Sky Brasil Serviços LTDA - Fls. 217/221: ciência ao autor. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB
403594/SP), CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP), RITA DE CASSIA SOUZA LIMA (OAB 81060/SP)
Processo 1002370-83.2020.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Compra e Venda - Cherokee Gran Posto Ltda - Vistos. Defiro
o prazo de trinta dias. No silêncio, devolva-se com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: GABRIEL MACHADO MARINELLI
(OAB 249670/SP)
Processo 1002404-58.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Meire Cristiane de
Azevedo Varaneli - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Manifestem-se as partes, em cinco dias, indicando as provas
que pretendem produzir, bem como se há interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. - ADV: EMERSON
RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 143657/SP), RODOLPHO MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB 414983/SP)
Processo 1002477-30.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Giuseppe Napolitano - Vistos.
Considerando-se que o artigo 835, inciso I do Código de Processo Civil estabelece que a penhora deve recair, preferencialmente,
sobre “dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira”, defiro o requerimento formulado pelo credor.
Providenciada a taxa necessária, expeça-se minuta via BACENJUD. Int. - ADV: WILSON MOURA DOS SANTOS (OAB 148164/
SP)
Processo 1002544-34.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Gustavo Baldan de Carvalho - Tecnisa S.A. - Vistos. Cumpra-se a V.Decisão de fls. 457. No prazo de cinco dias, providencie a
ré o recolhimento das custas finais (R$ 630,00), em obediência ao Provimento CG 01/2020, sob pena de inscrição da dívida.
Decorrido o prazo supra, inscreva-se. Intime-se. - ADV: ANA PAULA BATISTA POLI (OAB 155063/SP), RAFAEL DE JESUS
JAIME RODRIGUES (OAB 258560/SP)
Processo 1002923-09.2015.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Propriedade - Celi dos Santos - Cooperativa
Habitacional do Estado de São Paulo - Fls. 384: ao experto, para a penhora do faturamento, nos moldes já delimitados. Deverá
a renitente devedora concorrer para a salutar concretude dos trabalhos, sob as penas da lei, além da potencial expedição de
mandado para a busca e apreensão de documentos. - ADV: REGIANE COIMBRA MUNIZ DE GOES CAVALCANTI (OAB 108852/
SP), GUSTAVO CAPELA GONÇALVES (OAB 209098/SP), EDUARDO SIMON (OAB 219458/SP), HELMO RICARDO VIEIRA
LEITE (OAB 106005/SP)
Processo 1003050-73.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio Prisma Ltda Epp - Vistos. Fls. 153: defiro a realização da pesquisa e eventual bloqueio de bens em nome da executada perante o sistema
Renajud, conforme requerido. Intime-se. - ADV: BRUNO AUGUSTO SILVA DE ARRUDA (OAB 330400/SP), VANESSA DE
OLIVEIRA AKUTAGAWA (OAB 335821/SP)
Processo 1003050-73.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio Prisma Ltda Epp - Ciência da pesquisa efetuada pelo sistema RENAJUD. - ADV: VANESSA DE OLIVEIRA AKUTAGAWA (OAB 335821/SP),
BRUNO AUGUSTO SILVA DE ARRUDA (OAB 330400/SP)
Processo 1003362-44.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Festpan Alimentos Importação e
Exportação Ltda - Ciência da pesquisa Bacenjud. - ADV: EDUARDO DE CARVALHO CASTRO (OAB 217156/SP)
Processo 1004958-97.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Glayse Neves Tiutiunic - Kleber
Giacomace de Sousa Freitas - Ante o convergente interesse das partes e, considerando que contam com patronos regularmente
constituídos, dotados de variados instrumentos de comunicação (e-mail, telefone etc.), a par da suspensão dos trabalhos
presenciais por força da eclosão da COVID19, suspendo o andamento pelo prazo de 15 dias. Findo o interregno in albis, tornem
conclusos, para decisão. No mais, ciência à autora dos informes de fls. 1184/6. - ADV: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA
PEREIRA (OAB 299579/SP), MÁRIO MAX DE MELLO (OAB 196871/SP), MONICA BOUDAYE DELLA NINA (OAB 131213/SP)
Processo 1005414-47.2019.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Paschoal
Viudes Sanches - Alberto Marcial Barboza dos Santos - Vistos. Fls. 88: defiro. Expeça-se uma nova certidão de honorários,
conforme requerido. Intime-se. - ADV: JOAO CARLOS PURETACHI JUNIOR (OAB 380972/SP), DIANE SOUZA MENA (OAB
347997/SP)
Processo 1005497-29.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Claudia Aparecida Vallerio
Silva - - Edmilson Luis da Silva - Fls. 101/3: houve mera alteração da denominação da executada. Desta feita, procedam-se às
anotações devidas e expeça-se nova missiva para a sua citação. - ADV: MARIA FERNANDA LOPES BADRA (OAB 220585/SP)
Processo 1005516-69.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Frugal Importadora
Exportadora Ltda - Vistos. Fls. 182: indefiro, na medida em que o Juízo não está cadastrado no referido sistema, já que se
trata de unidade funcional vinculada ao gabinete do Procurador-Geral da República, integrante do Ministério Público Federal.
Requeira o interessado o que entender de direito para prosseguimento. Intime-se. - ADV: ALONSO SANTOS ALVARES (OAB
246387/SP)
Processo 1006008-27.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Francisca Varzea de Miranda
- Banco Bradesco S/A - - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos e
outros - Fls. 325/328: ciência aos réus. - ADV: DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES (OAB 162539/SP), KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB 178033/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LETÍCIA FILGUEIRA BAUAB (OAB
441238/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), EDISON GOMES DOS SANTOS (OAB 340404/SP)
Processo 1006037-77.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Lucineide da Silva
Oliveira - VISTOS. Em função da notória falta de espaço nos diversos prédios em que se encontra instalado o Poder Judiciário
na Comarca de Osasco; em função do reduzido número de funcionários do CEJUSC e ainda em homenagem ao princípio da
razoável duração do processo, deixo, por ora, de designar a audiência prévia de tentativa de conciliação a que faz referência o
artigo 334 do Código de Processo Civil, com a ressalva de que, a qualquer momento desde que assim se manifestem ambas as
partes ou por ocasião da audiência de saneamento do feito (artigo 357 do CPC) será tentada a conciliação. Cite-se a(o) ré(u)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º