TJSP 12/05/2020 - Pág. 2025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3041
2025
respectivas mídias, observando-se o Comunicado Conjunto n. 277/2020. Intime-se - ADV: VICENTE DE PAULO DE OLIVEIRA
CAMARGO (OAB 102376/SP), ARY BICUDO DE PAULA JUNIOR (OAB 51619/SP)
Processo 0000729-09.2018.8.26.0418 (apensado ao processo 1500178-52.2018.8.26.0418) (processo principal 150017852.2018.8.26.0418) - Insanidade Mental do Acusado - Incêndio - L.C.A. - Vistos. Cadastre-se o defensor constituído, consignandose que os autos encontram-se findos, devendo o feito tramitar junto ao processo piloto (n. 1500178-52.2018), devendo para
tanto o defensor apresentar naquele autos procuração. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. Oportunamente, tornem os
autos ao arquivo. - ADV: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS (OAB 217319/SP), WILLIAM JEFFERSON BARROS ZWARICZ (OAB
225985/SP)
Processo 0000798-31.2015.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas S.S. - Vistos. INTIMEM-SE as testemunhas arroladas, acima mencionadas, para comparecerem em local designado por Vossa
Excelência, a fim de depor sobre os fatos narrados no processo em epígrafe. Os documentos que fazem parte desta são:
Denúncia (fls. 01/02), e depoimentos prestados na delegacia (fls. 04/05 E 07/08). Encaminhe-se com senha destes autos através
do e-mail institucional, nos termos do Comunicado n. 155/2016. Rogo a Vossa Excelência que, após exarar o seu respeitável
“cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. Sem prejuízo, intime-se a defesa para
regularização da representação processual, no prazo de cinco dias. Intime-se. PROCURADOR: Dr. Jose Antonio de Campos
Silva, OAB/SP 126.583. ADVERTÊNCIA: A(s) testemunha(s) deverá(ão) ser advertida(s) de que, deixando de comparecer
sem motivo justificado, sujeitar-se-á(ão) à condução coercitiva, com auxílio de força policial, se necessário, sem prejuízo da
aplicação de multa prevista no art. 458 do CPP, bem como estará sujeito(a) a processo penal por crime de desobediência e ao
pagamento de custas da(s) diligência(s) (artigo 218 e 219, do Código de Processo Penal). Nos termos do Comunicado CG n.
1333/2012, considerando o número reduzido de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender à celeridade
imposta pela Emenda Constitucional n. 45 (Reforma do Judiciário), a presente decisão servirá, por cópia digitada, como CARTA
PRECATÓRIA. - ADV: JOSE ANTONIO DE CAMPOS SILVA (OAB 126583/SP)
Processo 0001176-16.2017.8.26.0617 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Paulo Sergio Gomes de Carvalho - - Sidmar Augusto Fianeze - Vistos. Esclareça a defesa acerca da interposição de recurso,
diante da certidão de fl. 331, devendo, para tanto, apresentar termo de renúncia do acusado. Intime-se. - ADV: EDUARDO
CAMARGO (OAB 334766/SP), MARIA CRISTINA D’ALESSIO (OAB 141823/SP)
Processo 0001176-16.2017.8.26.0617 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Paulo Sergio Gomes de Carvalho - - Sidmar Augusto Fianeze - Vistos. Cuida-se de ação penal em que figuram como réus Paulo
Sérgio Gomes de Carvalho e Sidmar Augusto Fianeze. Reconsidero a decisão anteriormente lançada e determino certifique-se
o trânsito em julgado em relação ao corréu Sidmar Augusto Fianeze e expeça-se certidão de honorários em favor do advogado
respectivo. Aguarde-se a apresentação de razões de apelação pela Defesa do corréu Paulo Sérgio Gomes de Carvalho. Intimese. - ADV: MARIA CRISTINA D’ALESSIO (OAB 141823/SP), EDUARDO CAMARGO (OAB 334766/SP)
Processo 0001176-16.2017.8.26.0617 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Paulo Sergio Gomes de Carvalho - - Sidmar Augusto Fianeze - Drs. Defensores, imprimir através do sistema SAJ, certidões de
honorários advocatícios. Dra. Defensora do corréu Paulo Sérgio, juntar aos autos termo de compromisso assinado e assinalado,
tendo em vista que os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: EDUARDO CAMARGO
(OAB 334766/SP), MARIA CRISTINA D’ALESSIO (OAB 141823/SP)
Processo 1500113-39.2018.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Flora - MARCIO RODRIGUES
DA CRUZ e outro - Vistos. Cuida-se de ação penal em que figuram como réus Valdeir da Cruz e Márcio Rodrigues da Cruz, por
cometimento de crimes contra a Flora. Este Juízo lamenta o falecimento do advogado, Dr. Dagoberto Gonçalves Nascimento,
informado pela certidão retro. Proceda-se o necessário para substituição do Dr. Defensor. Intime-se. - ADV: DAGOBERTO
GONCALVES NASCIMENTO (OAB 115635/SP), JOÃO THIAGO MOTA DE ALVARENGA (OAB 259160/SP)
Processo 1500113-39.2018.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Flora - MARCIO RODRIGUES
DA CRUZ e outro - “Advogado nomeado nos autos para os réus. Intimação para acompanhar todos os atos do feito.” - ADV:
JOÃO THIAGO MOTA DE ALVARENGA (OAB 259160/SP)
Processo 1500194-69.2019.8.26.0418 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - G.M.S.
- “Autos com vista para a Dra. Defensora nomeada apresentar resposta à acusação.” - ADV: MARIA DE FATIMA CAMARGO
VILELA (OAB 59684/SP)
Processo 1500241-77.2018.8.26.0418 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - THIAGO
DA SILVA SANTOS - Vistos. Diante da não localização do réu nos endereços constantes nos autos, defiro o requerimento do
Ministério Público na cota retro. INTIME-SE o réu por via editalícia, nos termos de praxe. Ciência ao Ministério Público. - ADV:
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES FILHO (OAB 397220/SP)
Processo 1501178-35.2019.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RENATO BARBOSA - - JEFERSON
DE JESUS LIMA - - LUCIANA DE JESUS FORTES - “Intimação do Dr. Eduardo, defensor nomeado, para atuar no feito em
substituição ao Dr. Dagoberto Gonçalves Nascimento, apresentando resposta à acusação no prazo legal.” - ADV: EDUARDO
CAMARGO (OAB 334766/SP), PAULO CESAR RODRIGUES (OAB 259250/SP), JOÃO PAULO DE LIMA FREITAS (OAB 342411/
SP), DAGOBERTO GONCALVES NASCIMENTO (OAB 115635/SP)
Processo 3000227-92.2013.8.26.0418 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Cássio Roberto de
Almeida - Vistos. Em razão do Comunicado Conjunto n. 277/2020, o qual viabiliza o envio de arquivos de audiências gravadas
em vídeo, mediante upload para o One Drive do Gestor da Unidade, e visando dar continuidade aos processos com instrução
encerrada, de forma excepcional, PROCEDA a z.serventia a disponibilização das mídias contendo os depoimentos realizados
nestes autos, mediante upload, nos dias em que terá que ir ao Fórum dar cumprimento ao mencionado comunicado, a fim de
respeitar determinação do E. TJSP de comparecimento excepcional ao Fórum. Oportunamente, ABRA-SE vista ao Ministério
Público e defesa, para que, querendo, apresentem memoriais finais, observando-se o disposto nos Provimentos CSM n.
2.549/2020, n. 2.550/2020, n. 2.551/2020 e n. 2.552/2020. - ADV: BÁRBARA APARECIDA DE LIMA BALDASSO FERRAZ (OAB
302834/SP)
Processo 3000227-92.2013.8.26.0418 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Cássio Roberto de
Almeida - Vistos. INTIME-SE o réu, por meio de sua Ilustre Defensora constituída (fls. 220), para que informe se tem interesse
na celebração de Acordo de Não Persecução Penal, observados os requisitos do artigo 28-A do Código de Processo Penal e,
em caso positivo, para que informe sobre a possibilidade de que a audiência para a realização da proposta seja realizada nesta
Comarca de Paraibuna. - ADV: BÁRBARA APARECIDA DE LIMA BALDASSO FERRAZ (OAB 302834/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO FLAVIO DE BRITTO COSTA JUNIOR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º