TJSP 12/05/2020 - Pág. 727 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3041
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Telefonia - Jorge Pavam Neto - Telefonica Brasil S/A - Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 dias, requerendo o que
entender de direito. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), VALERIA BRAZ DOS SANTOS (OAB
321574/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP)
Processo 0004418-02.2019.8.26.0297 (processo principal 1001498-72.2018.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Danilo Henrique da Silva Squiavenati - Universidade Brasil - Intime-se o(a) devedor(a), na
pessoa de seu advogado, pela imprensa, para que pague a quantia devida de R$ 14.000,00, no prazo de 15 dias, constando
da intimação que a multa de 10% prevista no §1º, do artigo 523 do Código de Processo Civil incidirá a partir do término
do mencionado prazo, independentemente de nova intimação. Ressalvado o posicionamento anterior, passamos a adotar o
entendimento do Colégio Recursal de Jales de que não cabe honorários na fase de cumprimento de sentença. Decorrido o prazo
acima sem manifestação do devedor, inclua a Serventia no cálculo a multa de 10% prevista no § 1º, do artigo 523 do Código de
Processo Civil e, a seguir, proceda-se à penhora on-line, o que fica, desde já, deferido. Verificando excesso, sem mais delongas,
oficie-se para liberar o valor excedente e solicite-se a transferência para conta judicial do Banco do Brasil, agência Fórum
Jales, do numerário apreendido. Diligencie-se. - ADV: VICTOR MENDES JORGE (OAB 373900/SP), RICARDO FRAGOSO DE
OLIVEIRA (OAB 327765/SP), ADIB ABDOUNI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14479/SP)
Processo 0004812-09.2019.8.26.0297 (processo principal 1006036-96.2018.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Telefonia - Vicentina Ferreira de Oliveira - Telefonica Brasil S/A - Manifeste-se a exequente, no prazo de 10 dias, requerendo o
que entender de direito. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), LEANDRO MONTANARI MARTINS
(OAB 343157/SP), SILMARA CAROLINE DA SILVA (OAB 411900/SP)
Processo 0005176-83.2016.8.26.0297 (processo principal 1001424-23.2015.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Dario José de Carvalho - Sky Brasil Serviços Ltda - Intime-se a parte executada para que, no
prazo legal, regularize o formulário de fls. 324, providenciando o preenchimento completo, indicando o nome e o CPF/CNPJ do
titular da conta, para expedição do mandado de levantamento eletrônico. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB
131600/SP), CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP), THIAGO CARVALHO SILVA (OAB 338069/SP)
Processo 1001354-30.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Sueli Ribeiro Mota - Telefonica
Brasil S/A - Vistos. Diante da certidão supra e nos termos do Enunciado nº 07 do Colégio Recursal da 55ª Circunscrição Judiciária
do Estado de São Paulo Jales, julgo deserto o recurso interposto pela parte requerida. Int. - ADV: PAULO VICTOR CABRAL
SOARES (OAB 315644/SP), DIOGO FRACON VIANA ALVES (OAB 313992/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB
102491/SP)
Processo 1001544-90.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato Fabio Tulio Rodrigues Pereira - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Manifeste-se a parte-autora, em
réplica, no prazo de 15 dias, sobre a contestação e documentos. Intime-se. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS
BARBOSA (OAB 403594/SP), LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP), BRUNO JOANONE (OAB 431432/
SP)
Processo 1004464-71.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Katiusca
Andressa Martha - Banco Pan S/A - P. 127: Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, apresente o formulário do
MLE devidamente preenchido, com os dados bancários. - ADV: JULIANO VALERIO DE MATOS MARIANO (OAB 355859/SP),
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1005970-82.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Aylton
de Souza - Telefonica Brasil S/A - Vistos. Diante do recolhimento das custas e despesas processuais em aberto e se nada for
requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: BRUNO
JOANONE (OAB 431432/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB
315644/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/
SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP)
Processo 1006978-94.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato Claudete Aparecida de Souza - BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Pp. 179/181: Ciência à requerida.
- ADV: GABRIELLE DA SILVA PEDRO (OAB 429042/SP), MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP), LUIZ
RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP)
Processo 1009673-21.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rafael
Henrique Scatena Perez - Telefonica Brasil S/A - Pp. 133/135: Manifestem-se as partes no prazo de 10 dias. - ADV: LUIZ
CARLOS ROSA PEREZ (OAB 258209/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1009872-43.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Everaldo Ferreira
de Oliveira - Banco Bradesco S/A - Vistos. Manifeste-se a parte-autora, em réplica, no prazo de 15 dias, sobre a contestação
e documentos. Intime-se. - ADV: LEANDRO SANCHES TAMASSIA VICENTE (OAB 322815/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO
(OAB 91473/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO ANTONIO DE LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIO LUÍS CASTELETE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0549/2020
Processo 1002236-89.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Adriana Milare
de Leão Bovo - Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo de trinta dias, contados a partir do recebimento da citação,
contestar, sob pena de revelia. Diligencie-se. - ADV: LINCOLN VINICIUS DE FREITAS CABRERA (OAB 354600/SP), CLAUDIO
GOMES ROCHA (OAB 343260/SP)
Processo 1002421-30.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Marinalva Vieira de
Sousa - Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo de trinta dias, contados a partir do recebimento da citação, contestar,
sob pena de revelia. Diligencie-se. - ADV: CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/SP), LINCOLN VINICIUS DE FREITAS
CABRERA (OAB 354600/SP)
Processo 1002422-15.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Marcia Alves de
Oliveira Silva - Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo de trinta dias, contados a partir do recebimento da citação,
contestar, sob pena de revelia. Diligencie-se. - ADV: CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/SP), LINCOLN VINICIUS DE
FREITAS CABRERA (OAB 354600/SP)
Processo 1002425-67.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compensação - Leia Maria Menegotto Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º