TJSP 13/05/2020 - Pág. 112 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3042
112
2091527-04.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1003603-77.2018.8.26.0602; Assunto: Dano ao Erário; Agravante:
Município de Araçoiaba da Serra; Advogado: Jesse Rodrigues Vieira (OAB: 332221/SP); Agravada: Mara Lúcia Ferreira de Melo;
Advogado: Luis Henrique Ferraz (OAB: 150278/SP); Advogado: Adriano Martins (OAB: 156009/SP); Agravado: José Waldemar
Kitaoka e outro; Advogado: Alexandre Roberto Carvalho de Oliveira (OAB: 232585/SP); Agravado: Paulo Ricardo Bassul;
Advogado: Adonai Artal Otero (OAB: 294995/SP);
2091562-61.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; Comarca: São Paulo; Vara:
7ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1007482-55.2019.8.26.0506; Assunto: Nomeação;
Requerente: Estado de São Paulo; Advogado: Augusto Rodrigues Porciuncula (OAB: 328673/SP) (Procurador); Requerida: Leila
Gerena (Justiça Gratuita); Advogada: Sandra Daniela Rodrigues Moreira Pateiro (OAB: 337342/SP) (Procurador);
2091803-35.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; Comarca: Ourinhos;
Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003039-35.2017.8.26.0408; Assunto: Fornecimento de
medicamentos; Requerente: Geovani Molina; Advogado: David Miguel Abujabra (OAB: 191475/SP); Requerido: Estado de
São Paulo; Advogado: Renato Bernardi (OAB: 138316/SP) (Procurador); Advogado: Delton Croce Junior (OAB: 103394/SP)
(Procurador);
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PROCESSOS ENTRADOS EM 08/05/2020
0015536-56.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª Vara; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004510-29.2002.8.26.0441; Assunto: Furto; Peticionário: Marlon de Oliveira;
Advogado: Felipe Barbieri de Oliveira (OAB: 411794/SP);
2089933-52.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Miguelópolis; Vara: 1ª Vara; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000185-25.2018.8.26.0352; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Peticionário: Leandro da Silva Oliveira; Advogado: Marcelo Oliveira Teles (OAB: 320454/SP);
2090013-16.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.
Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação : Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem:
1500219-36.2020.8.26.0228; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Agravante: MAURICIO DOS SANTOS; Advogado:
Anderson Mendes Sereno (OAB: 267377/SP);
2090025-30.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: Águas de Lindóia; Vara:
Vara Única; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500189-95.2020.8.26.0035; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerido: MMJD da Vara Judicial de Aguas de Lindoia;
2090090-25.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campos do Jordão; Vara:
2ª Vara; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500744-46.2019.8.26.0618; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Natalia Aparecida Munis de Oliveira; Impetrante: Julio Cesar do Amaral; Paciente: Iran Barbosa
Junior; Advogada: Natalia Aparecida Munis de Oliveira (OAB: 396182/SP); Advogado: Julio Cesar do Amaral (OAB: 436856/
SP);
2090095-47.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500397-92.2020.8.26.0548; Assunto: Roubo; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Michel de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP);
2090099-84.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501156-46.2020.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado;
Impetrante: Rodion Almeida Prado Couto; Paciente: Rafael Simões de Mello; Advogado: Rodion Almeida Prado Couto (OAB:
264266/SP);
2090106-76.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 000048576.2020.8.26.0041; Assunto: Receptação; Impetrante: Jazon Gonçalves Ramos Junior; Paciente: Elenilton de Carvalho Souza;
Advogado: Jazon Gonçalves Ramos Junior (OAB: 216740/SP);
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