TJSP 13/05/2020 - Pág. 12 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3042
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360807/SP)
Processo 1002515-69.2017.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
Credicitrus - Augusto Valdecir Zaniboni Tabatinga - Me - - Jéssica Beatriz Zaniboni - - Augusto Valdecir Zaniboni e outro Providencie o exequente a impressão e o encaminhamento dos ofícios expedidos, comprovando nos autos. - ADV: JORGE
DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), JULIANO BIRELLI (OAB 214545/SP)
Processo 1002929-96.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Divisão e Demarcação - Flávio Longhini - Camila
Bento dos Santos - Providencie a requerida a impressão e o encaminhamento do oficio expedido. - ADV: LUIZ EDUARDO DE
SANT’ANA CUSTODIO (OAB 252338/SP), JOSE OCLAIR MASSOLA (OAB 24935/SP)
Processo 1003319-71.2016.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Bruno Nicoletti Tecidos Ltda - Aline
Juliana Lenharo Pelandre Me - Providencie o exequente a impressão e o encaminhamento do ofício expedido, comprovando nos
autos. - ADV: LILIANE DE CASSIA NICOLAU (OAB 18256/PR), ALINE CRISTINA LUIZ (OAB 319699/SP), LUCIO DOS SANTOS
CESAR (OAB 276087/SP)
Processo 1003370-48.2017.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Industria e Comércio de Bordados Clarice Ltda Me - - Clarice Zambuzi - Providencie o exequente a impressão e o encaminhamento
do ofício expedido, comprovando nos autos. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 1003578-66.2016.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a Felipe Ducca de Favero Indústria e Comércio de Enxovais Eireli Me - - Felipe Ducca de Favero - Fls 187-188: Manifeste-se o
exequente. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1003622-22.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - TAB CONSTRUCOES E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - JOSÉ SALUSTIANO - - DULCE SPANGNER SALUSTIANO - - Aparecida Novais
Salustiano - - José Eduardo Salustiano - - João Eduardo Salustiano - Nos termos do Comunicado CG Nº 1951/2017, as Cartas
Precatórias que devam ser cumpridas nos foros do Tribunal de Justiça de São Paulo: deverá o Defensor constituído ou Defensor
dativo/nomeado providenciar a distribuição da carta precatória por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos
da Resolução nº 551/2011, instruindo a carta precatória com as peças digitalizadas necessárias ao cumprimento do ato, e, no
caso de justiça paga, também instruir com o comprovante das taxas judiciárias e despesas, inclusive referentes à impressão
das peças necessárias para o seu cumprimento (código 201-0), devendo comprovar a distribuição nestes autos. - ADV: LUIZ
CARLOS COSTA (OAB 101808/SP), JOÃO GERALDO PAGHETE (OAB 166664/SP), CARLOS PASQUAL JUNIOR (OAB 275643/
SP)
Processo 1003656-55.2019.8.26.0236 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
- Aparecido Valtair Galbiati - Manduca Exportadore e Importadora Ltda - Fls. 633/648: Ciência ao embargante sobre novos
documentos juntados. - ADV: MAYARA CUSTODIO OLIVEIRA (OAB 424629/SP), JOSE OCLAIR MASSOLA (OAB 24935/SP),
MATHEUS CUSTÓDIO QUESSADA DE OLIVEIRA (OAB 387062/SP)
Processo 1003785-60.2019.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Gilson Augusto
Pereira - Gdm Transportes e Turismo Ltda - Manifeste-se o autor em relação aos oficios de fls. 68/77, requerendo o que entender
necessário para o prosseguimento do feito. - ADV: BRUNO RODRIGUES RAPOSO (OAB 276759/SP)
Processo 1004023-55.2014.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos CARLOS FRANCISCO ABDALA JUNIOR - BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 223/245: Manifeste-se o requerente. - ADV: EDEVAL
DE OLIVEIRA LEME JÚNIOR (OAB 321874/SP), FRANCIANI GENARO (OAB 321908/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS
(OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
Processo 1004169-91.2017.8.26.0236 - Monitória - Cheque - Fabiano Aparecido Bernecule Mei - Sonia de Fátima Giacomelli
- Providencie o requerente, recolhimento da taxa de desarquivamento do processo, nos termos do Comunicado 211/2019, no
valor de R$ 33,46 , sob pena de retorno ao arquivo. Para o recolhimento da taxa respectiva será necessária a emissão da Guia
do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o ‘código 206-2’, diretamente no sítio do Banco do
Brasil (Formulários - São Paulo). - ADV: PAULO HENRIQUE PIRES (OAB 336541/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO WELLINGTON URBANO MARINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0258/2020
Processo 0000648-53.2020.8.26.0236 (processo principal 1002219-81.2016.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - MARIA SANDRA LOPES DE OLIVEIRA DA SILVA - Instituto
Nacional do Seguro Social - Informe o a autora do calculo de fls. 02, qual o valor se refere a principal e qual o valor se refere a
juros, a fim de serem expedidos os RPVs deferido. - ADV: LIZANDRY CAROLINE CESAR CUSIN (OAB 264821/SP)
Processo 0001286-23.2019.8.26.0236 (processo principal 0002195-56.2005.8.26.0236) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Responsabilidade da Administração - Eder Antonio dos Santos - - Benedita Aparecida Leme - Servico Autonomo
de Agua e Esgoto de Ibitinga Saae - - Empreendimento Imobiliários Pirâmide Ltda - - Silvana Aparecida Bonini Buzatto Me Requeira o exequente o que entender necessário para o andamento do feito. - ADV: DOUGLAS DE PIERI (OAB 289702/SP),
PEDRO MANCHINI NETO (OAB 185352/SP), MARCO AURÉLIO SABIONE (OAB 182939/SP), CARLOS EDUARDO GENTILE
CAVICCHIOLLI (OAB 181979/SP), MARCOS ROGÉRIO TAVARES LEAL (OAB 179009/SP), ELBER DOUGLAS BUTARELLO
RODRIGUES (OAB 168025/SP), LAURITA ROMERO ALVES (OAB 203274/SP)
Processo 0001305-29.2019.8.26.0236 (processo principal 1003580-36.2016.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - LUAN AMANCIO DE MOURA - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. 1)
Considerando a comprovação dos gastos efetuados (fls. 143/154), bem como a concordância do Ministério Público (fls. 158),
defiro a expedição de mandado de levantamento em benefício do exequente no valor de R$ 858,23. Nos termos do Comunicado
Conjunto nº 1.514/2019, encontra-sedisponível para esta Comarca o módulo - MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico,
exclusivamente para os depósitosefetuados a partir de 01/03/2017. Desse modo, para a expedição do mandado de levantamento,
o patrono da parte exequente deverá providenciar o preenchimento do formulário de MLE, disponível no seguinte endereço
eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE Mandado de Levantamento eletrônico) e apresentá-lo por petição nosautos, devidamente preenchido, no prazo de 5 (cinco) dias.
2) Cumpra-se, ainda, a decisão de fls. 123, tendo em vista a informação de fls. 140. Intime-se. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA
MARCONATO (OAB 139831/SP), RICARDO BALBINO DE SOUZA (OAB 229677/SP)
Processo 0001613-65.2019.8.26.0236 (processo principal 0005931-04.2013.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º