TJSP 13/05/2020 - Pág. 1710 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3042
1710
Metropolitana - Repet - Reciclagem de Termoplasticos Ltda - Vistos, Fl. 234: Defiro, concedendo à parte autora o prazo de
10(dez) dias para se manifestar sobre os esclarecimentos prestados pela massa falida a fls. 228/231. Int. - ADV: SANDRA
REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP), ORESTES NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP)
Processo 1009500-43.2016.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Tatiany Andriely Claro Anacleto da Silva - Vistos. Fl. 266: o advogado peticionário,
Dr. Kleber de Lima Monteiro, não tem poderes especiais para desistir da ação. A este respeito, observo que a procuração de
fl. 17 veda expressamente a prática desse ato processual. Assim, a parte autora deverá juntar novo instrumento de procuração
ou outro advogado com poderes específicos deverá ratificar o pedido de desistência. Concedo, para tanto, o prazo de dez dias,
sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: LUIS EDUARDO MORAIS ALMEIDA (OAB 124403/SP), ALEXANDRE NELSON
FERRAZ (OAB 382471/SP)
Processo 1009578-63.2019.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE
CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - CREDIABC - Roger
Julio Ramos - Vistos. Fls. 136: defiro a pesquisa de bens existentes em nome do executado junto ao sistema INFOUD, bem
como o bloqueio de eventuais veículos cadastrados em seu nome junto ao sistema RENAJUD. Para tanto, o exequente deverá
providenciar o recolhimento prévio das custas necessárias, em cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo
provisório. Int. - ADV: ROSANGELA APARECIDA DA LINHAGEM (OAB 132080/SP)
Processo 1009918-73.2019.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
Mútuo dos Micro e Pequenos Empresários e Microempreendedores do Grande Abc - Sicoob Grande Abc - Mg - Luma Comércio
Eletrônico Ltda. - Epp - - M.D.S. - Vistos, Inicialmente, observo que os documentos juntados às fls. 105-182 apenas cumprem
parcialmente o determinado às fls. 94-95. Deverá juntar aos autos extrato bancário do último quadrimestre da pessoa jurídica,
sob pena de indeferimento do benefício pleiteado. Com a juntada, vista ao exequente pelo prazo de dez dias para se manifestar
sobre o requerimento de concessão de gratuidade (ocasião em que também terá ciência dos documentos juntados às fls. 105182) e, por fim, tornem conclusos. Fls. 186-188: ante a rejeição do acordo proposto, defiro a penhora on line dos ativos financeiros
em nome dos executados, pelo sistema BACENJUD; se frutífero, desde que não se trate de quantia ínfima, oportunidade em
que será imediatamente liberado pelo juízo (artigo 836 NCPC), intime-se os executados para os termos do artigo 854 do mesmo
diploma legal, observando a intimação pela imprensa ou pelo correio na hipótese de não haver advogado constituído. Defiro,
igualmente, as pesquisas de bens pelos sistemas Renajud e Infojud. Caso as pesquisas sejam insuficientes para garantir o
juízo, defiro a inclusão dos nomes dos executados nos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito. Intime-se. - ADV: MARIA
ELAINE TELES DE CARVALHO (OAB 326521/SP), ÉRICA DE AQUINO DA SILVA (OAB 394304/SP)
Processo 1009918-73.2019.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
Mútuo dos Micro e Pequenos Empresários e Microempreendedores do Grande Abc - Sicoob Grande Abc - Mg - Luma Comércio
Eletrônico Ltda. - Epp - - M.D.S. - Diga o exequente acerca das respostas às pesquisas realizadas. Ciência ao executado acerca
do bloqueio de valores em conta bancária no valor de R$ 237,48 e que terá o prazo legal para apresentar impugnação. - ADV:
MARIA ELAINE TELES DE CARVALHO (OAB 326521/SP), ÉRICA DE AQUINO DA SILVA (OAB 394304/SP)
Processo 1010021-56.2014.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Jose Viana Leite - Juliana
Juciara de Souza - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fica o exequente intimado para encaminhar o ofício
expedido (fl. 358) e comprovar nos autos, no prazo de 5 dias. Fica, ainda, cientificado acerca do certificado à fl 359. - ADV:
FLAVIA DE AZEVEDO BATISTA RODRIGUES (OAB 331353/SP), BRUNNO ARAUJO RODRIGUES (OAB 338109/SP), JOSE
VIANA LEITE (OAB 247916/SP)
Processo 1010021-56.2014.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Jose Viana Leite - Juliana
Juciara de Souza - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 365: Apure a serventia. Apresente o exequente
cálculo atualizado e discriminado do débito, considerando os levantados efetuados nos autos. Informe o número de uma conta
bancaria onde possam ser depositados os valores decorrentes da penhora deferida nos autos. Após, conclusos. Int. - ADV:
JOSE VIANA LEITE (OAB 247916/SP), BRUNNO ARAUJO RODRIGUES (OAB 338109/SP), FLAVIA DE AZEVEDO BATISTA
RODRIGUES (OAB 331353/SP)
Processo 1010109-55.2018.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - SÃO CAETANO DO SUL
- UNIV. MUN. DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS - Gislaine dos Santos - Vistos. Fl. 121: defiro a pesquisa de endereços pelo
sistema Serasajud. Intime-se. - ADV: DENIVAL CERODIO CURAÇA (OAB 292520/SP)
Processo 1010246-71.2017.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A. - Luankar Industria e Comercio Ltda Me - - Luiz Carlos Martin - Providencia o exequente a juntada aos autos
digitais do comprovante de distribuição da carta precatória expedida. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1010520-64.2019.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Regional Telhas
Industria e Comercio de Produtos Ltda - Althmetal Industria e Comercio de Ferro e Aço Ltda - - Luiz Carlos Althman Junior - Claudete Apareida Costa Althman - Vistos. Fls. 97-98: atenda-se, cabendo ao oficial de justiça constatar se estão presentes
os requisitos para citação por hora certa. O exequente deverá comprovar o recolhimento da diligência do oficial de justiça
previamente. Intime-se. - ADV: RODOLFO DE JESUS FERMINO (OAB 106251/SP)
Processo 1010597-73.2019.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Companhia de
Arrendamento Mercantil RCI Brasil - Genival Batista Nascimento - Vistos, Ante as informações prestadas (fl. 96) e o recolhimento
da taxa (fls. 97/98), cumpra-se o despacho de fl. 94. Intime-se. - ADV: JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/
SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 1010600-28.2019.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condominio das
Figueiras - Alberto Martins dos Santos - - Marileide Ferreira da Silva - Para a expedição de mandado de citação, penhora
e avaliação, na ação de Execução de Título Extrajudicial são necessárias duas diligências de Oficial de justiça. Assim, fica
exequente intimado a comprovar o recolhimento de mais uma diligência. - ADV: ADRIANA DUARTE DA COSTA LOUZADO
FACCHINI (OAB 191254/SP)
Processo 1010617-64.2019.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio das
Figueiras - Sirlene Pacheco da Silva - - Robson da Silva Almeida - Vistos, Defiro a penhora on line dos ativos financeiros em
nome do co-executado, pelo sistema BACENJUD; se frutífero, desde que não se trate de quantia ínfima, oportunidade em
que será imediatamente liberado pelo juízo (artigo 836 NCPC), intime-se o executado para os termos do artigo 854 do mesmo
diploma legal, observando a intimação pela imprensa ou pelo correio na hipótese de não haver advogado constituído. Expeçase mandado para citação da co-executada, cabendo ao Sr. Oficial de Justiça verificar in loco se é o caso de proceder a citação
com hora certa. Saliento que o Sr. Oficial de Justiça poderá se valer do disposto no artigo 212, § 2º, do CPC, para cumprimento
do ato, independentemente de qualquer autorização judicial. Int. - ADV: ADRIANA DUARTE DA COSTA LOUZADO FACCHINI
(OAB 191254/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º