TJSP 13/05/2020 - Pág. 1711 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3042
1711
Processo 1010617-64.2019.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio das
Figueiras - Sirlene Pacheco da Silva - - Robson da Silva Almeida - Ciência ao exequente acerca do bloqueio Bacenjud (fls.
89/90), no valor de R$ 88,55. Caso requeira o levantamento do valor, fica desde já intimado a recolher, em 05 dias, a taxa
para expedição da carta de intimação do executado, no valor de R$ 23,55. - ADV: ADRIANA DUARTE DA COSTA LOUZADO
FACCHINI (OAB 191254/SP)
Processo 1010805-57.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Gol Plus Brasil Benefícios Vinícios Rodrigues de Almeida - Vistos. Fl. 48: defiro a pesquisa de endereços pelos sistemas Bacenjud e Renajud. Intime-se.
- ADV: LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA (OAB 123799/MG)
Processo 1010805-57.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Gol Plus Brasil Benefícios Vinícios Rodrigues de Almeida - Comprove o autor o pagamento das taxas para realização das pesquisas Bacenjud e Renajud,
em cinco dias. - ADV: LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA (OAB 123799/MG)
Processo 1011338-16.2019.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Iolanda Barbosa Galvano
- Ariane Cavalvante Hocihara - Manifeste-se o exequente acerca do bloqueio Bacenjud juntado aos autos às fls. 100/101, no
prazo legal. - ADV: NORBERTO APARECIDO GALVANO (OAB 168690/SP), ÁDRIMA GALVANO DA CRUZ (OAB 193304/SP)
Processo 1011448-15.2019.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Reserva do
Caparaó - Jefferson Diniz de Oliveira Paiva - Vistos. Fls. 92/96: homologo o acordo celebrado pelas partes, que se regerá pelas
cláusulas nele existentes. Em consequência, suspendo a execução pelo prazo necessário ao cumprimento do acordo. Decorrido
o prazo necessário, o exequente deverá se manifestar sobre o prosseguimento, em cinco dias. Não haverá nova intimação para
tal finalidade, sendo que, no silêncio, entender-se-á que o acordo foi integralmente cumprido e a execução será extinta. Int. ADV: TIAGO ALEXANDRE SIPERT (OAB 282730/SP), AMILCAR ANTONIO ROQUETTI MAGALHÃES (OAB 282019/SP)
Processo 1011521-84.2019.8.26.0348 - Monitória - Compra e Venda - S.S.R. - - S.A.A. - R.F.B.M. - - J.A.M. - Vistos. No
despacho retro, ficou disposto que este juízo aguardaria, pelo prazo de 5 (cinco) dias, a correta comprovação, pelos autores, do
“pagamento” das custas iniciais, sob pena de extinção sem resolução do mérito, uma vez que os documentos juntados às fls.
50/52 consistem em comprovantes de mero “agendamento” dos documentos de arrecadação. Conforme a certidão expedida por
esta serventia às fls. 52, decorreu in albis o prazo de que o requerente dispunha para providenciar o determinado, sendo assim,
JULGO EXTINTA a ação monitória movida por Sérgio Avelino de Araújo e Susi da Silva Ruas em face de Rita Flávia Barbosa
Montenegro e Jonas Amaral Montenegro, com fundamento no art. 485, IV, do novo Código de Processo Civil, determinando o
oportuno arquivamento dos autos. - ADV: RENATA CANAFOGLIA (OAB 128576/SP)
Processo 1011664-73.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Leandro Marques Barros Financeira Alfa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. Fls. 209/242: não havendo mais juízo de admissibilidade
no primeiro grau (art. 1.010, § 3º, Código de Processo Civil), e como os efeitos da apelação decorrem da lei (art. 1.012, Código
de Processo Civil), vista à parte contrária para responder à apelação interposta pelo autor, no prazo legal. Remetam-se, após,
os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens. Int - ADV: LENNON DO NASCIMENTO
SAAD (OAB 386676/SP), JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP)
Processo 1111426-30.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Bem Estar Confecções
Ltda - Fine Press Comercio e Serviços Gráficos Serigráficos Ltda - Fica o procurador da requerente intimado, nos termos do
comunicado CG nº 1951/2017, a distribuir a carta precatória de citação, disponível para impressão no Portal e-SAJ. Deverá,
ainda, comprovar sua distribuição no prazo de 10 dias. - ADV: MAURICIO DA ROCHA GUIMARAES (OAB 81140/SP), RUBENS
ALBERTO KINDLMANN JUNIOR (OAB 221774/SP)
Processo 4002217-20.2013.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - CASA BRAZIL
LOCAÇÃO DE EQUIPAMETOS PARA EVENTOS LTDA ME - - JEAN MOURA EVANGELISTA - - EDILENE DE JESUS JARDIM Vistos. Fls. 150-151: preliminarmente, providencie a parte exequente o recolhimento da taxa de desarquivamento dos presentes
autos, nos termos do Comunicado nº 211/2019, disponibilizado no DJE aos 12/02/2019, no valor de R$ 33,46. Anoto que para
o recolhimento da taxa respectiva será necessária a emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça
FEDTJ, utilizando-se o ‘código 206-2’, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). Intime-se. - ADV:
ORLANDO ROSA (OAB 66600/SP), IDUVALDO OLETO (OAB 20581/SP), ORLANDO D’AGOSTA ROSA (OAB 163745/SP)
Processo 4003041-76.2013.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A. - I K N LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CONSTRUCAO CIVIL LTDA - - ISMAEL PEDROSO DA
SILVA - - NATANAEL PEDROSO DA SILVA - - KATIA DOS REIS SANTOS SILVA - Vistos. Fls. 307/308: nada a deliberar, tendo
em vista que, com relação aos veículos de placas DXI5948 e ERV2251, já houve o deferimento da penhora, bem como lavrados
os respectivos termos, conforme se verifica a fls. 228 e 232/233. Outrossim, sem mais delongas, manifeste-se o exequente em
termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o resultado das pesquisas juntado a fls. 299/304. Int. Maua, 07 de maio de
2020. - ADV: RODOLFO SEBASTIANI (OAB 275599/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), AGLAER
CRISTINA RINCON SILVA DE SOUZA (OAB 184565/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO SOARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS DONISETE DE CARVALHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0464/2020
Processo 1001048-78.2015.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - S.O.P. - A.S.P. - Ciência
ao executado da interposição de Recurso de Apelação (fls.103/107), devendo manifestar-se no prazo legal. - ADV: MISLAINE
VERA (OAB 236455/SP), ELENICE LISSONI DE SOUZA (OAB 115302/SP)
Processo 1003067-57.2015.8.26.0348/02 - Cumprimento de sentença - Fixação - Daffyne Mikaelly Macedo Cardoso - - Sonia
Santos Macedo - Leonildo da Silva Cardoso - Vistos. Inicialmente, observo que o Ministério Público já declarou ciência da
decisão de fls. 314-315 (vide fl. 320). No mais, vista ao Ministério Público para se manifestar sobre a petição do executado de
fls. 323-326, bem como acerca da petição do exequente de fls. 327-332. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ROBSON
SANTOS ALMEIDA (OAB 299285/SP), RICARDO JOSE RAIMUNDO DA COSTA (OAB 330280/SP)
Processo 1004200-37.2015.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - Geruza Linhares Catuzzo - - Marinalva Linhares
- - Maria Aparecida Linhares Zoccatelli - - Maria Tereza Batista de Figueiredo - - Zilda Linhares - - Jorge Linhares Filho - - João
Severino Beserra - - Sandra Regina Linhares - - Silvia Maria Linhares - - Edson Linhares - Sebastiana Maria Linhares - - Antonio
Cícero Linhares - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fica o autor intimado
para encaminhar o ofício expedido à fl. 302, conforme determinado em despacho retro, no prazo legal. - ADV: LILIAN DE SOUZA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º