TJSP 13/05/2020 - Pág. 2207 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3042
2207
processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015).(AUTOR, RECOLHER DILIGÊNCIAS
PARA A INTIMAÇÃO PESSOAL DA PREFEITURA).” - ADV: DIEGO ALEX TOLOTO (OAB 322363/SP)
Processo 0001244-51.2019.8.26.0372 (processo principal 1001471-58.2018.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Said Jorge Incorporaçõies e Negócios Imbiliários Ltda - Vistos. Tendo em vista o silêncio do exequente,
presumindo-se a quitação no silêncio, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. Oportunamente, arquive-se. P.I.C. - ADV: SAID ELIAS JORGE (OAB 118096/SP)
Processo 0001477-48.2019.8.26.0372 (processo principal 1000224-76.2017.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Condomínio - Sheila Adriana Sousa Santos - Associaçao dos Proprietarios do Loteamento Jardim Itapoan - Vistos. Fls.39:
indefiro, devendo a executada recolher os valores mencionados a fls.37, sob pena de inscrição na dívida ativa. Somente após,
arquivem-se. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA DE FÁTIMA MIQUELOTO PAIVA (OAB 233685/SP), SHEILA ADRIANA SOUSA
SANTOS (OAB 225879/SP), CLEIDE APARECIDA MIQUELOTO (OAB 264882/SP), BRENO CAETANO PINHEIRO (OAB 222129/
SP), SEBASTIAO MIQUELOTO (OAB 110159/SP)
Processo 0001717-37.2019.8.26.0372 (processo principal 1002449-35.2018.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - D.A.T. - P.M.M.M. - Vistos. Fls.32: defiro. Expeça-se o mandado de levantamento e, após,
tornem conclusos para quitação. Intime-se. - ADV: DIEGO ALEX TOLOTO (OAB 322363/SP)
Processo 0001886-24.2019.8.26.0372 (processo principal 1000984-59.2016.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Obrigações - Sheila Adriana Sousa Santos - Vistos. Ante o certificado a fls. 54, arquivem-se. Intime-se. (Executado, recolher 1%
sobre o valor da satisfação do débito, observando o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs, conforme
art. 4º, inciso III da Lei 11.608/2003, na Guia DARE-SP - Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP - Código 230-6,
no prazo de cinco dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa) - ADV: VALDOVEU ALVES DE OLIVEIRA (OAB 258326/SP),
SHEILA ADRIANA SOUSA SANTOS (OAB 225879/SP)
Processo 0002719-42.2019.8.26.0372 (processo principal 1000819-07.2019.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - Vaga
em creche - L.E.S. - Vistos. Ante o certificado pela diligente escrevente a fls.17, deverá o exequente a fls.14/15 proceder,
primeiramente, à retificação do pólo ativo. Intime-se. - ADV: LUIS ANTONIO PEREIRA DA SILVA (OAB 88751/SP)
Processo 0002812-73.2017.8.26.0372 (processo principal 0002722-70.2014.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Reivindicação - Jefferson Luis Fattori Sakihama - MAURO MATOSO - Vistos. Em que pese a determinação de fls. 277, fato é que
não há nada que impeça o cumprimento da ordem. O réu é useiro e vezeiro na tentativa de procrastinar o cumprimento de ordem
judicial. Interpõe inúmeros expedientes com o intuito, único e exclusivo, de não ver cumprida a decisão judicial. Distribuiu ação
rescisória, querella nullitatis e, na fase de cumprimento de sentença, solicita inúmeras vezes a suspensão da ordem. Ocorre que
não há nada que impeça o cumprimento. Uma remota reversão da ordem autorizará, se o caso, eventual ação de regresso. Se
assim o fosse, a propositura de qualquer ação temerária teria o condão de implicar a suspensão de uma sentença transitada
em julgado. Assim sendo, em que pese a decisão de fls. 277, reconsidero-a e determino o imediato cumprimento da ordem de
imissão. Providencie o exequente o depósito do valor apurado em perícia (R$ 4.000,00), referente à indenização a ser ofertada
ao réu. Intime-se. - ADV: LUIS MARTINS JUNIOR (OAB 109794/SP), RODRIGO MENDES TORRES (OAB 191460/SP), MAURO
SERGIO RODRIGUES (OAB 111643/SP)
Processo 0002816-42.2019.8.26.0372 (processo principal 1003463-85.2014.8.26.0019) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - EDNALDO LIBORIO DE SOUSA - Banco Itaucard S/A - Executado, recolher 1% sobre o
valor da satisfação do débito, observando o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs, conforme art. 4º,
inciso III da Lei 11.608/2003, na Guia DARE-SP - Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP - Código 230-6, no
prazo de cinco dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa. - ADV: ROBERTO GUENDA (OAB 101856/SP), ROBERTO LUIS
GIAMPIETRO BONFA (OAB 278135/SP)
Processo 0002955-91.2019.8.26.0372 (processo principal 1002831-28.2018.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Hipoteca - Eliandro Marabiza - - Fernanda Fuzinelli Marabiza - Banco Bradesco S.A. - - Gpx I Empreendimento Imobiliário
Spe Ltda - Executados, recolher 1% sobre o valor da satisfação do débito, observando o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo
de 3.000 (três mil) UFESPs, conforme art. 4º, inciso III da Lei 11.608/2003, na Guia DARE-SP - Documento de Arrecadação
de Receitas Estaduais - SP - Código 230-6, no prazo de cinco dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa. - ADV: ELIZABETE
CRISTINA FUZINELLO LAGUNA CARABACA (OAB 346935/SP), MÔNICA ELISA MORO SGARBI (OAB 298437/SP), ADRIANO
CESAR ULLIAN (OAB 124015/SP), ANSELMO LIMA GARCIA CARABACA (OAB 317428/SP)
Processo 0003090-40.2018.8.26.0372 (processo principal 1002460-35.2016.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Promessa de Compra e Venda - Maria Neide Santos de Jesus - Orlando Carneiro Pinto e outro - BACEN INFRUTÍFERO,
MANIFESTE-SE O(A) EXEQUENTE. - ADV: NORBERTO DUARTE DE MEDEIROS (OAB 268309/SP), RODRIGO KIYOSHI
AGUIRRA KUTEKEN (OAB 345599/SP)
Processo 0003429-33.2017.8.26.0372 (processo principal 0005913-02.2009.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Prestação de Serviços - Trans Mor Turismo e Cargas Ltda - Vistos. Ante o certificado a fls. 204, arquivemse estes, prosseguindo-se naqueles. Intime-se. - ADV: RENATO NOGUEIRA GARRIGOS VINHAES (OAB 104163/SP), VICTOR
FRANCHI (OAB 297534/SP)
Processo 0003476-70.2018.8.26.0372 (processo principal 1002038-26.2017.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcio Roberto Hass - Gpx I Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Vistos.
Fls. 68/69: Reitero a decisão de fls. 66. Intime-se. - ADV: RICARDO LUÍS PRESTA (OAB 168622/SP), ALEXANDRE ICIBACI
MARROCOS ALMEIDA (OAB 212080/SP)
Processo 0003516-18.2019.8.26.0372 (processo principal 0007566-34.2012.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS - Ronaldo Viel - Vistos. Satisfeita a obrigação, JULGO
EXTINTO O FEITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 924, II, DO CPC. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P. I. C. ADV: BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 404302/
SP), BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP), RINA LOURENÇO MARIANO ROSSINI (OAB 184478/SP)
Processo 0003717-10.2019.8.26.0372 (processo principal 1001060-78.2019.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - Vaga
em creche - D.A.T. - P.M.M.M. - Teor do Ato:”Vistos. Expeça-se MLE em favor da parte credora. Após, nada mais sendo requerido,
tornem os autos conclusos para extinção, nos termos do art. 924, II, DO CPC. Intime-se.” - ADV: DIEGO ALEX TOLOTO (OAB
322363/SP), VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP)
Processo 0003847-97.2019.8.26.0372 (processo principal 1001684-64.2018.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Tokio Marine Seguradora S/A - Aparecida Prudencio Nunes Me - Manifeste-se o autor, sobre o
decurso de prazo sem o pagamento voluntário da obrigação ou apresentação de impugnação. - ADV: ELAINE COLOMBINI (OAB
237505/SP), RODRIGO PERESTRELO GONÇALVES (OAB 312569/SP), RENATA BERTUCCI CALDEIRA (OAB 273692/SP)
Processo 0003881-43.2017.8.26.0372 (processo principal 0001336-78.2009.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - Cédula
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