TJSP 13/05/2020 - Pág. 923 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3042
923
substabelecimentos de mandato judicial: DARE (cód. 304-9): R$ 46,54 e guia FEDTJ (cód. 120-1): R$ 23,55. TOTAL: R$ 208,14,
sob pena de expedição de certidão para inscrição na Dívida Ativa do Estado. - ADV: CARLOS DE OLIVEIRA MELLO (OAB
317493/SP), CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO ANTONIO DE LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIO LUÍS CASTELETE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0558/2020
Processo 0000831-35.2020.8.26.0297 (processo principal 1009629-02.2019.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Financiamento de Produto - Claudio de Jesus Vieira - Banco Bradesco Financiamento S/A - Pp. 44/47: Manifestem-se as partes
no prazo de 10 dias. - ADV: ANDRESSA PAULA PICOLO DE LIMA (OAB 345364/SP), LUIZ EDUARDO DE LIMA (OAB 325285/
SP), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP)
Processo 0001197-74.2020.8.26.0297 (processo principal 1004726-21.2019.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Telefonia - Aleksander da Silva Bernardo - Vivo S/A - Vistos. Proceda-se ao levantamento da quantia de R$ 6.403,09 depositada
em pág. 72, em favor da parte autora. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 404/2019 de 08 de março de 2019, fica estipulado
que para o levantamento de todos os depósitos judiciais, efetuados a partir de 01/03/2017, será obrigatória a utilização do
Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas. Para tanto, deverão os senhores Advogados acessar o endereço
eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE
- Mandado de Levantamento Eletrônico) e preencher o formulário. Após, remetam-se os autos ao Sr. Contador Judicial para
apuração das custas e despesas processuais em aberto. Intime-se. - ADV: CARLOS DE OLIVEIRA MELLO (OAB 317493/SP),
PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP)
Processo 0004598-18.2019.8.26.0297 (processo principal 1001239-43.2019.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Maria Aparecida Reinaldes Souza Nascimento - Fls.34: Expeça-se mandado de constatação, conforme
requerido. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE ALVES GALDINO ROSA (OAB 369715/SP)
Processo 0004939-44.2019.8.26.0297 (processo principal 1001201-36.2016.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Bancários - Salvador Fernandes de Souza - BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Pp. 67/70: Manifestem-se
as partes no prazo de 10 dias. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PAULO HENRIQUE SOUZA
BRITTO DA SILVA (OAB 337681/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP)
Processo 1000105-44.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Roberto Yoshiharu Tomonari Vistos. Fls.32: Defiro. Remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação, após, cite-se, através
de oficial de justiça. Intime-se. - ADV: GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP), LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R
GOMES (OAB 111577/SP)
Processo 1000151-33.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Abel Batista de Freitas Telefonica Brasil S/A - Requeira a parte autora, em dez dias, o que entender de direito. - ADV: PAULO VICTOR CABRAL
SOARES (OAB 315644/SP), VILMAR GONÇALVES PARO (OAB 272775/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB
102491/SP)
Processo 1000952-46.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Lucas Barbosa de Souza CIELO S/A - Vistos. Tendo em vista a suspensão dos serviços forenses nas instalações físicas do fórum em decorrência dos
riscos trazidos pela pandemia da COVID-19, fica prejudicada a análise da mídia juntada no feito. Assim, aguarde-se em cartório
o processo até a retomada da normalidade dos serviços forenses, quando então será prolatada sentença, tendo em vista não se
tratar de lide que envolva urgência. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: JOAO PAULO DE PAULA
SOUZA (OAB 345485/SP), MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), LUIZ HENRIQUE DE PAULA SOUZA
(OAB 406896/SP)
Processo 1001035-62.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ivan Cassio
Almeida de Rosa - Telefonica Brasil S/A - Vistos. Tendo em vista a suspensão dos serviços forenses nas instalações físicas do
fórum em decorrência dos riscos trazidos pela pandemia da COVID-19, fica prejudicada a análise da mídia juntada no feito.
Assim, aguarde-se em cartório o processo até a retomada da normalidade dos serviços forenses, quando então será prolatada
sentença, tendo em vista não se tratar de lide que envolva urgência, e a parte vulnerável já estar resguardada por tutela de
urgência. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/
SP), ROCHELLY CERQUEIRA ROCHA (OAB 357442/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP)
Processo 1001204-83.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Ebert
Alexandre Fabrete da Cunha - Requeira a parte autora, em dez dias, o que entender de direito. - ADV: PAULO CESAR BARBATTO
(OAB 380668/SP)
Processo 1001315-33.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento médico-hospitalar - Maria de
Lourdes Soares Oliveira - Unimed São José do Rio Preto Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Remetam-se os autos ao
CEJUSC, para designação de audiência de conciliação. Intimem-se. - ADV: FREDERICO JURADO FLEURY (OAB 158997/SP),
PAULO ALBERTO PENARIOL (OAB 298254/SP), GUSTAVO ANTONIO NELSON BALDAN (OAB 279980/SP)
Processo 1002851-79.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Francisco Henrique dos Santos Vistos. Em se tratando de ação de Cobrança, a inicial deve expor, pormenorizadamente, como fundamento do pedido, o negócio
subjacente e os fatos a ele subseqüentes, a fim de possibilitar defesa da parte contrária, não bastando pura e simples afirmação
do crédito. No caso presente, a afirmação de que o crédito é referente à emissão do cheque de pág. 14/15, não basta para
provocar a atividade jurisdicional. Por isso, emende o autor a petição inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento
da inicial e consequente extinção do processo. Sem prejuízo, apresente também, em mesmo prazo, sob pena de indeferimento
da petição inicial, o documento fiscal referente ao negócio jurídico ou apresente o contrato de mútuo realizado entre as partes.
Em caso de contrato verbal, deverá a parte autora juntar aos autos declaração, sob as penas da lei, das testemunhas que
presenciaram o aludido negócio jurídico. Int. - ADV: FABRICIO MENOSSE DA SILVA (OAB 372878/SP)
Processo 1002918-44.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - Anivaldo Joanone Vistos. Traga a parte autora, no prazo de 10 dias, cópia do seu comprovante de residência (água, luz ou telefone) em seu nome,
devidamente atualizado, sob pena de indeferimento da petição inicial. Decorrido tal prazo, voltem conclusos. Intime-se. - ADV:
LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP), BRUNO JOANONE (OAB 431432/SP)
Processo 1007494-17.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Laísa
Daiane Penha Brito - Vistos. Determino ao requerente a correção do cadastro processual para retificação do endereço da
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