TJSP 13/05/2020 - Pág. 924 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3042
924
parte requerida, no prazo de 05 dias, sob as penas da Lei. Para a retificação de partes é necessário acessar a página do
Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \>
Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários
para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: FERNANDO MARTIN HERNANDES PALHARES (OAB 331350/SP)
Processo 1007694-24.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Vera
Nilva de Castro Costa - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Vistos. Em cumprimento ao disposto no art. 1.018, caput e parágrafos,
do Código de Processo Civil, em exercício ao juízo de retratação, mantenho a decisão recorrida, pelos próprios fundamentos
nela catalogados. Aguarde-se a decisão do Agravo de Instrumento interposto pelo requerido. Int. - ADV: DENNER DE BARROS
E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP), PAULO COSTA
NETTO FARIAS (OAB 351992/SP)
Processo 1007775-70.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Evelyn da
Silva Maria - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Retornem-se os autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV:
FELIPE GUSTAVO DE SOUZA CUGOLO (OAB 374085/SP), CÉZAR HENRIQUE TOBAL DA SILVA (OAB 363928/SP), NEILDES
ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP)
Processo 1007805-08.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Umberto
Amadeu Romagnoli - Vistos. Remetam-se os autos ao Sr. Contador Judicial para apuração das custas e despesas processuais
em aberto. Intime-se. - ADV: JULIANO VALERIO DE MATOS MARIANO (OAB 355859/SP)
Processo 1008357-70.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Edson Moreira Vistos.Fls. 32/33: Defiro.Remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de Conciliação, após, cite-se através
de oficial de justiça. Intime-se. - ADV: LIVIA CESARINA MOREIRA GONÇALVES (OAB 256118/SP)
Processo 1008419-13.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adenir
Nicolau - Daniel Fernando Pelicho - Requeira a parte autora, em dez dias, o que entender de direito. - ADV: JOAO APARECIDO
PAPASSIDERO (OAB 90880/SP), CLAUDIO LISIAS DA SILVA (OAB 104166/SP), JEAN CARLOS PIETROBOM CHIAPARINI
(OAB 385416/SP)
Processo 1009144-02.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Dair
de Oliveira - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Requeira a parte autora, em dez dias, o que entender de
direito. - ADV: DAIANE SILVIA BRITTO (OAB 277426/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/
SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO ANTONIO DE LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIO LUÍS CASTELETE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0553/2020
Processo 1500451-69.2019.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - LUIS RODRIGUES
DE OLIVEIRA - Vistos. Diante da concordância do Excelentíssimo Promotor de Justiça, defiro o parcelamento da pena pecuniária.
Intime-se. - ADV: RODRIGO RIGUI PRADO (OAB 378320/SP)
Processo 1501571-50.2019.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - RENAN CREPALDI
COSTA - Vistos. Diante da concordância do Excelentíssimo Promotor de Justiça, defiro o parcelamento solicitado. Int. - ADV:
ANDRE DOMINGUES SANCHES PEREIRA (OAB 224665/SP)
Colégio Recursal
VISTA
Nº 0000140-21.2020.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Telefonica Brasil S/A Vivo - Recorrido: José Moreira - RECURSO Nº 0000140-21.2020.8.26.0297 ATO ORDINATÓRIO ART. 203 §4 DO NOVO CPC
Por se tratar de medidas necessárias para o enfrentamento da Pandemia do Coronavírus, os Provimentos CSM 2.549/2020 e
2552/2020 do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu as sessões presenciais e permitiu a realização de sessões virtuais
no período do trabalho de remoto, nos termos da resolução 313 do CNJ. Manifestem-se as partes até o dia 19/05/2020 sobre
eventual objeção ou oposição ao julgamento virtual, sendo o silêncio recebido como concordância. Caso tenham interesse
em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17 do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo,
será realizada sessão presencial futura sem data definida. A sustentação oral, com duração de 10 minutos, será admitida
exclusivamente no recurso inominado, na apelação e no habeas corpus (art 86 do Provimento CSM 1670/2009 e art. 714, caput,
das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). Valéria Cristina de Araujo Pereira Escrevente Técnico Judiciário Mat.
M358274 - Advs: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Paulo Victor Cabral Soares (OAB: 315644/SP) - Leandro
Montanari Martins (OAB: 343157/SP) - Silmara Caroline da Silva (OAB: 411900/SP)
Nº 0000368-67.2019.8.26.0414 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Palmeira D Oeste - Recorrente: Saulo
Ferreira Vieira - Recorrido: Banco BMG S.A. - ATO ORDINATÓRIO ART. 203 §4 DO NOVO CPC Certifico e dou fé que por
equívoco constou no DJE em 07/04/2020 decisão diversa da proferida pelo Juiz Relator, segue parte final da decisão correta
fls 465/469: Posto isso, DÁ-SE PROVIMENTO ao recurso inominado, para reformar a respeitável sentença que extinguiu a
execução e reconhecer o valor de R$ 30 mil como devido à parte-exequente, a título de descumprimento de multa coercitiva,
acrescido da multa de 10% (R$ 3 mil), nos termos do v. Acórdão de fls. 388/392. Valéria Cristina de Araujo Pereira Escrevente
Técnico Judiciário Mat. M358274 - Advs: Isabel Cristina Torres (OAB: 391981/SP) - Alessandro Okuno (OAB: 285520/SP) Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ)
Nº 0000791-53.2020.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: TELEFÔNICA BRASIL
SA - Recorrida: Antonia Negri de Melo - RECURSO Nº 0000791-53.2020.8.26.0297 ATO ORDINATÓRIO ART. 203 §4 DO NOVO
CPC Por se tratar de medidas necessárias para o enfrentamento da Pandemia do Coronavírus, os Provimentos CSM 2.549/2020
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º