TJSP 14/05/2020 - Pág. 1311 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3043
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MARÍLIA. Regularmente intimada para impugnar a execução, a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA impugnou os cálculos
apresentados pelo autor e apresentou os cálculos que entende corretos (fls. 21/23). Houve concordância do autor com os
cálculos apresentados (fls. 26). Portanto, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado
às fls. 21/23, perfazendo o montante total devido na execução a importância de R$ 3.563,69 (dezembro/2018), que deverá
ser atualizado quando do efetivo pagamento. Providencie o exequente a solicitação de ofício requisitório por peticionamento
eletrônico, através do portal e-SAJ, nos termos do Comunicado nº 64/2015, publicado no DJE aos 23/10/2015. Aguardem-se as
providências necessárias por 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação da parte exequente, aguarde-se a provocação em
arquivo. Ausente interesse recursal, dá-se o trânsito em julgado. Intime-se. - ADV: DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR (OAB
236772/SP), RAFAEL MARTINS JORDAO (OAB 355225/SP)
Processo 0005966-18.2019.8.26.0344 (processo principal 1021462-41.2017.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Aparecida Neide Sanches Turatti - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Vistos.
Trata-se de Cumprimento de Sentença apresentado por Aparecida Neide Sanches Turatti em face de PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARÍLIA. Regularmente intimada para impugnar a execução, a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA impugnou os
cálculos apresentados pelo autor e apresentou os cálculos que entende corretos (fls. 21/22). Houve concordância do autor com
os cálculos apresentados (fls. 26). Portanto, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado
às fls. 21/22, perfazendo o montante total devido na execução a importância de R$ 3.044,83 (dezembro/2018), que deverá
ser atualizado quando do efetivo pagamento. Providencie o exequente a solicitação de ofício requisitório por peticionamento
eletrônico, através do portal e-SAJ, nos termos do Comunicado nº 64/2015, publicado no DJE aos 23/10/2015. Aguardem-se as
providências necessárias por 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação da parte exequente, aguarde-se a provocação em
arquivo. Ausente interesse recursal, dá-se o trânsito em julgado. Intime-se. - ADV: RAFAEL MARTINS JORDAO (OAB 355225/
SP), DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR (OAB 236772/SP)
Processo 0006568-09.2019.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Luis Carlos
Azevedo Coutinho - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Intime-se. - ADV: OSWALDO ROBERTO D’ANDREA (OAB 299705/SP)
Processo 0006585-45.2019.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Marcos Aurelio Garbi Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Intime-se. - ADV: OSWALDO ROBERTO D’ANDREA (OAB 299705/SP)
Processo 0006856-54.2019.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos
/ VPNI - Robson Liria - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS PINTO FILHO (OAB 279303/SP)
Processo 0008009-25.2019.8.26.0344 (processo principal 1009641-40.2017.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Débora Regina da Silva Garcia - - Carmen Aparecida
Capelli da Silva - - Creuza Maria Pedroso - - Suzana Mara Victorino - Fls. 226/231: manifeste-se a requerente. - ADV: AIRTON
CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP)
Processo 0008169-50.2019.8.26.0344 (processo principal 1004208-21.2018.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Adriana Luiza da Silva - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença apresentado
por Adriana Luiza da Silva em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Intimada a se manifestar, a Fazenda Pública do
Estado de São Paulo não apresentou impugnação aos cálculos, conforme certidão de fls. 18. Portanto, HOMOLOGO, para que
surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 12, que deverá ser atualizado quando do efetivo pagamento.
Providencie o exequente a solicitação de ofício requisitório por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, nos termos
do Comunicado nº 64/2015, publicado no DJE aos 23/10/2015. Aguardem-se as providências necessárias por 30 dias. Decorrido
o prazo sem manifestação da parte exequente, aguarde-se a provocação em arquivo. Ausente interesse recursal, dá-se o
trânsito em julgado. Intime-se. - ADV: CELSO SILVA FELIPE (OAB 383705/SP), MARIANO GALETTO NETO (OAB 357361/SP)
Processo 0009064-45.2018.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Ricardo Campos
Verissimo - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Intime-se. - ADV: RICARDO CAMPOS VERISSIMO (OAB 325969/SP)
Processo 0010545-09.2019.8.26.0344 (processo principal 1012431-31.2016.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Gustavo Leite e Guilherme Leite Advogados Associad PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - 1. Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença. 2. Decorridos trinta dias
sem manifestação, arquivem-se os autos, comunicando-se. Intime-se. - ADV: JOSE AUGUSTO CAVALHIERI (OAB 251301/SP),
RICARDO MARQUES DE ALMEIDA (OAB 253447/SP)
Processo 0011507-32.2019.8.26.0344 (processo principal 1005475-28.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Controle Externo da atividade policial - Fabricio Dalla Torre Garcia - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - - EMPRESA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE UBATUBA EMDURB - - Empresa de Desenvolvimento Urbano de Marília EMDURB - Manifeste-se o exequente sobre a impugnação de fls. 47/52. - ADV: MARCELO AUGUSTO LAZZARINI LUCCHESE
(OAB 185928/SP), FABRICIO DALLA TORRE GARCIA (OAB 189545/SP), MARIANA SAROA DE SOUZA (OAB 414020/SP)
Processo 0011804-39.2019.8.26.0344 (processo principal 0027343-89.2012.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Claudivino Macanhã e outros - Vistos. Diante da divergência
ocorrida, remetam-se os autos ao Sr. Contador Judicial para elaboração de cálculo. Com os cálculos intimem-se as partes para
manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DE ALMEIDA (OAB 172438/SP)
Processo 0012422-18.2018.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Doralice
Rodrigues Messias - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Intime-se. - ADV: RAFAEL MARTINS JORDAO (OAB 355225/SP)
Processo 0012858-40.2019.8.26.0344 (processo principal 1012401-59.2017.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
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