TJSP 14/05/2020 - Pág. 2190 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3043
2190
entorpecentes apreendidos. Oportunamente ao arquivo. Ciência ao MP. P. I. C. “. - ADV: PLÍNIO MARCOS DE FRANÇA (OAB
358419/SP)
PAULO DE FARIA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINA CASTRO ANDRADE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FÁTIMA ROSELI NUNES MOREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0468/2020
Processo 0003903-53.2019.8.26.0430 (processo principal 1000831-75.2018.8.26.0430) - Cumprimento de sentença
- Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Simone da Matta - Elektro Eletricidade e Serviços - Cancele-se o alvará de
levantamento de fls.33. Comunique-se via-e-mail o procurador da parte beneficiaria do alvará que o mesmo foi cancelado. Voltem
conclusos. Int. Proceda-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), VICTOR DE BARROS RODRIGUES
(OAB 153794/SP), CLAUDIA STURION ANGELELI FERREIRA (OAB 185871/SP), MOZART GRAMISCELLI FERREIRA (OAB
187716/SP)
Processo 1000014-40.2020.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - José Natalino
Oliveira de Lima - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Nos termos do artigo 1.010, § 1º e 2º do CPC, fica o
APELADO INTIMADO a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação adesiva, no prazo de 15 DIAS. - ADV: ARMANDO
MICELI FILHO (OAB 369267/SP), PAULO COSTA NETTO FARIAS (OAB 351992/SP), LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE
(OAB 286220/SP)
Processo 1000179-87.2020.8.26.0430 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - I. - Ante o
exposto, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC, HOMOLOGO o pedido de desistência e, por consequência, EXTINGO o
processo sem exame de mérito. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1000371-20.2020.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gil Candido de Freitas - Aparecida Barbosa - Vistos. Diante da redação dada à questão pelo atual Código de Processo Civil; considerando a declaração
de hipossuficiência econômica da (s) parte (s) autora (s) e o disposto no art. 99, § 3.º, do referido Diploma Legal, defiro-lhe (s), o
pedido de justiça gratuita. Cite-se nos termos do art. 246 e seguintes do Código de Processo Civil, Int. - ADV: MARIA CRISTINA
TENERELLI BARBARA (OAB 102363/SP)
Processo 1001365-82.2019.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Ilson Douglas da Silva Menezes - Telefônica Brasil S/A - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o APELADO INTIMADO
a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 DIAS. - ADV: ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB
296739/SP), LUIZ FERNANDO CORVETA VOLPE (OAB 247218/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP)
Processo 1001373-59.2019.8.26.0430 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Valdemar Augusto
Bombonato - - Eurides Luiza David Bombonato - Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC,
JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Em virtude da sucumbência, os embargantes deverão reembolsar as custas e despesas
processuais suportadas pelo embargado, bem como pagar honorários advocatícios, no equivalente a 10% (dez por cento)
do valor atualizado da causa (art. 85, §2º, do CPC). Certifique-se a prolação da sentença nos autos da execução. Com o
trânsito em julgado, arquive-se, observadas as cautelas de praxe. Eventual cumprimento de sentença deverá ser formulado por
peticionamento eletrônico, com geração de incidente processual próprio. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP),
EDUARDO BRUNO BOMBONATO (OAB 114182/SP)
Processo 1001493-05.2019.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Aparecida
Silvério de Souza Morais - Previsul Companhia de Seguros Previdencia do Sul - - Banco Bradesco S.A. - Ciência às partes sobre
o trânsito em julgado do acórdão proferido nos autos do Agravo de Instrumento nº 2285382-79.2019.8.26.0000. - ADV: JACK
IZUMI OKADA (OAB 90393/SP), LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP), LAURA AGRIFOGLIO VIANNA
(OAB 18668/RS), PAULO COSTA NETTO FARIAS (OAB 351992/SP), PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB 148717/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINA CASTRO ANDRADE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FÁTIMA ROSELI NUNES MOREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0469/2020
Processo 1001045-32.2019.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - S.A.O.R.C. L.M.H.A. e outros - Vistos. Cobre-se informações sobre o ofício de fls. 107 via e-mail. Intime-se. - ADV: MARIA OLYMPIA MARIN
(OAB 112893/SP), ALAN DUARTE PAZ (OAB 299552/SP)
Processo 1001451-53.2019.8.26.0430 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.G.S.C. - Certidão de Honorários
disponível. - ADV: MARIANA MARTINS FERREIRA DE PAULA COSTA (OAB 288820/SP)
Processo 1001505-19.2019.8.26.0430 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.V.D.S. - HOMOLOGO, por
sentença, o acordo a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos (fls.40/42), em consequência,
JULGO resolvido o mérito deste, com fundamento no artigo 487, inciso III, letra “b”, c.c. artigo 354, ambos do Código de
Processo Civil. Após o trânsito em julgado e inexistindo custas remanescentes a serem recolhidas, arquive-se o processo,
aguardando o cumprimento ou qualquer requerimento. Expeça-se certidão de honorários P.I.C. P.Faria, 13 de maio de 2020. ADV: DANIELA BALTAZAR BRITO (OAB 432295/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º