TJSP 15/05/2020 - Pág. 10 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3044
10
- ADV: RENATA SANTOS MARTINS PEREIRA (OAB 282230/SP), JOSE LUIZ MARTINS COELHO (OAB 97726/SP), PAULO
EDUARDO ROCHA PINEZI (OAB 249388/SP)
Processo 1003530-78.2014.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - USINA DE LATICINIOS JUSSARA S/A COMERCIAL HORTIFRUTIGRANJEIRO LINO LTDA - Providencie a autora ao recolhimento das taxas BACENJUD e RENAJUD,
para o cumprimento das pesquisas deferida. - ADV: LUIS EDUARDO FREITAS DE VILHENA (OAB 50518/SP)
Processo 1003673-28.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Taini Ivana Crociari - - Anderson Elias
Crociari - Banco Santander (Brasil) S/A - - ZURICH SANTANDER BRASIL SEGS E PREV S.A - Fls. 311/319: Providencie o(a)
requerido(a)/executado(a) Banco Santander S/A, o recolhimento de 02 taxas de mandato no valor de R$ 46,54, tendo em
vista a juntada aos autos de uma procuração e um substabelecimento. (Valor Atualizado da taxa de mandato: R$ 23,27) Fls.
326/330: Providencie o(a) requerido(a)/executado(a) Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S/A, o recolhimento de
02 taxas de mandato no valor de R$ 46,54, tendo em vista a juntada aos autos de uma procuração e um substabelecimento.
(Valor Atualizado da taxa de mandato: R$ 23,27) - ADV: FÁBIO INTASQUI (OAB 350953/SP), ANDREA ALESSANDRA DA SILVA
CAMARGO (OAB 212887/SP)
Processo 1003891-22.2019.8.26.0236 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - M.P.S. - Ciência da certidão de nascimento juntada aos autos. - ADV: MARIA CAROLINA RODRIGUES
PEREIRA (OAB 146292/SP)
Processo 1003985-38.2017.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - F.A.C. - A.P.G.P.C. Providencie o requerente, recolhimento da taxa de desarquivamento do processo, nos termos do Comunicado 211/2019, no
valor de R$ 33,46 , sob pena de retorno ao arquivo. Para o recolhimento da taxa respectiva será necessária a emissão da Guia
do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o ‘código 206-2’, diretamente no sítio do Banco do
Brasil (Formulários - São Paulo). - ADV: ELTON TEDESCO (OAB 25290/RS), KARIN SUZY COLOMBO TEDESCO (OAB 24258/
RS)
Processo 1004036-78.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lúcio Fábio Beltrame Grande - Me
- Telefônica Brasil S/A - Vistos. Verifique, a serventia, se há custas em aberto. Não havendo, comunique-se a extinção e arquivemse. Intimem-se. - ADV: MARCOS JANERILO (OAB 245484/SP), FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB
147325/RJ), FABIO RODRIGUES JULIANO (OAB 326440/SP), HEBERT VINICIUS CURVELLO VENDITO (OAB 285667/SP)
Processo 1004036-78.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lúcio Fábio Beltrame Grande Me - Telefônica Brasil S/A - Fls. 221; Providencie a requerida ao recolhimento das custas devida. - ADV: FABIO RODRIGUES
JULIANO (OAB 326440/SP), MARCOS JANERILO (OAB 245484/SP), FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES
(OAB 147325/RJ), HEBERT VINICIUS CURVELLO VENDITO (OAB 285667/SP)
Processo 1004181-37.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Nair Maniero de Oliveira - Zurich Santander
Brasil Seguros e Previdencia S.a. - - Banco Santander Brasil S/A - Vistos. Fls. 230: Defiro os benefícios do Estatuto do Idoso.
Anote-se a prioridade. Sem prejuízo do julgamento antecipado e/ou do saneamento, no prazo de 15 dias indiquem as partes
as provas que desejam produzir: (1) fazendo-o fundamentadamente, (2) pontuando de maneira direta qual fato controvertido
pretendem ver demonstrado, (3) esclarecendo objetivamente sua relevância para o julgamento e (4) a aptidão da prova requerida
em revela-lo. Havendo interesse em prova oral, (5) o rol de testemunha deve ser apresentado desde logo, no mesmo prazo,
com a qualificação completa, sob pena de preclusão. Deverá ainda o interessado, no mesmo ato, (6) indicar sumariamente
sobre quais fatos cada testemunha tem conhecimento, com o objetivo de autorizar a apreciação da pertinência da prova (art.
443, CPC). Em homenagem ao princípio da celeridade (art. 4º, CPC e art. 5º, LXXVIII, CF), incumbe ao magistrado zelar pela
razoável duração do processo (art. 139, II, CPC), indeferindo as diligências inúteis e protelatórias (art. 370, parágrafo único,
CPC). Por isso, considerando ainda o dever geral de colaboração “para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito
justa e efetiva” (art. 6º, CPC), requerimentos genéricos serão compreendidos como concordância com o julgamento do processo
no estado em que se encontra. Dentre eles se incluem os que não atendam aos aspectos acima indicados (1 a 6) e/ou se limitem
a requerer determinada prova para demonstrar os “fatos alegados”. Intimem-se. - ADV: FÁBIO INTASQUI (OAB 350953/SP),
MARCELO CASTELI BONINI (OAB 269234/SP), ARIELY BANDEIRA FERREIRA DA SILVA (OAB 425584/SP)
Processo 1004739-77.2017.8.26.0236 - Monitória - Duplicata - Afer Industrial Ltda. - Empreendimento Imobiliario M.j.n. Ltda Epp - Diante do exposto, e pelo mias que consta dos autos, ACOLHO OS EMBARGOS e o faço para JULGAR IMPROCEDENTE
a ação monitória. Pagará, a autora embargada, em razão da sucumbência, as custas e honorários advocatícios, estes ora
arbitrados em R$ 1.000,00 (um mil reais), considerando o baixo valor dado à causa. Tenho que a parte autora ajuizou esta
ação por equívoco - não administração adequada dos créditos em sua conta corrente -, não vislumbrando má-fé, de maneira
que rejeito o pedido formulado pela ré embargante, no sentido de que a autora seja condenada por litigância de má-fe. P.R.I.C.
- ADV: FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP), LUIS HENRIQUE BORROZZINO (OAB 262256/SP), ALEXANDRE
DELFINI CORRÊA (OAB 205242/SP), FERNANDO EMANUEL DA FONSECA (OAB 154916/SP), LUCAS AUGUSTUS ALVES
MIGLIOLI (OAB 174332/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO WELLINGTON URBANO MARINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0264/2020
Processo 0000766-97.2018.8.26.0236 (processo principal 0003622-78.2011.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Posse
- AES TIETÊ ENERGIA S.A. - Jorge Antonio da Cunha Filho - Vistos. Fls. 236: Cobre-se. Intimem-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE
GONCALVES (OAB 131351/SP), LYVIA MARIA ZUCCHI DERISSIO DE MIRANDA (OAB 263460/SP)
Processo 0000950-82.2020.8.26.0236 (processo principal 1001787-57.2019.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Enxovais Bom Kit Ltda - EPP - Tim Celular S/A - Vistos. 1. Considerando ser incontroverso o
valor depositado pela executada nas fls. 24, defiro a expedição de MLE em benefício da exequente. Nos termos do Comunicado
Conjunto nº 1.514/2019, encontra-sedisponível para esta Comarca o módulo - MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico,
exclusivamente para os depósitosefetuados a partir de 01/03/2017. Desse modo, para a expedição do mandado de levantamento,
o patrono da parte exequente deverá providenciar o preenchimento do formulário de MLE, disponível no seguinte endereço
eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE
- Mandado de Levantamento eletrônico) e apresentá-lo por petição nosautos, devidamente preenchido, no prazo de 5 (cinco)
dias. 2. Intime-se a executada para pagamento do débito remanescente apontado nas fls. 25/26, no prazo de 15 (quinze) dias.
Intime-se. - ADV: IDILIO FRANCISCO DOS SANTOS NETO (OAB 136781/SP), CAIO LUCIO MONTANO BUTTON (OAB 309200/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º