TJSP 15/05/2020 - Pág. 11 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3044
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SP), MARIANA BARROS MENDONÇA (OAB 281422/SP)
Processo 0000956-89.2020.8.26.0236 (processo principal 1003210-23.2017.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Aparecida Balduci da Rocha - Cybelar Comércio e Indústria Ltda - - Virginia
Surety Companhia de Seguros do Brasil - - Aulik Industria e Comercio Ltda (lenoxx) - Vistos, Considerando a manifestação das
partes (fls. 42/44, 46/47 e 53/55) e tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a
presente execução pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Não há interesse recursal, de modo que
o trânsito em julgado se dará automaticamente com a publicação desta sentença, dispensando a serventia de expedir certidão
específica. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em benefício do exequente no valor depositado pela executada
Virgínia Surety Companhia de Seguros do Brasil nos autos principais, nas fls. 307/308 e juntado nas fls. 43 do presente incidente.
Expeça-se mandado de levantamento em beneficio da executada Aulik Indústria e Comércio Ltda com relação ao valor por ela
comprovado nas fls. 323 dos autos principais. Intime-a para que apresente o formulário MLE a fim de vialibilizar o levantamento.
Oportunamente, arquivem-se. P. I. C. - ADV: GIOVANA PASQUOTTO (OAB 150837/SP), MARCIO IRINEU DA SILVA (OAB
306306/SP), THAIS LIVIA CASSIANO DE LIMA PIRES (OAB 307689/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP),
CARLOS EDUARDO BRIGUELI MANSANO (OAB 312331/SP)
Processo 0000976-80.2020.8.26.0236 (processo principal 1002313-92.2017.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Jose Bonifacio Rodrigues de Oliveira - SAMS- SERVIÇO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE IBITINGA - - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAUDE DRSIII DE ARARAQUARA - - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Vistos. Aguarde-se o decurso de prazo para manifestação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo (fls. 50).
Oportunamente, tornem-me conclusos. Intimem-se. - ADV: PAULO HENRIQUE MOURA LEITE (OAB 127159/SP), NATHÁLIA
PARRA (OAB 390728/SP), KILZA GONÇALVES LEITE (OAB 176370/SP)
Processo 0001077-20.2020.8.26.0236 (processo principal 1001841-57.2018.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Joao Aparecido Pereira Nantes - Joaquim Goncalves - Vistos. Tendo em vista a
quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da obrigação, nos
termos do art. 924, II, do CPC. Não há interesse recursal, de modo que o trânsito em julgado se dará automaticamente com a
publicação desta sentença, dispensando a serventia de expedir certidão específica. Arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: MARIA
LUIZA APARECIDA CAMARGO (OAB 143063/SP), JOAQUIM GONCALVES (OAB 95149/SP), JOAO APARECIDO PEREIRA
NANTES (OAB 59203/SP), JOSE EUSTAQUIO NUNES (OAB 113802/SP)
Processo 0001096-26.2020.8.26.0236 (processo principal 1002527-20.2016.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Maria de Lourdes de Abreu - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Considerandose o caráter infringente dos embargos de declaração opostos pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (fls. 159), nos
termos do art. 1.023, §2º do CPC/15, intime-se a embargada (exequente) para que, querendo, se manifeste sobre os embargos
opostos no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
Processo 0001109-25.2020.8.26.0236 (processo principal 0010653-91.2013.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Obrigações - Maia de Freitas Soares Sociedade de Advogados - Espólio de Gennaro Mondelli - Vistos. Na forma do artigo 513,
§ 2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e
atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Caso o executado seja representado por advogado indicado através do
Convênio DPE/OAB-SP deverá ser intimado pessoalmente, nos termos do artigo 513, §2º, II, do CPC. Fica a parte executada
advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias
para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo
pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de
honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias,
independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas
informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei
Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Intimem-se. - ADV: FABIO RESENDE LEAL (OAB 196006/
SP), FABIO MAIA DE FREITAS SOARES (OAB 208638/SP)
Processo 0001226-84.2018.8.26.0236 (processo principal 0005617-29.2011.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Posse - AES TIETÊ ENERGIA S/A - João Oliveira Soares da Costa - Vistos. Considerando o parecer técnico apresentado
pela exequente nas fls. 237/249, intime-se o Sr. Perito para manifestação. Após, intimem-se as partes para manifestação e
tornem-me conclusos. Intimem-se. - ADV: SERGIO DA FONSECA JUNIOR (OAB 133094/SP), MARCELO ALTA DE GODOI (OAB
214355/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0001227-98.2020.8.26.0236 (processo principal 1005330-73.2016.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Eduardo Nogueira Monnazzi - - Elaine Cristina Peruchi - Allianz Seguros S/A - Vistos. Determino
ao(à) exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão de “Elaine
Cristina Peruchi” no polo ativo, posto que foi mencionada na petição inicial, mas não foi cadastrada no Saj. Para a inclusão de
parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar
no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento
de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na
página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: SEBASTIÃO
FELIX DA SILVA (OAB 247873/SP), EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB 164539/SP)
Processo 0001475-98.2019.8.26.0236 (processo principal 1001841-57.2018.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Joaquim Goncalves - Santa Cruz Loteadora Ltda. - Vistos. Considerando a
concordância do advogado do executado (fls. 120) com relação aos honorários sucumbenciais depositados pelo exequente nas
fls. 91, expeça-se mandado de levantamento em benefício do advogado do executado referente ao valor mencionado e eventuais
acréscimos legais (formulário se encontra nas fls. 121). Comunique-se a extinção e arquivem-se. Intimem-se. - ADV: JOAQUIM
GONCALVES (OAB 95149/SP), JOSE EUSTAQUIO NUNES (OAB 113802/SP), JOAO APARECIDO PEREIRA NANTES (OAB
59203/SP), MARIA LUIZA APARECIDA CAMARGO (OAB 143063/SP)
Processo 0001636-79.2017.8.26.0236 (processo principal 0008085-63.2011.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Rescisão - Bloco Construção Ltda - Ney Adson Leal - Vistos. Intime-se a exequente para manifestação sobre os embargos de
declaração apresentados nas fls. 337/338. Após, tornem-me conclusos para apreciação. Intimem-se. - ADV: MARCO AURÉLIO
SABIONE (OAB 182939/SP), CÉSAR AUGUSTO CARRA (OAB 317732/SP)
Processo 0001704-58.2019.8.26.0236 (processo principal 0000667-11.2010.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Dano
ao Erário - O Minstério Público do Estado de São Paulo - Antônio Aparecido Stanzani - - Isabel Campitelli Nakamura - - Carolina
Campitelli Nakamura - - Arthur Dalacqua - - Marcos Campitelli Nakamura - - HUMBERTO PINHEIRO STANZANI - - Fábio
Pinheiro Stanzani - Vistos. Considerando o valor atualizado apresentado pelo exequente com relação aos sucessores de Sioiti
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