TJSP 15/05/2020 - Pág. 1730 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3044
1730
Processo 0006239-40.2019.8.26.0362 (processo principal 1009788-80.2015.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Creuza do Carmo Francisco - Ciência às partes da protocolização do ofício requisitório.
- ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP), MONICA BARASSAL NUNES (OAB 155614/SP)
Processo 0006242-92.2019.8.26.0362 (processo principal 1009967-14.2015.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Habilitação e Reabilitação Profissional - Edgar Antonio Biazoto Prado - Ciência às partes da protocolização
do ofício requisitório. - ADV: ROSANA DEFENTI RAMOS (OAB 179680/SP)
Processo 0006313-31.2018.8.26.0362 (processo principal 1009905-71.2015.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Maria de Fatima Luciano da Silva - Vistos. Para que o processo retome a linearidade e
para que seja expedido os RPV/precatórios, necessário as seguintes providências da parte autora: a) esclareça sua pretensão
à renúncia aos valores excedentes, com fins a expedição do Ofício requisitório de pequeno valor (RPV), ou se será expedido
o precatório com referência ao valor calculado, devidamente corrigido. b) Com vista a apreciação ao pedido para reserva dos
honorários contratuais, junte a autora aos autos cópia do contrato de honorários. Intime-se. - ADV: EDUARDO FELIZARDO
MOREIRA (OAB 255946/SP), ELIZANGELA FELIPETO (OAB 293037/SP)
Processo 0006313-31.2018.8.26.0362 (processo principal 1009905-71.2015.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Maria de Fatima Luciano da Silva - Ciência às partes da protocolização do ofício
requisitório. - ADV: EDUARDO FELIZARDO MOREIRA (OAB 255946/SP), ELIZANGELA FELIPETO (OAB 293037/SP)
Processo 0006547-76.2019.8.26.0362 (processo principal 1008195-16.2015.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Auxílio-Reclusão (Art. 80) - David Nicolas de Jesus Santos - Ciência às partes da protocolização do ofício requisitório. - ADV:
RAPHAELA GALEAZZO (OAB 239251/SP)
Processo 0006715-15.2018.8.26.0362 (processo principal 1008960-50.2016.8.26.0362) - Cumprimento de sentença
- Rescisão / Resolução - Marcos Antonio Cavenaghi - Ante a certidão supra, manifeste-se o exequente em termos de
prosseguimento. - ADV: CAIO FERNANDO BATISTA (OAB 319611/SP)
Processo 0006721-85.2019.8.26.0362 (processo principal 1014492-05.2016.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Tatiane Kemp Silva Chagas - Ciência às partes da protocolização do ofício
requisitório. - ADV: ELISANGELA PATRICIA NOGUEIRA DO COUTO (OAB 293036/SP)
Processo 0006739-09.2019.8.26.0362 (processo principal 1007110-58.2016.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Roberto Mateus Lourenço - Ciência às partes da protocolização do ofício
requisitório. - ADV: ELISANGELA PATRICIA NOGUEIRA DO COUTO (OAB 293036/SP)
Processo 0006844-83.2019.8.26.0362 (processo principal 1008200-04.2016.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Maria Lucia Martins Perini - Ciência às partes da protocolização do ofício requisitório.
- ADV: JOYCE PRISCILA MARTINS (OAB 275702/SP)
Processo 0007007-63.2019.8.26.0362 (processo principal 1005416-25.2014.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - SEBASTIANA BRANDÃO ROSA - Ciência às partes
da protocolização do ofício requisitório. - ADV: PATRICIA GOMES ANDRADE COSSI (OAB 217366/SP), HELDER ANDRADE
COSSI (OAB 286167/SP)
Processo 0007221-54.2019.8.26.0362 (processo principal 1008161-41.2015.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - AuxílioAcidente (Art. 86) - Romenik Muraro - Vistos. Com razão o exequente, assim reconsidero a decisão de fls. 26. Oficie-se ao INSS
para que promova a imediata implantação do benefício auxílio-acidente de 50% do salário-de-benefício, concedido em Segunda
Instância ao exequente (fls. 10/16). Intime-se. - ADV: ANDRE LUIS PONTES (OAB 123885/SP)
Processo 0007361-88.2019.8.26.0362 (processo principal 1000338-45.2017.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Hudson David Pereira - Ciência às partes da protocolização do ofício
requisitório. - ADV: MÁRCIO APARECIDO VICENTE (OAB 170520/SP)
Processo 0007478-84.2016.8.26.0362 (processo principal 1003589-42.2015.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Florentina Candida Lucas - Ciência às partes da protocolização do ofício requisitório. - ADV:
EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 0007822-60.2019.8.26.0362 (processo principal 1007216-49.2018.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Valdemir Del Vecchio - Ciência às partes da protocolização do ofício
requisitório. - ADV: ROSANA DEFENTI RAMOS (OAB 179680/SP)
Processo 0008175-03.2019.8.26.0362 (processo principal 0001059-97.2006.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - O.A.S. - E.A.S. - Manifeste-se a parte exequente sobre petição de fls. 111/113. - ADV: EDSON
ROBERTO DOS SANTOS FILHO (OAB 418947/SP), MAXUEL MARCOS DE ARAUJO EUFRAUZINO (OAB 200474/SP), JOAO
LUIZ PORTA (OAB 105274/SP)
Processo 1000325-75.2019.8.26.0362 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Silvia de Fatima Camilo - Ante
a implantação do Sistema de Mandado de Levantamento Eletrônico em 15/07/2019, para que seja possível o levantamento
do valor depositado, deverá a parte interessada juntar aos autos o formulário MLE, nos termos do Comunicado Conjunto nº
474/2017. - ADV: LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP), MARIA LAURA LOURENÇO DE ARNALDO SILVA (OAB
401368/SP), MILENA HELENA DOS REIS (OAB 417820/SP)
Processo 1000435-40.2020.8.26.0362 - Carta Precatória Cível - Depoimento (nº 1006659-98.2017.8.26.0038 - 1ª Vara Cível Foro de Araras) - Mirian Diogo de Oliveira - Vistos. Tendo em vista o Provimento CSM N° 2.549/2020, modificado pelo Provimento
CSM Nº 2.554/2020, tratando-se de atos processuais cuja prática é incompatível com o distanciamento social recomendado
pelos órgãos de saúde, nos termos do art. 2º, § 1º, do Provimento CSM Nº 2.554/2020, SUSPENDO a audiência para inquirição
de testemunha designada à fls. 32. Providencie a Serventia a comunicação das testemunhas desta decisão testemunhas pela
via mais célere (telefone, e-mail, carta ou mandado). Aguarde-se por 30 dias novas deliberações da E. Presidência. Via desta
decisão servirá como ofício ao Juízo Deprecante e deverá ser encaminhado pela Serventia com brevidade. Intime-se. - ADV:
NEILOR DE OLIVEIRA PEREIRA JUNIOR (OAB 346367/SP), FRANK WILLIAM DE CARVALHO (OAB 157312/MG), MARIO
SERGIO MACEDO (OAB 179045/SP)
Processo 1000443-51.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Edson Donisete
Tiago - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - By Bus Transportes Ltda - Vistos. P. 357e seguintes: diga o perito. Intimese. - ADV: ADRIANA FUGAGNOLLI (OAB 140789/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), CAMILA YURI OTANI
SILVA KOMORI (OAB 259052/SP), LUIZA SEIXAS MENDONÇA (OAB 280955/SP), WILSON POCIDONIO DA SILVA (OAB
72993/SP)
Processo 1000943-59.2015.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
Livre Admissão União Paraná São Paulo Sicredi União Pr/sp - Promova o exequente o recolhimento das custas para a intimação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º