TJSP 18/05/2020 - Pág. 901 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3045
901
e encaminhado pelo(a) advogado(a) dos exequentes, juntamente com cópia de todos os comprovantes de depósitos judiciais
realizados pela SABESPREV. Santos, 30 de abril de 2020 - ADV: RICARDO DO AMARAL SILVA MIRANDA DE CARVALHO (OAB
89536/SP), MARION SANCHES LINO BOTTEON (OAB 169610/SP), LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO (OAB 163854/SP),
MARCIA VILAPIANO GOMES PRIMOS (OAB 186421/SP), SABRINA DO NASCIMENTO (OAB 237398/SP)
Processo 0005919-69.2019.8.26.0562 (processo principal 1003427-24.2018.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Transporte de Coisas - Hapag-lloyd Aktiengesellschaft - Roll Logistics Brasil Ltda e outro - Esclareça a parte credora, em 05
dias, a respeito da eventual satisfação de seu crédito. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: RITA MEIRA
COSTA GOZZI (OAB 213783/SP), FABIO GAIOSO CAPELA (OAB 360990/SP), ALEX SANDRO SIMÃO (OAB 191616/SP),
FELIPE GAIOSO CAPELA (OAB 201390/SP)
Processo 0006094-63.2019.8.26.0562 (processo principal 1010804-51.2015.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Sabrina Nunes de Castro Bueno - Augusto Cesar Cardoso Miglioli - Intime-se a parte executada
a fim de efetuar o depósito das custas finais, referente ao cód. 230-6, no valor de R$ 138,05, no prazo de 05 (cinco) dias, sob
pena de inscrição da dívida. - ADV: AUGUSTO CESAR CARDOSO MIGLIOLI (OAB 215312/SP), SABRINA NUNES DE CASTRO
BUENO (OAB 338768/SP), MAURICIO BOJIKIAN CIOLA (OAB 223490/SP)
Processo 0006733-86.2016.8.26.0562 (processo principal 1027994-61.2014.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Transporte de Coisas - ASIA SHIPPING TRANSPORTE INTERNACIONAIS LTDA. - MINERFUND INDUSTRIAL E COMERCIAL
LTDA - Vistos. Tendo-se em vista o transito em julgado do A.I. Interposto face a decisão que rejeitou o Incidente de Desconsideração
da Personalidade Jurídica, conforme certidão de fls. 35 dos autos do Incidente em apenso, manifeste-se o credor em termos
de prosseguimento. - ADV: WALTER LORENZETTI (OAB 73400/SP), JORGE CARDOSO CARUNCHO (OAB 87946/SP), ANNA
PAOLA LORENZETTI DE CAMILLO (OAB 164744/SP), RIVALDO SIMÕES PIMENTA (OAB 209676/SP), ALEXANDER CHOI
CARUNCHO (OAB 320977/SP), EDNA BASSOLI LORENZETTI (OAB 92585/SP)
Processo 0008198-28.2019.8.26.0562 (processo principal 1027557-78.2018.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Luciana Campos Prado Silva e outro - Sul America Companhia de Seguro Saúde - Vistos. 1- O presente incidente
teve início como Cumprimento Provisório de Sentença contra Sul América Companhia de Seguro Saúde para fornecer tratamento
e medicação ao autor Gabriel. Com o trânsito em julgado nos autos principais, cabível a evolução da classe para “Cumprimento
de Sentença”. Regularize a Serventia, providenciando a devida retificação no SAJ. 2- Fls. 170: anote-se a interposição do
recurso de agravo de instrumento pelo executada. No mais, mantenho a decisão de fls. 155/157 por seus próprios fundamentos.
Aguarde-se o julgamento do recurso, atentando-se a eventual comunicação de efeito suspensivo. 3- Fls. 167: diante da juntada
aos autos, pelo exequente, do formulário visando à efetiva expedição do MLE (fls. 168), cumpra-se o item 3 da decisão de fls.
155/157, providenciando a Serventia o necessário. Intime-se. - ADV: FABRICIO FARAH PINHEIRO RODRIGUES (OAB 228597/
SP), ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB 299332/SP), ANA CAROLINA SILVA IGAY MARTINS (OAB 411121/SP)
Processo 0008198-28.2019.8.26.0562 (processo principal 1027557-78.2018.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Luciana Campos Prado Silva e outro - Sul America Companhia de Seguro Saúde - Ciência à parte interessada de
que o mandado de levantamento eletrônico sob nº 20200506095607087521 foi expedido e encaminhado ao Banco do Brasil. ADV: ANA CAROLINA SILVA IGAY MARTINS (OAB 411121/SP), FABRICIO FARAH PINHEIRO RODRIGUES (OAB 228597/SP),
ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB 299332/SP)
Processo 0009649-59.2017.8.26.0562 (processo principal 0009978-23.2007.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Ricardo
Ramos Rugai - - Renata Ramos Rugai - Maria Silvia Rugai de Moura Campos - Vistos. Fls. 536-544 : ciência ao executado sobre
o petitório e a planilha de cálculos atualizada. Decorrido o prazo, com o sem manifestação tornem os atos a conclusão Paulo
Sérgio Marques da certidão de fls. 295. Int. - ADV: CAROLINA DE MOURA CAMPOS (OAB 158637/SP), RAFAEL DE MOURA
CAMPOS (OAB 185942/SP), MARCIO FERNANDES DA SILVA (OAB 184777/SP)
Processo 0010398-42.2018.8.26.0562 (processo principal 1022541-80.2017.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Créditos
/ Privilégios Marítimos - Mol (Brasil) Ltda. - High Logistics Transportes Internacionais Eireli - Certifico e dou fé que, nos termos
do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Diante
do Comunicado Conjunto nº 1514/2019, disponibilizado em 10/09/2019 no DJE, o qual estabeleceu que a partir de 23/09/2019
a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico - MLE para levantamento dos valores depositados a partir de 01/03/2017,
providencie a PARTE INTERESSADA o preenchimento do formulário indicado no link do sitio do Tribunal de Justiça:(http://www.
tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - Orientações Gerais - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento
Eletrônico). Após, cumpra-se o determinado com a emissão do MLE. - ADV: JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN (OAB 184716/
SP), FÁBIO DO CARMO GENTIL (OAB 208756/SP), DEMÉTRIUS PALMEIRO DA FONTOURA (OAB 348402/SP)
Processo 0011514-20.2017.8.26.0562 (processo principal 1035128-71.2016.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Sociedade Visconde de São Leopoldo - Murillo Kuca Marcondes - Ciência sobre a certidão supra. Tendo
em vista o decurso do prazo sem manifestação, requeira a parte credora o que entender de direito ao prosseguimento do feito
em cinco dias. Nada sendo requerido, serão os autos remetidos ao arquivo, onde permanecerá suspensa a execução (art. 921,
III, CPC). - ADV: LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO (OAB 163854/SP)
Processo 0011796-87.2019.8.26.0562 (processo principal 1019247-83.2018.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Espólio de Arnaldo Pili - Raimundo Pereira da Silva - Ciência da certidão de protesto expedida nos autos digitais.
Tendo em vista o decurso do prazo sem manifestação, requeira a parte credora o que entender de direito ao prosseguimento do
feito em cinco dias. Nada sendo requerido, serão os autos remetidos ao arquivo, onde permanecerá suspensa a execução (art.
921, III, CPC). - ADV: DIVANIR MACHADO NETTO TUCCI (OAB 75659/SP), MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA SOARES (OAB
139401/SP)
Processo 0013610-71.2018.8.26.0562 (processo principal 1001410-54.2014.8.26.0562) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Inadimplemento - MOL (BRASIL) LTDA. - Carla Fabiane Matias dos Santos e outro - Vistos. Diante da
inércia dos requeridos (fls. 52), manifeste-se a autora sobre o prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: CAMILA MENDES
VIANNA CARDOSO (OAB 231107/SP), GODOFREDO MENDES VIANNA (OAB 231109/SP), DINA CURY NUNES DA SILVA
(OAB 282418/SP)
Processo 0013610-71.2018.8.26.0562 (processo principal 1001410-54.2014.8.26.0562) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Inadimplemento - MOL (BRASIL) LTDA. - Carla Fabiane Matias dos Santos e outro - Vistos. Trata-se de
incidente de desconsideração de personalidade jurídica promovido por MOL BRASIL LTDA . Alega, em suma, que realizou todas
as diligências em busca de patrimônio das executadas PORTTO FORTE LOGÍSTICA LTDA e CRYSTAL CARGAS E NEGÓCIOS
INTERNACIONAIS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL., mas todas restaram infrutíferas. Por isso, requer a desconsideração
da personalidade jurídica das empresas executadas para incluir no polo passivo os sócios FABIO PEREIRA DOS SANTOS
e CARLA FABIANE MATIAS DOS SANTOS . Os requeridos foram citados (fls. 50/51), mas não se manifestaram fls. (52).
É o RELATÓRIO. FUNDAMENTO e DECIDO. Trata-se de pedido de desconsideração da personalidade jurídica formulado
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