TJSP 19/05/2020 - Pág. 11 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3046
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SANDRO DE OLIVEIRA FRANCO SILVA (OAB 386749/SP), JOAQUIM LUIZ DE MORAES JUNIOR (OAB 351579/SP)
Processo 4000133-91.2013.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - R.R.P.S. - - V.M.S. - M.L.S.M.S. - 1- Fls. 408/411: ciência às partes do bloqueio realizado no sistema BACENJUD. 2- Fica intimada a parte executada
do prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. 3 - Fls. 412/424: ciência da pesquisa
Renajud realizada. 4 - Fls. 425/433: ciência do resultado da pesquisa Infojud. - ADV: SERGIO JOSE ARAUJO DE SOUZA (OAB
137387/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO WELLINGTON URBANO MARINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0270/2020
Processo 0000257-98.2020.8.26.0236 (processo principal 1000202-67.2019.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - Tatiane Martins Camilo - Instituto Nacional do Seguro Social - Fls. 26/27 e 28/29: ciência ao exequente.
- ADV: MARIA LUCIA DELFINA DUARTE SACILOTTO (OAB 99566/SP), MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA (OAB 252435/SP)
Processo 0000272-67.2020.8.26.0236 (processo principal 1002635-15.2017.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - IRACEMA MARIA DO NASCIMENTO PEREIRA - Instituto Nacional do Seguro Social - Apresente
a autora de forma correta o formulário do MLE de fls. 26/27, informando que tipo de conta deve ser assinalado quando da
expedição do Mandado de levantamento, conta corrente ou conta poupança. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO
(OAB 139831/SP), DAVI DE MORAES (OAB 395387/SP)
Processo 0000272-67.2020.8.26.0236 (processo principal 1002635-15.2017.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - IRACEMA MARIA DO NASCIMENTO PEREIRA - Instituto Nacional do Seguro Social - Fls. 33/34:
Manifeste-se a procuradora. - ADV: DAVI DE MORAES (OAB 395387/SP), ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/
SP)
Processo 0000563-67.2020.8.26.0236 (processo principal 1005305-60.2016.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - GEOVANA MANUELI DE MELLO - Instituto Nacional do Seguro
Social - Vistos. 1. Nos autos principais nº 1005305-60.2016.8.26.0236, nas fls. 150/158, já houve comunicação de implantação
do benefício. Dê-se ciência à exequente. 2. Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o
pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente
impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se. - ADV: CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO (OAB 251787/SP)
Processo 0000652-90.2020.8.26.0236 (processo principal 1002397-59.2018.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Urbana
(Art. 48/51) - Lourival Joaquim dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Fls. 20/21 e 22/23: ciência ao exequente. ADV: CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA PORTUGAL (OAB 311196/SP), JULIANA CHILIGA (OAB 288300/SP)
Processo 0000780-13.2020.8.26.0236 (processo principal 1001933-98.2019.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Valdeci Candido Batista - Instituto Nacional do Seguro Social - Manifeste-se o exequente, sobre a
Impugnação ao Cumprimento de Sentença e documentos juntados aos autos pelo executado. - ADV: THAMARA CÉSAR VITRO
(OAB 370435/SP)
Processo 0001097-11.2020.8.26.0236 (processo principal 1001038-16.2014.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - JOÃO SERGIO CARMINATE - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Para emissão dos RPVs/Precatórios conforme
planilha de fls. 8, providencie a juntada do contrato celebrado entre as partes, para destaque dos honorários contratuais. - ADV:
RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
Processo 0001097-11.2020.8.26.0236 (processo principal 1001038-16.2014.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - JOÃO SERGIO CARMINATE - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Esclareça o exequente o seu pedido, tendo
em vista o ofício de fls.140/142 nos autos principais. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB
140741/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 0001158-03.2019.8.26.0236 (processo principal 1001129-04.2017.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - FÁTIMA DE OLIVEIRA QUADROS - Instituto Nacional do Seguro Social Oficios fls. 63/64 e 65/66: ciência ao exequente. - ADV: CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP), FELIPE DE SOUZA
PINTO (OAB 408865/SP)
Processo 0001228-83.2020.8.26.0236 (processo principal 1002054-63.2018.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Benefícios em Espécie - Maria Aparecida Pereira - I.n.s.s. Instituto Nacional de Seguro Social - - Instituto Nacional do Seguro
Social - Ao exequente: instruir a inicial com as seguintes peças: petição, sentença, acórdão (se o caso), certidão do trânsito
em julgado (se o caso), demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador. Mandado de citação cumprido e
procurações outorgadas aos advogados das partes e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva. - ADV:
JULIANA CHILIGA (OAB 288300/SP)
Processo 0001241-82.2020.8.26.0236 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5002892-12.2018.4.03.6120 - 2ª Vara Federal) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - JOELDO DONIZETE CORDEIRO - Providencie, o exequente,
o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça. - ADV: MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 218528/SP)
Processo 0001286-23.2019.8.26.0236 (processo principal 0002195-56.2005.8.26.0236) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Responsabilidade da Administração - Eder Antonio dos Santos - - Benedita Aparecida Leme - Servico Autonomo
de Agua e Esgoto de Ibitinga Saae - - Empreendimento Imobiliários Pirâmide Ltda - - Silvana Aparecida Bonini Buzatto Me
- Fls. 201/203: Ciência aos exequentes. - ADV: MARCOS ROGÉRIO TAVARES LEAL (OAB 179009/SP), ELBER DOUGLAS
BUTARELLO RODRIGUES (OAB 168025/SP), DOUGLAS DE PIERI (OAB 289702/SP), LAURITA ROMERO ALVES (OAB
203274/SP), PEDRO MANCHINI NETO (OAB 185352/SP), MARCO AURÉLIO SABIONE (OAB 182939/SP), CARLOS EDUARDO
GENTILE CAVICCHIOLLI (OAB 181979/SP)
Processo 0001425-09.2018.8.26.0236 (processo principal 1001565-94.2016.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - MICAEL ROSA VIEIRA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos, Tendo em vista a quitação
integral do débito, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da obrigação, nos termos do art.
924, II, do CPC. Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data, dispensando a serventia
de expedir certidão específica. Dê-se ciência à Fazenda pelo portal. Arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: MILENE CRISTINA
GIMENES (OAB 331515/SP), JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º