TJSP 19/05/2020 - Pág. 1595 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3046
1595
(OAB 322997/SP)
Processo 1000948-95.2016.8.26.0346 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Viviane
Gonçalves de Oliveira - Intimação do Dr. Fernando César Rodrigues Valentim, OAB/SP 233.7224 de que a Certidão de honorários
encontra-se disponível no sistema TJSP para ser impressa e remetida. - ADV: FERNANDO CESAR RODRIGUES VALENTIM
(OAB 233724/SP)
Processo 1000948-95.2016.8.26.0346 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Viviane
Gonçalves de Oliveira - Vistos. Fls, 94: intime-se por edital, com prazo (do edital) de 20 (vinte) dias. Decorrido o prazo para
comprovação do recolhimento, expeça-se certidão para inscrição do débito na Divida Ativa do Estado. Após, regularizados, ao
arquivo. Int. - ADV: FERNANDO CESAR RODRIGUES VALENTIM (OAB 233724/SP)
Processo 1001084-24.2018.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.A.S. - Vistos.
Arquivem-se os autos, observada as formalidades de praxe e procedendo-se as devidas anotações. Int. - ADV: ROMULO
MANOEL DE GOIS (OAB 287240/SP)
Processo 1001114-93.2017.8.26.0346 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Tereza Kauz - Walter Menegati - Vistos.
Fls. 166/194: manifeste-se a inventariante. Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Int. - ADV: RODRIGO PESENTE
(OAB 159947/SP), ADRIANA AUGUSTA GARBELOTO TAFARELO (OAB 126838/SP)
Processo 1001140-91.2017.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - V.A.F. - Ante o
certificado, manifeste o(a) autor (a) em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Na inércia, certifique-se e
após intime(m)-se o (a) (s) autor (s), por carta + AR, a dar regular andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de
extinção da ação (CPC, art. 485, III). Int. - ADV: VALMIR JOSÉ EUGÊNIO (OAB 168975/SP)
Processo 1001185-61.2018.8.26.0346 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.S.B.B. - Vistos. Fls. 95: Defiro. Expeça-se nova
certidão para cobrança dos honorários sem a incorreção indicada. Após, inexistindo pendências impeditivas, ao arquivo. Int. ADV: WILIAN ANTONIO FELIX DE OLIVEIRA (OAB 390075/SP)
Processo 1001691-03.2019.8.26.0346 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.N.F. - M.D.A. - Ciência à parte
autora do ofício expedido às fls. 60/61. - ADV: MAYARA SILVA (OAB 399207/SP), WELLINGTON BRAGA (OAB 243638/SP)
Processo 1001720-53.2019.8.26.0346 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.P.X. - Vistos. Por primeiro, juntese ao autos o comprovante de leitura da mensagem encaminhada ao INSS, fls. 28. Resultando negativa a diligência, cumpra-se
novamente o despacho de fls. 26. Em caso positivo, cobre-se a resposta do ofício, consignando o prazo de 05 (cinco) dias para
atendimento. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA DA SILVA SOARES (OAB 387540/SP)
Processo 1001833-07.2019.8.26.0346 - Inventário - Inventário e Partilha - A.O.A. - A.S.S. - - C.J.S.S. - Vistos. Providencie o
inventariante a juntada aos autos de cópia atualizada da matrícula do imóvel objeto de partilha, emitida pelo Cartório de Registro
de Imóveis competente. Prazo: 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: THAIS GOMES DA SILVA (OAB 413789/SP),
MARIANA TAVARES ZANGIROLYMO NORBIATO (OAB 413773/SP), CAROL CRISTINA DA SILVA RUIZ (OAB 412030/SP)
Processo 1001865-12.2019.8.26.0346 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 1005448-36.2017.8.26.0132 - Juiz de
Direito da Vara da Família e Sucessões do Foro de Catanduva) - M.L.S. - Vistos. Fls. 35: atenda-se, enviado ao juízo deprecante
copia da manifestação de fls. 37/38. Aguarde-se manifestação por 10 (dez) dias. Decorridos, devolva-se sem cumprimento com
as nossas honrosas homenagens. Int. - ADV: SIMONE PERES BERNARDO (OAB 182969/SP)
Processo 1001876-12.2017.8.26.0346 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M.R.S. - Intimação do
Dr. João Paulo Zaggo, OAB/SP 240.374 de que a Certidão de honorários encontra-se disponível no sistema informatizado TJSP,
para ser impressa e remetida. - ADV: JOÃO PAULO ZAGGO (OAB 240374/SP)
Processo 1002209-90.2019.8.26.0346 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.T.P.S.
- - K.O.S.C. - - A.M.P.S.C. - Aguarde-se, por 30 (trinta) dias, a o retorno da carta precatória. Int. - ADV: LUIZ EDUARDO DE LIMA
VIANA (OAB 355868/SP)
Processo 1014893-32.2016.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.V.S. Intimação do patrono do exequente para informar o CPF do executado no prazo de cinco dias. - ADV: LUCIEDA NOGUEIRA
GOES DE SOUZA (OAB 202144/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO VANDICKSON SOARES EMIDIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0325/2020
Processo 0000318-85.2018.8.26.0346 (processo principal 0000161-54.2014.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - FRANCISCO LEONEL FERREIRA - Intimação do(a) advogado(a) da parte autora de que
os Alvarás (fls.127/128) encontram-se disponíveis no sistema informatizado TJSP, para ser impressos e remetidos. - ADV: ANA
ROSA RIBEIRO DE MOURA (OAB 205565/SP)
Processo 1000033-46.2016.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Banco do Brasil S. A.
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Nos termos do artigo 1.286, § primeiro, das NSCGJ, certificado o trânsito
em julgado nestes autos, eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em incidente digital de cumprimento de sentença.
Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias informações sobre o peticionamento eletrônico. Nada sendo requerido, arquivem-se os
autos. - ADV: ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP), JOÃO EDUARDO MARTINS PERES (OAB 259520/SP)
Processo 1000565-20.2016.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Rosa dos Santos Peixoto
- Vistos. Observo que até a presente data não foi agendado pelo perito data para realização do exame médico pelo perito
nomeado na área de oftalmologia. Por isso, converto o julgamento em diligência para que serventia cumpra integralmente a
determinado no despacho de fls. 62, último parágrafo, realizando-se contato telefônico. Int. - ADV: AUGUSTINHO BARBOSA DA
SILVA (OAB 159063/SP)
Processo 1000832-50.2020.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - E. Ferraz Comercio de
Produtos Farmaceuticos Ltda - Vistos. 1. Primeiramente, providencie a z. Serventia os procedimentos necessários junto ao
Sistema Portal de Custas - Recolhimento e Depósitos, previstos no Provimento CG nº 01/2020 e Comunicado CG nº 136/2020
(Disponibilização: DJE do dia 22/01/2020, Caderno Administrativo, Ano XIII, Edição 2969, páginas 31 a 33), visando à vinculação
e efetiva utilização das guias DARE (fls. 18 e 22) ao presente feito (queima). 2. Fls. 62/64: Recebo como emenda à inicial.
Anote-se. 3. Trata-se de ação declaratória de inconstitucionalidade incidental c.c. tutela provisória de urgência ajuizada por E.
FERRAZ - COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - EPP (“FARMAZ”) em face do MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS.
Aduz a autora, em síntese, ser pessoa jurídica exploradora de atividade econômica de comércio varejista de produtos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º