TJSP 19/05/2020 - Pág. 2003 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3046
2003
ARO OLIVEIRA MARTINS (OAB 233455/SP), BIANCA MELISSA TEODORO (OAB 219501/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ
(OAB 73055/SP)
Processo 0009240-67.2018.8.26.0362 (processo principal 4005974-77.2013.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - PRESERMEC INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Providencie, a parte exequente, o recolhimento da(s)
taxa(s) referente(s) à(s) pesquisa(s) solicitada(s), conforme Provimento CSM nº 2.516/2019, disponibilizado no DJE em
02/08/2019, bem como planilha atualizada dos débitos, se o caso. - ADV: ELISANGELA URBANO BATISTA (OAB 288213/SP),
RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), CLÁUDIA MARIA LELIS MELLO (OAB 306560/SP)
Processo 1000517-47.2015.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A Providencie, a parte exequente, o recolhimento da(s) taxa(s) referente(s) à(s) pesquisa(s) solicitada(s), conforme Provimento
CSM nº 2.516/2019, disponibilizado no DJE em 02/08/2019, bem como planilha atualizada dos débitos. - ADV: BRUNO
HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP)
Processo 1000609-83.2019.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Br Consórcios Administradora
de Consórcios Ltda - Providencie, a parte autora, o recolhimento da(s) taxa(s) referente(s) à(s) pesquisa(s) solicitada(s), uma
vez que foi recolhida apenas uma taxa e foram solicitadas 3 pesquisas. - ADV: DAVID CHRISTIANO TREVISAN SANZONO
(OAB 47051/PR)
Processo 1000683-06.2020.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Reluth Manutenção Ltda Me - Vistos.
Defiro a realização de pesquisa de endereço do(a) (s) requerido, ROGÉRIO DOS SANTOS VIEIRA, CPF 908.939.300-59 (a)
(s) através do sistema: (x) Bacenjud; Providencie a serventia o necessário. Int. - ADV: DIVINO APARECIDO GOMES DOS REIS
(OAB 220093/SP)
Processo 1001183-14.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Vander Jose da Silva - Bradesco Vida e
Previdencia S/A - Ciência ao requerido da apelação interposta pelo(a)requerente às fls. 348/368, para que, querendo, apresente
suas contrarrazões, no prazo de quinze dias. Saliento que com ou sem apresentação das contrarrazões, decorrido o prazo legal,
os autos serão remetidos ao Tribunal competente. Nada mais. - ADV: JONATHAS ROSSI BAPTISTA (OAB 221854/SP), MARCIO
ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 150570/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI
NETO (OAB 31464/SP), GUSTAVO AURELIANO FIRMO (OAB 339679/SP), RAPHAELA GALEAZZO (OAB 239251/SP)
Processo 1001275-50.2020.8.26.0362 - Impugnação de Crédito - Pagamento - ELEKTRO REDES S.A. - Ceramica Chiarelli
S/A - Vistas ao Administrador Judicial, nos termos do despacho de fls. 64. - ADV: LUCAS GONÇALVES MESQUITA (OAB 268095/
SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), DANIELA FATIMA DE FRIAS PEREIRA (OAB 264888/SP), JANAINA
DE LOURDES RODRIGUES MARTINI (OAB 92966/SP), GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP), DEJAIR PASSERINE DA
SILVA (OAB 55226/SP), FANDES FAGUNDES (OAB 103967/SP), JOAO BOYADJIAN (OAB 22734/SP)
Processo 1002002-77.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Marcos Antonio Germano - - Kelly
Cristina Martins - A M M - Caminhões Limitada - e P P - Me - - Jfb Comércio de Peças e Serviços Manutenção para Veículos
Pesados Ltda Me e outro - Vistos. Conheço dos embargos de declaração em razão de sua tempestividade. Isto posto, passo a
decidir sanando a contradição, observado o artigo 85, § 2º do Código de Processo Civik: “Em razão da sucumbência, arcarão os
autores com as despesas processuais, devidamente corrigidas e honorários advocatícios, arbitrados em 20% do valor atualizado
da causa, rateado proporcionalmente aos patronos dos réus.” No mais, resta mantida a sentença como lançada. Int. - ADV:
MARIA HELENA DO CARMO COSTI (OAB 218313/SP), WASHINGTON LUIS GONCALVES CADINI (OAB 106167/SP), ANDRÉA
SIMIONI GROSSI (OAB 280511/SP), PAULO ELOAN DA CRUZ (OAB 304637/SP)
Processo 1002078-09.2015.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito
Finaciamento e Investimento - Providencie, a parte exequente, o recolhimento da(s) taxa(s) referente(s) à(s) pesquisa(s)
solicitada(s), conforme Provimento CSM nº 2.516/2019, disponibilizado no DJE em 02/08/2019, bem como planilha atualizada
dos débitos. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP), TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/
SP)
Processo 1002083-55.2020.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - João Roberto Gotti - Vistos.
Providencie o recolhimento de três taxas postais, tendo em vista que serão expedidas quatro cartas e foi recolhida uma taxa
postal, no prazo de 15 dias. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do
conflito, deixo para momento oportuno a designação da audiência de tentativa de conciliação ( CPC, art. 139, VI e Enunciado
n.35 ENFAM). Com o recolhimento, citem-se o(s) executado(s), por CARTA AR, para pagamento no prazo de 03 (três) dias (art.
829 CPC). Ato continuo, intime-o (s) de que, em querendo poderá oferecer embargos no prazo de 15 (quinze) dias (art. 915
CPC), fluindo independentemente de penhora, depósito ou caução (art. 914 CPC) e contados da data da juntada aos autos do
mandado de citação. Ainda, intimem(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) de que no mesmo prazo, desde que reconhecido o crédito
do exeqüente e depositado 30%(trinta por cento) do valor da execução, inclusive custas e honorários advocatícios, poderá
requerer que seja admitido a pagar o restante até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1%
(um por cento) ao mês (art. 916 do CPC), tudo conforme cópias que seguem em anexo. Decorrido o prazo, sem que o executado
efetue o pagamento do débito, diga o exequente em termos de prosseguimento de feito. Fixo os honorários advocatícios em
10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, para hipótese de não oferecimento de embargos. No caso de integral
pagamento, no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827).Concedo ao Sr. Oficial de Justiça,
os benefícios constantes no §2º do art. 212 do CPC. Anote-se. Registre-se que, mediante peticionamento nos autos poderá o
patrono requerer à expedição de certidão, nos termos do art. 828, podendo a serventia expedi-la, independentemente de nova
ordem judicial. Expedida a certidão, deverá o(a)(s) exequente(s) comunicar a este juízo, no prazo de dez dias, as averbações
efetivadas, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Ficando desde já advertido de que formalizada
a penhora sobre bens suficientes para cobrir o valor da dívida, deverá o exequente, no prazo de dez dias, providenciar o
cancelamento das averbações relativas àqueles não penhorados. Int. - ADV: DEBORA DE ALMEIDA SANTIAGO (OAB 87137/
SP), FERNANDA MARQUES LIMA VENDRAMINI (OAB 185226/SP)
Processo 1002129-44.2020.8.26.0362 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Sérgio de Souza - Banco Daycoval S/A - Vistos. A petição inicial dos embargos à execução, nos termos do artigo 914, § 1º,
do Código de Processo Civil, deve ser instruída com cópias das peças processuais relevantes, que poderão ser declaradas
autênticas pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal. Isto posto, no prazo de quinze dias, emende o embargante
a petição inicial a fim de instruí-la com os documentos exigidos no dispositivo legal mencionado, sob pena de indeferimento da
petição inicial, observados os artigos 320 e 321, § único, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: JÚLIA CORRÊA MORAES
(OAB 361715/SP), MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1002143-28.2020.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Itaucard S/A - Vistos. Observe a serventia se o cadastro da parte indica a forma de citação (precatória ou mandado), já que o
presente modelo contém atos vinculados que consideram a forma de citação. Comprovada a mora, com fundamento no artigo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º