TJSP 19/05/2020 - Pág. 2025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3046
2025
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
ANDRÉ APARECIDO QUITERIO (OAB 218683/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIANA GARCIA GARIBALDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS HUMBERTO LOPES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0192/2020
Processo 0000429-47.2020.8.26.0363 (processo principal 1002381-15.2018.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - J.P.B.M.M. - R.M.M. - Vistos. Fls.37/50: Ciente. Anote-se Tendo em vista a justificativa
apresentada pelo executado, suspendo, por ora, o cumprimento da decisão proferida a fls.36. Isso posto, manifeste-se o
exequente, no prazo legal, inclusive sobre a proposta de parcelamento do débito exequendo. Após, ao M.P. Intime-se. - ADV:
LUCIENE DE CASSIA GOMES CHAVES (OAB 340115/SP), RAFAELA ROCHA FRANCISCO (OAB 399877/SP)
Processo 0002491-94.2019.8.26.0363 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0800362-98.2017.8.12.0054 - Vara Única) ELENA PIUMBINI VIEIRA CAICEDO - - JUAN URBANO CARRILLO CAICEDO - Devolva-se, com nossas homenagens e cautelas
de estilo. - ADV: JORGE DA SILVA FRANCISCO (OAB 14181/MS), THAIS TAMASHIRO (OAB 290851/SP)
Processo 0004832-30.2018.8.26.0363 (processo principal 0003927-35.2012.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Dissolução - P.L.M.M.A. - P.R.A. - Vistos. Nos termos da petição da exequente e diante da anuência expressa do M.P., por ter
sido integralmente satisfeita a obrigação, declaro EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código
de Processo Civil. Custas ex lege. P. I. Oportunamente, feitas as devidas anotações, arquivem-se os autos. - ADV: EDSON
DOVIGO (OAB 129088/SP), DEBORA BRENTINI (OAB 204265/SP)
Processo 1000201-89.2019.8.26.0363 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - L.B.S.M. - Exequente, disponibilizado no site (www.tjsp.jus.br) ofício para impressão e devido encaminhamento,
devendo comprovar nos autos sua distribuição, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LUCIANA BEATRIZ BROCHADO DE
OLIVEIRA GARCIA (OAB 406891/SP)
Processo 1000217-09.2020.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.M.S. - P.E.C. Autor: disponibilizado Ofício, mandado de averbação e certidão de honorários, encaminhando-os com cópias, se necessário.
- ADV: MILENE LARISSA PEREIRA AUGUSTO (OAB 390004/SP)
Processo 1000217-09.2020.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.M.S. - P.E.C. Vistos. Fls.52: Ciente. Expeça-se nova certidão, com os dados corretos. Dil. Após, arquivem-se. Intime-se. - ADV: MILENE
LARISSA PEREIRA AUGUSTO (OAB 390004/SP)
Processo 1000217-09.2020.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.M.S. - P.E.C. Disponibilizada no site (www.tjsp.jus.br) Certidão de Honorários para impressão e devido encaminhamento. - ADV: MILENE
LARISSA PEREIRA AUGUSTO (OAB 390004/SP)
Processo 1000419-20.2019.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.C.A.S. - Requerente,
disponibilizado no site (www.tjsp.jus.br) ofício para impressão e devido encaminhamento, devendo comprovar nos autos sua
distribuição, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ISLE BRITTES JUNIOR (OAB 111276/SP)
Processo 1000591-64.2016.8.26.0363 - Interdição - Tutela e Curatela - S.G.S. - A.S. - Ante o exposto, com fulcro no artigo
487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido na presente ação de INTERDIÇÃO ajuizada por
SANDRA GONÇALVES SIMOSO em face de ANGELO SIMOSO. Diante do caráter contencioso da demanda, condeno a autora
ao pagamento de custas e honorários advocatícios, fixados, equitativamente, em R$ 2.000,00 (CPC, art. 85, § 8º). Condiciono
a execução da verba sucumbencial ao atendimento do disposto no art. 98, §§ 2º e 3º do CPC. Levanto a suspensão da CNH
do requerido, bem como a curatela provisória outrora deferida à requerente. Expeça-se o necessário. Arbitro os honorários
advocatícios dos procuradores das partes nos valores respectivos da tabela OAB/DPESP, expedindo-se as respectivas certidões.
Oportunamente, ao arquivo. P.I.C. - ADV: GERSON MAURO DE LIMA (OAB 354060/SP), VALDIVIA BENATTI CALEFFI (OAB
348496/SP), MAYARA BIANCA ROSA CAVEIO (OAB 317193/SP)
Processo 1000607-18.2016.8.26.0363 - Execução de Alimentos - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - OBRIGAÇÃO DE FAZER K.T.B.S.O. - V.X.O. - Disponibilizada no site (www.tjsp.jus.br) Certidão de Honorários para impressão e devido encaminhamento.
- ADV: WEBER JOSE RODRIGUES DE MORAIS (OAB 195621/SP), MARIA RENATA VENTURINI (OAB 190061/SP)
Processo 1000678-15.2019.8.26.0363 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sueli Aparecida da Silva - Anderson da
Silva Santos - Vistos. Fls.74/75: Ciente. Anote-se. Diante da impugnação à partilha e documentos que a instruem, manifestese a inventariante, no prazo legal. Após, ao Ministério Público. Dil. Intime-se. - ADV: PAULO EDUARDO LIMA POMPEO (OAB
135593/SP), IVONE APARECIDA CIPRIANO GONÇALVES (OAB 219564/SP), RENATO BIBIANO FAGUNDES (OAB 169833/
SP)
Processo 1000819-73.2015.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.L.N. - Alimentado e Requerido,
disponibilizado no site (www.tjsp.jus.br) ofício para impressão e devido encaminhamento, devendo comprovar nos autos sua
distribuição, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARAISA ALVES DA SILVA COELHO (OAB 291117/SP)
Processo 1000819-73.2015.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.L.N. - Vistos. Fls.72: Ciente. Oficiese novamente ao empregador do alimentante (fls.69/70), com urgência, informando a conta atual do autor para os depósitos
mensais do valor pactuado. Dil. Após, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARAISA ALVES DA SILVA COELHO
(OAB 291117/SP)
Processo 1000819-73.2015.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.L.N. - Alimentado e Requerido,
disponibilizado no site (www.tjsp.jus.br) ofício para impressão e devido encaminhamento, devendo comprovar nos autos sua
distribuição, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARAISA ALVES DA SILVA COELHO (OAB 291117/SP)
Processo 1000821-04.2019.8.26.0363 - Inventário - Inventário e Partilha - F.E.N.P. - P.H.N.P. - - N.D.N.P. - - N.E.N.P. e outro
- Vistos. Fls.162/168: Ciente. Diante das ponderações da inventariante e documentos inclusos, oficie-se à Procuradoria Geral
do Estado, com as respectivas cópias , para que se manifeste, em 30 dias, diante das divergências apontadas. Sem prejuízo,
intime-se o Sr.Perito Judicial, via e-mail, para que informe, em 15 dias, se a perícia avaliatória designada (fls.157/158), foi ou
não efetivada, juntando, em caso positivo, o respectivo laudo. Dil. Intime-se. - ADV: JÉSSICA AMANDA MANOEL (OAB 405955/
SP), JOAO EDUARDO VICENTE (OAB 112995/SP)
Processo 1000821-04.2019.8.26.0363 - Inventário - Inventário e Partilha - F.E.N.P. - P.H.N.P. - - N.D.N.P. - - N.E.N.P. e
outro - Inventariante (Ativo), disponibilizado no site (www.tjsp.jus.br) ofício para impressão e devido encaminhamento, devendo
comprovar nos autos sua distribuição, no prazo de 15 (quinze) dias, instruindo-o com as peças nele mencionadas, - ADV: JOAO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º