TJSP 19/05/2020 - Pág. 2325 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3046
2325
- R.M.P. - Vistos. Acolho os pareceres ministerial e da contadoria judicial. Intime-se o executado, na pessoa de seu patrono, para
que promova o integral adimplemento do débito apurado a fls. 229/230, no prazo de 48hs, sob pena de penhora. Decorrido com
ou sem manifestação, tornem ao Ministério Público. Int. - ADV: JULIANA TEREZINHA MURIANO NACHBAR (OAB 361721/SP),
ROSILENE SILVA GONÇALVES (OAB 228479/SP)
Processo 0032735-11.2018.8.26.0405 (processo principal 1021832-36.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - A.S. - F.B.P. - Fls.60: Manifeste-se o requerente/exequente. - ADV: ARTURO ALONSO MARQUEZ
(OAB 198124/SP), EDI CARLOS NOGUEIRA SILVA (OAB 142851/MG)
Processo 0034199-36.2019.8.26.0405 (processo principal 1007416-87.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Dissolução - C.R.S.M. - - G.A.S.M. - A.M. - Vistos. Atenda a exequente o quanto solicitado na cota ministerial de fls.38, item
2, no prazo de dez dias. Após, vista ao MP. Int. - ADV: SALVADOR CORREIA DE SOUZA (OAB 139107/SP), AUGUSTO LUIZ
SANTANA (OAB 304607/SP)
Processo 1000071-07.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.C.J.S. - Vistos. Intimem-se as testemunhas
arroladas e aguarde-se a audiência já designada. Int. - ADV: VANESSA CANTON SILVA (OAB 278865/SP)
Processo 1002279-32.2016.8.26.0405 - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - Fundação dos Economiários Federais
- Funcef - Edna Aparecida de Almeida Parton - Anote-se o nome do Procurador da requerente junto ao sistema informatizado
oficial para que receba as intimações deste processo (fl. 137). Uma vez que a ação de inventário que visa a partilha dos bens
deixados em razão dos falecimentos de Isabel Parton e Antonio Parton tramita sob a forma física, aguarde-se o encerramento
das medidas de distanciamento social causadas pela pandemia por covid-19, nos termos do Provimento CSM n. 2545/2020, e
com o consequente encerramento do teletrabalho determinado aos servidores deste Tribunal certifique-se se os procuradores
do inventariante do processo n. 0042107-62.2010, que tramita perante este juízo, estão cadastrados para acessarem este
incidente de habilitação de crédito e, se o caso, proceda-se a citação do inventariante por meio dos seus procuradores, via
Diário da Justiça, para os atos e termos da ação proposta e para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de
revelia. Intime-se. - ADV: RALFI RAFAEL DA SILVA (OAB 239249/SP), CESAR LUIS DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB 265253/SP),
LUIZ CARLOS DE CARVALHO (OAB 93167/SP), LUIZ FERNANDO PINHEIRO GUIMARÃES DE CARVALHO (OAB 361409/SP)
Processo 1002312-17.2019.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.R.L. - W.O.A. - Vistos. Considerando
o comunicado do Conselho Superior da Magistratura publicado em 16/03/2020 determinando a suspensão das audiências “não
urgentes” pelo prazo inicial de 30 dias em decorrência da propagação da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), CANCELO
a audiência designada para o dia 17/03/2020 às 14h. Determino ainda que o requerido acoste aos autos copia da sua carteira
de trabalho e, que ambas as partes especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, no prazo de
5 dias. Após, conclusos para demais deliberações. Int. - ADV: ANTONIO JOEL MACIEL UCHOA (OAB 37472/CE), ROGERIO
AUGUSTO PEREIRA DE JESUS (OAB 297441/SP)
Processo 1002312-17.2019.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.R.L. - W.O.A. - Vistos. Concedo
à parte requerente o prazo de 15 dias para manifestar-se sobre o documento juntado pelo requerido às fls. 90/121. Decorrido o
prazo, com ou sem manifestação, abra-se vista para o Ministério Público para parecer, tendo em vista o desinteresse das partes
na produção de novas provas. Int. - ADV: ANTONIO JOEL MACIEL UCHOA (OAB 37472/CE), ROGERIO AUGUSTO PEREIRA
DE JESUS (OAB 297441/SP)
Processo 1003720-77.2018.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Alimentos - B.H.S.S. - Expeça-se certidão de honorários
à Advogada dativa do exequente, em vista do deferimento do seu pedido de renúncia ao mandato (fls. 07/08 e 72), em valor a
ser arbitrado pela Defensoria Pública. Intime-se o exequente, por carta, para que no prazo de 15 (quinze) dias regularize a sua
representação processual, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: RAQUEL DO CARMO (OAB 359577/SP)
Processo 1003746-07.2020.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Davi Ramon Lopes da Silva - - Carla
Roberta Camargo Silva - Nesta data efetivei pedido de eventuais veículos existentes em nome do falecido pelo Sistema Renajud,
cuja resposta segue à fl. 48. Manifeste-se a inventariante nos termos da r.Decisão de fl. 46, no prazo de 30 dias. No silêncio,
encaminhe-se ao arquivo. Int. - ADV: KATIA MARIA DE ABREU VETTORE (OAB 230946/SP)
Processo 1004641-65.2020.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.J.P. - - I.B.Q.P. - Vistos. Atendam os
requerentes o quanto solicitado na cota ministerial de fls. 29, no prazo de dez dias. Após, vista ao MP. Int. - ADV: ALEXANDRE
JESUS FERNANDES LUNA (OAB 242470/SP), ROGÉRIO VANADIA (OAB 237681/SP)
Processo 1005365-69.2020.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Fixação - T.K.S.C. - - B.I.R.S. - - S.M.R.S. - L.A.R.M. - Vistos.
Fls.86: Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão recorrida. Vista à requerente para réplica no
prazo de quinze dias. Após, vista ao Ministério Público. Int. - ADV: BELL IVANESCIUC (OAB 215953/SP), SIMONE FERNANDES
TAGLIARI (OAB 210976/SP)
Processo 1006479-43.2020.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Damasia Rosa de Jesus
Santos - Vistos. Determino providências para que vossa senhoria informe este Juízo os saldos existentes nas contas vinculadas
ao PIS e ao FGTS sob titularidade de MAGDON PEREIRA DOS SANTOS, falecido aos 27 de maio de 2014, portador do RG
n. 10.296.677-1 SSP/SP, inscrito no CPF n. 751.934.345-68, PIS/PASEP n. 1.073.052.137-8, a fim de instruir os autos supra.
Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Deverá o patrono interessado providenciar a impressão e envio
do oficio ao destino, quando de sua liberação nos autos, sem necessidade de nova intimação para tal finalidade, comprovandose nos autos o protocolo. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do
Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo
constar no campo “assunto” o número do processo. Intime-se. - ADV: GILMARQUES RODRIGUES SATELIS (OAB 237544/SP)
Processo 1006543-53.2020.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Paulina Graciana Martins Vistos. De acordo com o site do INSS (www.Inss.gov.br), a certidão de existência/inexistência de dependentes é procedimento
que deve ser agendado através do telefone 135 ou extraído mediante instalação do aplicativo daquele órgão. Prazo de 15
dias. Somente após atendidas todas as determinações acima, devidamente certificadas, tornem ao Ministério Publico para
manifestação. Em caso de atendimento parcial, certifique-se nos autos, intimando-se para complemento, no prazo de 05 dias.
Int. - ADV: SANDRA MARGARETH MOREIRA DA CUNHA CAVALCANTI (OAB 394556/SP)
Processo 1006656-07.2020.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.C.A. - Expeça-se nova carta de citação à ré,
anotando-se que o seu endereço correto é Rua Monte Castelo, n. 20, Rochdale, Osasco-SP, CEP 06226-350, para os atos e
termos da ação proposta, sob pena de revelia, e intime-a acerca da decisão de fls. 86/89, que determinou o regime provisório
de visitação, durante o período excepcional de distanciamento social causado pela pandemia por covid-19, para que possibilite
o contato do filho com o genitor por meio de videochamada ou outro meio eletrônico em 3 (três) dias por semana, por período
não inferior a 20 (vinte) minutos, devendo a genitora, na medida do possível, preservar a privacidade entre pai e filho e,
posteriormente, que as visitas paternas ao filho passem a ser realizadas quinzenalmente, de modo presencial, aos sábados
alternados, das 10h00 às 18h00. Intime-se. - ADV: KARLA REIS DA SILVA (OAB 274332/SP)
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