TJSP 19/05/2020 - Pág. 5 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3046
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Processo 1001243-78.2019.8.26.0233 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.L.F.F.P. - V.P. - Vistos. Fls.30: Defiro. Certifiquese o trânsito em julgado da sentença de fls.25. Após, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: MARCELO JERONIMO DERIGGI
(OAB 326279/SP)
Processo 1001322-57.2019.8.26.0233 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Eleildo Lima Santos - Vistos. Anoto a interposição do Agravo de Instrumento, mantendo, por ora, a decisão por seus
próprios fundamentos. Ressalte-se que o agravante deverá acostar aos autos notícia sobre os efeitos do referido recurso.
Intimem-se. - ADV: ALINE MARTINS MACHADO (OAB 340976/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1004283-73.2018.8.26.0566 - Cumprimento de sentença - Cheque - Ventura de Medeiros & Ventura de Medeiros
Ltda Me - Aparecido Ferreira Coelho - Vistos. Antes de apreciar o pedido de penhora no rosto dos autos trabalhistas, até para
se evitar a realização de atos e diligências desnecessárias, intime-se a exequente para juntar aos autos, em 15 dias, cópia
da petição de acordo ventilada à fl. 123, vez que, ao contrário do quanto afirmado, a mesma deixou de acompanhar o pedido.
Vindo, tornem conclusos. Int. - ADV: MAIRA DI FRANCISCO VENTURA DE MEDEIROS (OAB 307332/SP), MIRIAN APARECIDA
SARTORI DA FONSECA (OAB 404538/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LETÍCIA LEMOS ROSSI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO ROCHA PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0260/2020
Processo 0000806-54.2019.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - C.F.C. - Mídias de audiência
compartilhadas com o defensor, via e-mail, nesta data. Apresentar razões recursais, no prazo legal. - ADV: DANIEL BENEDITO
MENDES (OAB 73558/SP)
Processo 1501321-15.2019.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUIS GUSTAVO MORAES SOARES
e outro - Mídias de audiência compartilhadas com o defensor, via e-mail, nesta data. Apresentar razões recursais, no prazo
legal. - ADV: SAULO ANTONIO DANIEL (OAB 396534/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LETÍCIA LEMOS ROSSI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO ROCHA PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0261/2020
Processo 0000009-49.2017.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Clayton de Lima Dias REITERAÇÃO: Intime-se o defensor para a regularização da representação processual, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se.
- ADV: JOSE HENRIQUE QUIROS BELLO (OAB 296805/SP)
Processo 0001068-09.2016.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - A.C.S.S. - Fls. 173:
Certidão de honorários disponível nos autos. - ADV: DANIEL BENEDITO MENDES (OAB 73558/SP)
Processo 0001093-22.2016.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.O. - Diante da
certidão retro, aguarde-se o julgamento do agravo. Oportunamente, voltem conclusos. Int. - ADV: WEYZER PILOTTI FERREIRA
(OAB 322102/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LETÍCIA LEMOS ROSSI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAMILA PEREIRA PENA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0049/2020
Processo 0000797-44.2009.8.26.0233 (233.01.2009.000797) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra o
Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Antonio Bueno de Moraes - Expeça-se mandado para intimação do réu acerca do teor
da sentença proferida nos autos. Intime-se. - ADV: DANIEL BENEDITO MENDES (OAB 73558/SP)
Processo 0000797-44.2009.8.26.0233 (233.01.2009.000797) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra o
Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Antonio Bueno de Moraes - Vistos. Considerando o erro material existente na decisão
de fls. 307, determino o seguinte:ondeselê: “Expeça-se mandado para intimação do réu acerca do teor da sentença proferida
nos autos” ,leia-se: “Expeça-se carta precatória para intimação do réu acerca do teor da sentença proferida nos autos”. Int. ADV: DANIEL BENEDITO MENDES (OAB 73558/SP)
Processo 1000217-11.2020.8.26.0233 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia K.C.S. - Considerando que os prazos processuais estavam suspensos e voltaram a correr apenas em 04 de maio de 2020, não
há intempestividade na juntada da procuração pela querelante. Trata-se de queixa-crime proposta por Karoline Coelho Sampaio
contra Jociele Ferreira dos Anjos. O representante do Ministério Público opinou pela designação de audiência para conciliação
(fls. 33). Defiro a querelante o benefício da assistência judiciária gratuita. Antes de analisar os quesitos de admissibilidade da
queixa-crime, considerando o panorama atual e a determinação do TJSP para trabalho remoto (artigo 1º do Provimento do
Conselho Superior da Magistratura nº 2.554/2020), aguarde-se até o final do prazo ali estipulado (que eventualmente poderá ser
prorrogado), para que, oportunamente, seja designada audiência de conciliação, na forma do artigo 520 do CPP, com a rigorosa
observância da ordem cronológica, ressalvados os casos cuja prioridade de tramitação é conferido por Lei. Ciência ao Ministério
Público. Int. - ADV: ALINE DROPPÉ BRAVO (OAB 225567/SP), JESSICA KETLIN VAL BUENO DOS SANTOS (OAB 412883/
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