TJSP 21/05/2020 - Pág. 1091 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3047
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Providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, o recolhimento da complementação da taxa judiciária. Após, tornem. - ADV:
LEANDRO LUIZ DE CASTRO (OAB 350802/SP), ITAMAR CRIVELARI MUNIZ (OAB 354563/SP)
Processo 1005830-76.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Roque Imóveis Ltda - Certifico e
dou fé haver transitado em julgado a r. Sentença, sem interposição de recurso. - ADV: DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO
(OAB 212923/SP)
Processo 1006196-52.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Zaros Treinamentos
Ltda. - Vistos. 1- Tendo em vista o desinteresse da parte exequente (fls. 188), e por tratar-se de valor ínfimo, ao Cartório para
que realize o desbloqueio dos valores penhorados junto ao sistema Bacenjud a fls. 154/156. 2- A jurisprudência vem admitindo
a decretação de indisponibilidade usando a Central de Indisponibilidade de Bens (TJSP; Agravo de Instrumento 212989434.2019.8.26.0000; Relator (a):Virgilio de Oliveira Junior; Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado; Foro de São José do
Rio Preto -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 25/07/2019; Data de Registro: 25/07/2019), mas alguns requisitos mínimos devem
estar presentes. Aplico, por analogia, o decidido pelo c. STJ no REsp1377507, exigindo a citação do devedor; inexistência de
pagamento ou apresentação de bens à penhora no prazo legal; e não localização de bens penhoráveis após esgotamento das
diligências pelos sistemas disponíveis ao juízo, como BacenJud, Infojud, Arisp e Renajud. No caso, os sistemas não foram
esgotados. Indefiro o pedido. 3- Diga a parte credora em prosseguimento, indicando bens penhoráveis no prazo de quinze
dias. No silêncio, suspendo a execução, nos termos do artigo 921, III do CPC, pelo prazo de um ano (§ 1o). Decorrido sem a
manifestação da parte exequente, começará a correr o prazo de prescrição intercorrente. Int. - ADV: ADRIANO GREVE (OAB
211900/SP)
Processo 1006829-63.2018.8.26.0320 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Silvino Ferreira
de Castro Neto - - Yield Agricola Ltda - Wilson Antonio Gobetti - - Fábio Capicotto - - Daniel de Araujo Serafim - - Izaltino da
Silva Xavier - - Kleber Graf - - Adriana Dibbern Capicotto - - Paula Gomes Vilar e outros - Manifeste-se a parte autora em
prosseguimento à ação. Prazo: 5 dias, sob pena de extinção. No silêncio, intime-se pessoalmente. - ADV: CARINA MOREIRA
DIBBERN DE PAULA (OAB 252604/SP), IZALTINO DA SILVA XAVIER (OAB 93299/SP), CLARISSA FERLIN NOGUEIRA (OAB
355104/SP), PAULA PAES LOPES (OAB 318092/SP), WAGNER EDUARDO SCHULZ (OAB 127304/SP), ANGELO JOSE
PERCEBON (OAB 144814/SP)
Processo 1007102-76.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Lupus Equipamentos para Lubrificação
e Abastecimento Ltda. - Industria e Comercio de Tanques Ebenezer Ltda Epp - Fls. 235: Ciente. Observe o cartório que não
deverá ser cumprida a decisão de fls. 233, no que se refere ao ofício. Aguarde-se apenas o prazo de 30 dias, conforme lá
estabelecido. Int. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), LARISSA LEITE D’AVILA REIS (OAB
345040/SP)
Processo 1007779-38.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Hilario Alves da Silva - BV
Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - O alvará (MLE) eletrônico de pagamento esta disponível no Banco. ADV: LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), GUILHERME HENRIQUE CEZARIO PEREIRA (OAB 398466/SP), MAURI
MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP)
Processo 1008720-90.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luan Amilton Queiroz
Grancieri - Pan Seguros S/A - Fls. 191 e seguintes: o processo ainda não retornou do 2º Grau. Aguarde-se. - ADV: WALTER
BERGSTROM (OAB 105185/SP), DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK (OAB 378727/SP)
Processo 1008844-05.2018.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ivone Alves do Amaral
- - Elyab Robert Amaral de Oliveira - - Matheus Henrique Amaral de Oliveira - - Adryelle Amaral de Oliveira - Celso de Oliveira Expeça-se ofício/autorização para que o perito, Sr. Rodrigo Caruzzo, devidamente identificado, possa adentrar o imóvel indicado,
incluindo as 3 casas residenciais mencionadas às fls. 165, para a realização da perícia necessária. Após a expedição do ofício,
intime-se o perito por e-mail, para que munido do documento, possa realizar a perícia. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE HAYTMAN
ROCHA (OAB 366881/SP), ANDERSON CORNELIO PEREIRA (OAB 273974/SP)
Processo 1009035-84.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.C.C. - Deixo por ora
de expedir a carta para intimação por falta de comprovante do recolhimento das custas postais, atentando que geralmente os
correios não atendem a zona rural. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1009035-84.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.C.C. - Observe a parte
interessada, a certidão de fls. 565, dando conta de que os correios não atuam em zona rural. Necessária a expedição de carta
precatória. Providencie o cartório. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1009058-93.2018.8.26.0320 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Abilio Pedro Indústria e Comércio Ltda
- Zeny Maria da Silva Hafers e outros - Sonali Garcia Haffers e outros - Após o recolhimento da taxa necessária, expeça-se
carta AR, como solicitado às fls. 597/598. - ADV: FABRÍCIO PELOIA DEL’ALAMO (OAB 195199/SP), ROBERVAL DIAS CUNHA
JUNIOR (OAB 42529/SP), LAIS PEREIRA DE MELLO (OAB 392581/SP)
Processo 1009063-18.2018.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Administradora
de Consorcio Nacional Honda Ltda - Ciência ao requerente/exequente sobre pesquisa(s) realizada(s), devendo se manifestar
no prazo legal. As pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud não foram realizadas pela falta de custas. - ADV: CELSO MARCON
(OAB 260289/SP)
Processo 1011365-83.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Caribbean
Residence Club Aruba - Manara Spe 5 Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Construtora Manara Ltda. - - Mabani Engenharia
e Comércio Ltda. - Fls. 230/231: Ciência à parte executada. No mais, manifeste-se a parte exequente da decisão de fls. 229,
quanto ao cumprimento da obrigação. Observo que, caso alegue a insuficiência do depósito, a parte credora deverá, na mesma
oportunidade, trazer aos autos o cálculo do valor atualizado do remanescente, abatidos os valores já depositados, vedada
a impugnação genérica. Oportunamente, tornem conclusos. - ADV: EDMAR JOSÉ BARROCAS (OAB 262040/SP), PEDRO
GROTTA FILHO (OAB 139621/SP), ALESSANDRO FONSECA DOS SANTOS (OAB 219123/SP)
Processo 1011607-47.2016.8.26.0320 - Retificação de Registro de Imóvel - DIREITO CIVIL - Vanderley Jose Maduro
Bocayuva - - Maria Terezinha Piccoli Bocayuva - ARAMIS MAIA PATTI e outros - Intimação/Ciência à parte terceira - FESP,
para manifestação no prazo legal. - ADV: ARIANE DA CRUZ (OAB 354451/SP), IAKARA MARTINS NEGRÃO (OAB 170598/SP),
CESAR HENRIQUE CASTELLAR (OAB 202791/SP), RAFAEL RIGO (OAB 228745/SP)
Processo 1011676-74.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Manoel Messias Fernandes Costa Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ERICA CILENE MARTINS (OAB 247653/SP),
DIEGO INHESTA HILARIO (OAB 286973/SP)
Processo 1011676-74.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Manoel Messias Fernandes Costa Fls. 155/156: 1- Expeçam-se cartas, conforme requerido, observando-se os endereços indicados. 2- Indefiro o pedido de pesquisa
de endereço, pois, conforme já determinado a fls. 144, compete à parte interessada apresentar o mínimo de qualificação para
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