TJSP 21/05/2020 - Pág. 1724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3047
1724
B. taxa referente às despesas postais e eventual pesquisa de bacenjud, infojud e renajud: Link: https://www45.bb.com.br/fmc/
frm/fw0707314_1.jsp?pk_vid=ce8286a33e76c9c01558017613c182e3 3 - Ciência à Exequente. 4 - Oportunamente, arquivem-se.
- ADV: ALICE TESTONI SANCHES (OAB 84103/SP)
MOGI-GUAÇU
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ROGINER GARCIA CARNIEL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CECÍLIA DE OLIVEIRA BARBOSA ZANCO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0043/2020
Processo 0000161-93.2020.8.26.0362 (processo principal 1002705-08.2018.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Alimentos - N.F.C. - E.S.V. - Ante a certidão retro, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito em 15
(quinze) dias sob pena de extinção. - ADV: NÓRA NEY DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 100889/SP), OSIEL PEREIRA MACHADO
(OAB 294822/SP), JOAO OCTAVIO MOIZES (OAB 357267/SP)
Processo 0000172-59.2019.8.26.0362 (processo principal 1003453-79.2014.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Enriquecimento sem Causa - Luciano Policinani da Silva Comércio de Produtos de Segurança ME - Bento & Bento Comércio
Eletrônico Ltda - - José Luis Bento - Providencie o requerente o recolhimento da taxa de pesquisa de R$ 16,00 para cada ato
solicitado (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1), por CPF/CNPJ, no prazo
de quinze (15) dias, sob pena de aplicação do artigo 921 do Código de Processo Civil. - ADV: VICENTE ARTUR POLITO (OAB
218187/SP), TATIANA APARECIDA MENDES MANGILI (OAB 149201/MG)
Processo 0000257-11.2020.8.26.0362 (processo principal 1006053-34.2018.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Parcial - Edison Moreira Junior - Ciência de que já foi certificado o decurso do
prazo para recurso as fls.59, “ tratando-se de ação acidentária, intime-se o autor para providenciar o peticionamento eletrônico,
através do portal e-saj, de pedido de expedição de precatório/requisição de pequeno valor, conforme o caso, observando-se
o quanto disposto no comunicado conjunto nº 1455/2017 do TJSP que determina identificação de cada uma das peças que
instruirão o pedido de expedição da requisição/precatório”, no prazo de trinta (30) dias, sob pena de arquivamento do presente
incidente - ADV: BRUNA NOGUEIRA DO COUTO (OAB 401849/SP), ELISANGELA PATRICIA NOGUEIRA DO COUTO (OAB
293036/SP), ADRIANA CRISTINA DA SILVA SOBREIRA (OAB 168641/SP), BENEDITA APARECIDA DA SILVA (OAB 80290/SP)
Processo 0000365-74.2019.8.26.0362 (processo principal 1003362-81.2017.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - J H B Vita Sucos Naturais Ltda. - Epp. - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - Vistos. Fls.
36/64: Manifeste-se o executado acerca do pedido de substituição processual da parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob
pena de anuência. Intime-se. - ADV: ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP), MIRIAM PAVANI (OAB 234042/SP), SYLVIO
LUIZ ANDRADE ALVES (OAB 87546/SP)
Processo 0000447-71.2020.8.26.0362 (processo principal 1002038-85.2019.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Izolina dos Santos Baiochi - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- Vistos. 1 - Diante da concordância do executado, homologo o cálculo apresentado pelo exequente a fls. 14 desta Ação
Declaratória de Benefício Previdenciário ora em fase de Execução. 2 Forneçam as partes os dados necessários nos termos da
Resolução nº 168/2011 de 05/12/2011, Capítulo I, artigo 8º, incisos XVII e XVIII se o caso. 3 - Deixo de determinar a intimação
do INSS para manifestação sobre eventual existência de débito em nome dos credores (artigo 30 da Lei 12.431/2011, que
regulamentou os parágrafos §§ 9º e 10º do artigo 100 da Constituição Federal -introduzidos pela Emenda Constitucional nº
62/2009), visto que, no julgamento da ADI 4357 pelo plenário do C. STF foram declarados inconstitucionais os §§ 9º e 10º
do artigo 100 da CF. 4 - Certificado o decurso do prazo para recurso, requisite-se o pagamento e aguarde-se notícia sobre a
disponibilização dos valores. 5 Intime-se - ADV: FABIANA DA ROSA ALVES (OAB 366447/SP)
Processo 0000457-18.2020.8.26.0362 (processo principal 1001209-12.2016.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Sylvia Gaddini Rizziolli - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.
Ante a concordância do INSS com o cálculo apresentado pela exequente e a sua consequente homologação, está prejudicado o
Agravo de Instrumento nº 5007564-22.2020.4.03.0000. Comunique-se o E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Intime-se. ADV: JOSE FLAVIO WOLFF CARDOSO SILVA (OAB 91278/SP)
Processo 0000462-74.2019.8.26.0362 (processo principal 1007131-34.2016.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Paula Daniela de Toledo - Manifeste-se a exequente acerca da petição de fl.
105, no prazo de 15 (quinze) dias, após os autos tornarão conclusos. - ADV: ELISANGELA PATRICIA NOGUEIRA DO COUTO
(OAB 293036/SP)
Processo 0000468-47.2020.8.26.0362 (processo principal 1003943-28.2019.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Renato Pinheiro dos Santos - Vistos. Providencie o exequente o recolhimento da taxa postal para citação, no
prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação do art. 921, do CPC. Intime-se. - ADV: CAMILA FRASSETTO (OAB 241594/
SP)
Processo 0000478-91.2020.8.26.0362 (processo principal 0015541-45.2009.8.26.0362) - Liquidação Provisória por
Arbitramento - Indenização por Dano Material - Hérica Cristina Ferreira Diniz Gonçalves - Mahle Metal Leve S.A. - - Claus Hoppen
- - Marcelo Benevenuto Jardim - Vistos. Nada a reconsiderar, proceda à z. Serventia consoante decisão de fls. 821. Intimese. Mogi Guacu, 08 de maio de 2020. - ADV: JOSE HENRIQUE ORRIN CAMASSARI (OAB 79914/SP), EDUARDO MENDES
DE OLIVEIRA PECORARO (OAB 196651/SP), KARINA GOLDBERG BRITTO (OAB 196284/SP), ANA LÚCIA BIZIGATTO (OAB
154515/SP), MARCIO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 19194/SP), DONATO TAVARES FERRÃO JUNIOR (OAB 256697/SP)
Processo 0000530-58.2018.8.26.0362 (processo principal 1002411-92.2014.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - RUBENS MAPELLI - Vistos. Fls. 46/49: Trata-se de acórdão que não acolheu
o recurso, determinando sua remessa ao E. TRF3. Diligencie o exequente quanto a regular distribuição do recurso junto ao E.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º