6.267 resultados encontrados para marcio de oliveira santos - data: 02/12/2024
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Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1503 701 Marino (OAB: 53609/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1415 VISTA Nº 0019168-33.2004.8.26.0362 - Apelação - Mogi-Guaçu - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Marcio Festa - Apelado: Sebastião Ferreira dos S
TJSP 15/06/2018 - Pág. 1171 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2596 1171 julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1001505-87.2017.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011;
Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2487 2326 outras formalidades.Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud, como termo de constrição (penhora e licenciamento), independentemente de outra formalidade.Intime(m)-se o(s) executado(s) pessoalmente no ultimo endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora.Havendo requ
Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2566 2476 Processo 1001079-47.2017.8.26.0601 - Cumprimento de sentença - Alimentos - F.P.S.J. - Visto.Fls. 71. Indefiro. Nos termos do art. 112, compete ao advogado comunicar seu cliente acerca da renuncia ao mandato, devendo na sequencia comprovar nos autos a referida comunicação, para fins de contagem do prazo de 10
2084/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 2046 Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, bem como para apresentar RIO DE JANEIRO, 11 de Outubro de 2016 novo endereço da 1ª ré no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. Em caso de dúvida, acesse a página: AMÉRICO CÉSAR BRASIL CORRÊA http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico Juiz Titular de Vara do Trabalho RIO DE JANEIRO , 13 de Outubro de 2016 MTGCD
Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2579 2786 cabendo ao autor, com o fruto da alienação, dar efetivo andamento ao feito e pagar os impostos devidos para que a demanda tenha continuidade. Não alienado neste período e não providenciado o andamento da ação, aguarde-se manifestação no arquivo provisório, visto que a demanda tramita no exclusivo int
Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2482 2824 declarações e plano de partilha; 2) Cópias dos documentos pessoais do(a) inventariado(a); 3) Cópias dos documentos pessoais e representação dos demais herdeiros e de seus cônjuges, se o caso; 4) Certidão de casamento e de óbito da cônjuge do inventariado; 5) Certidão negativa de débitos federais,
2887/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 128 CURITIBA, 7 de Janeiro de 2020. BARBARA NICOLATO RIBEIRAL DE CHRISTO Despacho Processo Nº ATSum-2996700-06.2008.5.09.0007 AUTOR MARIA LUCIA DE OLIVEIRA FARIA ADVOGADO ALESSANDRA SULANITA HERZER VON AUERSWALD SILVA(OAB: 39879/PR) RÉU ALEXANDRE MAGNO LISSA WILLE RÉU MARCIO DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO EDUARDO PEREIRA DE SOUZA(OAB: 57548/PR) Intimado(s)/Citado(s): - MARCI
Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2557 2541 Processo 1001382-61.2017.8.26.0601 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Iracema Cardoso Casagrande - Intimação da parte autora para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias sobre a complementação do laudo pericial de fls. 63. - ADV: PAOLO FABRICIO GOLO TINTI (OAB 240655/SP) Processo 10014
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2507 3825 relatório.DECIDO.O processo comporta julgamento antecipado, pois as provas documentais anexadas aos autos são suficientes ao deslinde da causa.Acolho a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pelos embargantes. Não existe qualquer dúvida nos autos de que o contrato de locação foi celebrado para vig