TJSP 21/05/2020 - Pág. 2427 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3047
2427
audiência designadas enquanto perdurar o Sistema Remoto de Trabalho a fim de conter a transmissão do COVID-19, aguardese em cartório até o dia subsequente ao do encerramento do período de suspensão indicado na norma referida ou outra
determinação que altere o aludido período, retornando os autos à conclusão para (re)designação. Int. - ADV: THIAGO ALLEN
BERTAGNA (OAB 213333/SP)
Processo 1002269-79.2017.8.26.0137 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Érica Oliveira de
Carvalho - Pernambucanas Financiadora S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Para apreciação do pedido de
justiça gratuita, apresente a parte, no prazo de quinze dias, cópia de suas três últimas declarações de imposto sobre renda. Caso
não declare renda, apresente, em substituição às declarações de IRPF, cópia de sua CTPS acompanhada necessariamente de
cópia dos extratos de movimentação de todas as suas contas bancárias dos últimos três meses. Cumpra-se na íntegra, sob pena
de deserção do recurso. Após, conclusos. Intime-se. Cerquilho, 15 de maio de 2020. - ADV: MIKAELI FERNANDA SCUDELER
(OAB 331514/SP), RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB 284885/SP)
Processo 1002292-54.2019.8.26.0137 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Vania Maria
do Nascimento - Vistos Considerando a determinação contida no artigo 5º do Provimento CSM n. 2549/2020, que estabeleceu
a suspensão das audiência designadas enquanto perdurar o Sistema Remoto de Trabalho a fim de conter a transmissão do
COVID-19, aguarde-se em cartório até o dia subsequente ao do encerramento do período de suspensão indicado na norma
referida ou outra determinação que altere o aludido período, retornando os autos à conclusão para (re)designação. Int. - ADV:
THIAGO ALLEN BERTAGNA (OAB 213333/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE CHIOCHETTI FERRARI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JURACI CARLOS FERRAZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0063/2020
Processo 0002384-54.2016.8.26.0137 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - S.C. - - D.C.
- Vistos. Expeça-se certidão de honorários às advogadas indicadas às fls.92 e 93, no valor máximo previsto no convênio para
a causa. Após, observadas as formalidades legais e cautelas de praxe, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ADRIANA DALLA
TORRE SCOMPARIM (OAB 225155/SP), ALEXANDRA MERIGIO AGUILERA (OAB 248007/SP)
Processo 0002384-54.2016.8.26.0137 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - S.C. - - D.C. Certidões de honorários expedidas. - ADV: ADRIANA DALLA TORRE SCOMPARIM (OAB 225155/SP), ALEXANDRA MERIGIO
AGUILERA (OAB 248007/SP)
Processo 1500374-55.2019.8.26.0137 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - C.E.G. - Vistos
Considerando a determinação contida no artigo 5º do Provimento CSM n. 2549/2020, que estabeleceu a suspensão das audiência
designadas enquanto perdurar o Sistema Remoto de Trabalho a fim de conter a transmissão do COVID-19, aguarde-se em
cartório até o dia subsequente ao do encerramento do período de suspensão indicado na norma referida ou outra determinação
que altere o aludido período, retornando os autos à conclusão para (re)designação. Int. - ADV: RONALDO ZANATA PAZIM (OAB
170779/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE CHIOCHETTI FERRARI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JURACI CARLOS FERRAZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0065/2020
Processo 0000138-17.2018.8.26.0137 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- M.J.R.S. - Ciência às partes de interessadas do ofício de fl. 95, informando que a audiência na precatória de inquirição das
testemunhas de Defesa (0000313-59.2020.8.2.0648) foi designada para o dia 14 de julho de 2020, às 11:40 horas, no Fórum da
Comarca de Urupês. - ADV: TATIANA DA SILVA PESTANA (OAB 265870/SP)
Processo 0001871-86.2016.8.26.0137 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra o Meio Ambiente e o
Patrimônio Genético - BENEDITO CORREA DE ALBUQUERQUE - Vistos. Cumpra-se a determinação contida no item 2
da sentença de fls. 111/113. Recebo o recurso. Às contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Colégio Recursal, 34ª
Circunscrição Judiciária - Comarca de Piracicaba, com nossas homenagens. Int. - ADV: LUCIANO SÉRGIO DOS SANTOS (OAB
233464/SP), NATÁLIA CHAGAS PANTOJO (OAB 380096/SP)
Processo 0001871-86.2016.8.26.0137 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra o Meio Ambiente e o
Patrimônio Genético - BENEDITO CORREA DE ALBUQUERQUE - Certidão de honorários expedida. - ADV: LUCIANO SÉRGIO
DOS SANTOS (OAB 233464/SP), NATÁLIA CHAGAS PANTOJO (OAB 380096/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE CHIOCHETTI FERRARI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JURACI CARLOS FERRAZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0068/2020
Processo 1000263-94.2020.8.26.0137 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia
- R.F.C. - Vistos Considerando a determinação contida no artigo 5º do Provimento CSM n. 2549/2020, que estabeleceu a
suspensão das audiência designadas enquanto perdurar o Sistema Remoto de Trabalho a fim de conter a transmissão do
COVID-19, aguarde-se em cartório até o dia subsequente ao do encerramento do período de suspensão indicado na norma
referida ou outra determinação que altere o aludido período, retornando os autos à conclusão para (re)designação. Int. - ADV:
JOÃO HENRIQUE JERONIMO DA SILVEIRA (OAB 331040/SP)
Processo 1000483-92.2020.8.26.0137 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação
- J.C.B. - Vistos Considerando a determinação contida no artigo 5º do Provimento CSM n. 2549/2020, que estabeleceu a
suspensão das audiência designadas enquanto perdurar o Sistema Remoto de Trabalho a fim de conter a transmissão do
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