TJSP 26/05/2020 - Pág. 1325 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3048
1325
JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIO DASSI VIANNA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSÂNGELA REGINA TURQUETTI GONÇALO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0373/2020
Processo 1011201-21.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Lindomar Pereira dos Santos - SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - INTIMAÇÃO do(a) autor(a) supracitado(a) para comparecer à perícia
médica agendada para o dia 15/06/2020, às 14:15 horas, na clínica Infinity, Rua João Machado Gomes Júnior, 309, Vila Cláudia,
Limeira -SP, ocasião em que será examinado pelo(a) perito(a) judicial nomeado(a), Sr(a). Dr. Luciano Ribeiro Árabe Abdanur,
devendo apresentar-se com 30 (trinta) minutos de antecedência, devidamente trajado(a) e munido(a) de Cédula de Identidade,
Carteira Profissional e C.P.F., e receitas, atestados, exames laboratoriais e/ou radiológicos. - ADV: DIEGO FRANCISCO
RODRIGUES FLECK (OAB 378727/SP), VANESSA SMIEGUEL SCHIEHL (OAB 429836/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO VIEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO JACOB DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0175/2020
Processo 0001551-64.2019.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Banco Ole Bonsucesso
Consignado S/A - Olé Consignado - Ciência às partes da baixa dos autos do E. Colégio Recursal. - ADV: EUGENIO COSTA
FERREIRA DE MELO (OAB 436162/SP)
Processo 0001719-32.2020.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Karina Granço
Corrêa - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Fica a requerente intimada para regularizar a sua representação
processual, juntando a procuração dos advogados constituídos. Prazo: 10 dias. - ADV: RAFAEL MESQUITA (OAB 193189/SP),
FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), RODRIGO QUINTINO PONTES (OAB 274196/SP)
Processo 0002718-82.2020.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Roseli Aparecida
de Souza Ramos - HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA. - Concedo à autora recorrente os benefícios da assistência
judiciária gratuita. Anote-se. Por tempestivo, recebo o recurso inominado de fls. 58/71, interposto pela autora independentemente
do recolhimento das custas do preparo, somente no efeito devolutivo, vez que não há nos autos prova de dano irreparável às
partes (art. 43 da Lei nº 9099/95). Às contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao E. Colégio Recursal com as
nossas homenagens. - ADV: DANIELLA RAMOS MARTINS (OAB 265995/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB
128341/SP)
Processo 0004593-87.2020.8.26.0320 (processo principal 1012476-05.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Rafael Augusto Euphrosino - ME (Ampla Odontologia Integrada) - Trata-se de execução
de obrigação de pagar fixada na condenação no apenso processo principal nº 1012476-05.2019.8.26.0320 (de Conhecimento),
não adimplida pela parte executada. Intime-se a executada para que efetue, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento
voluntário do débito de R$ 1.058,47, atualizado até a data do efetivo pagamento, sob pena de incidência de multa de 10%
prevista no artigo 523, § 1º, do CPC, ficando ADVERTIDA de que, transcorrido o prazo de 15 dias sem o pagamento voluntário,
inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de nova intimação, apresente impugnação. Não ocorrendo
o pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, acrescente-se ao débito a referida multa, e prossiga-se a execução
com os procedimentos constritivos de praxe, inclusive bloqueando-se a transferência de eventuais veículos sem restrições, e
intimando-se o(a) devedor(a) do prazo legal para impugnação, em caso positivo. As intimações poderão realizar-se no período
de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5º,
inciso XI, da Constituição Federal. - ADV: ANA LUIZA NICOLOSI DA ROCHA (OAB 304225/SP)
Processo 0006641-53.2019.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - BRK AMBIENTAL
- LIMEIRA S/A - Ciência às partes da baixa dos autos do E. Colégio Recursal. - ADV: FERNANDO CEZAR VERNALHA
GUIMARÃES (OAB 20738/PR), LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (OAB 388261/SP)
Processo 0008393-94.2018.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - André Ricardo
Martinatti - Companhia Aerea Italiana S.p.a. Alitalia - - Assist Med - Ciência às partes da baixa dos autos. Revogo a suspensão
determinada à fl. 341, anotando-se. Cumpra-se o v. Acórdão, cujas obrigações remanescentes mantidas já são objeto de execução
no apenso incidente de cumprimento de sentença nº 0003916-91.2019.8.26.0320. Expeça-se mandado de levantamento do
valor incontroverso depositado à fl. 315, em favor do autor, como já determinado à fl. 325. Para tanto, providencie a serventia
o necessário. Após, estando encerrada a fase de conhecimento, prossiga-se com a execução do débito remanescente, pelo
referido incidente, já instaurado a pedido da parte autora, arquivando-se os presentes autos principais. - ADV: ALFREDO ZUCCA
NETO (OAB 154694/SP), JOAO CARLOS TEVES (OAB 93179/SP)
Processo 0008679-38.2019.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Jesse Mugnaini
Nicoletto - Anderson Henrique Ventura - Ciência às partes da baixa dos autos do E.Colégio Recursal, bem como do prazo de 30
dias para eventual manifestação - ADV: DANIEL RICARDO BATISTA (OAB 196433/SP), LAZARO OTAVIO BARBOSA FRANCO
(OAB 79819/SP)
Processo 0009999-26.2019.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - LATOLETA COMERCIO DE
ROUPAS E ACESSORIOS INFANTIS LTDA ME - BANCO SAFRA S/A - Ciência às partes da baixa dos autos do E. Colégio
Recursal, ficando a parte interessada intimada para, no prazo de 30 dias, manifestar-se em termos de prosseguimento,
observando-se as orientações do Comunicado CG nº 1789/2017. A inércia acarretará no arquivamento dos autos. - ADV: ANDRE
STERZO (OAB 288667/SP), DIEGO INHESTA HILARIO (OAB 286973/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/
SP), VICENTE BUCCHIANERI NETTO (OAB 167691/SP)
Processo 0010409-84.2019.8.26.0320 (processo principal 1010181-63.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Edson Alves dos Santos - Manoel de Jesus Lima e outro - Com fundamento nos artigos
854 e seguintes do Código de Processo Civil, defiro a realização de PESQUISAS e PENHORAS perante terceiros, dos créditos
recebíveis eventualmente existentes em favor do executado MANOEL DE JESUS LIMA, CPF 029.100.528-42, até o valor da dívida
objeto de execução, de R$20.117,67 (apurada em 04/05/2020); bem como dos créditos recebíveis eventualmente existentes em
favor de sua cônjuge, a coexecutada ADRIANA CRISTINA DOVIGO DE LIMA, CPF 123.276.248-27, até o limite de R$10.058,83,
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