TJSP 26/05/2020 - Pág. 1933 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3048
1933
Vistos. Ante o silêncio da Fazenda exequente, aguarde-se manifestação no arquivo. Int. - ADV: ANDERSON MOISÉS SERRANO
(OAB 210273/SP), ADELCIO TRAJANO FILHO (OAB 163355/SP)
Processo 1500709-49.2019.8.26.0695 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE NAZARÉ PAULISTA
- Vistos. Ao contador para apuração do valor das custas processuais. Após, no prazo de 10 (dez) dias, intime-se pessoalmente o
executado para recolhimento do valor apurado em guia própria, comprovando-se o pagamento nos autos, sob pena de inscrição
na dívida ativa. Int. - ADV: ANDERSON MOISÉS SERRANO (OAB 210273/SP), ADELCIO TRAJANO FILHO (OAB 163355/SP)
Processo 1500718-11.2019.8.26.0695 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE NAZARÉ PAULISTA Vistos. Ante o silêncio da Fazenda exequente, aguarde-se manifestação no arquivo. Int. - ADV: ANDERSON MOISÉS SERRANO
(OAB 210273/SP), ADELCIO TRAJANO FILHO (OAB 163355/SP)
Processo 1500746-76.2019.8.26.0695 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE NAZARÉ PAULISTA
- Vistos. Ante o silêncio da Fazenda exequente, aguarde-se manifestação no arquivo. Int. - ADV: ADELCIO TRAJANO FILHO
(OAB 163355/SP), ANDERSON MOISÉS SERRANO (OAB 210273/SP)
Processo 1500895-72.2019.8.26.0695 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE NAZARÉ PAULISTA Vistos. Ante o silêncio da Fazenda exequente, aguarde-se manifestação no arquivo. Int. - ADV: ANDERSON MOISÉS SERRANO
(OAB 210273/SP), ADELCIO TRAJANO FILHO (OAB 163355/SP)
Processo 1500905-19.2019.8.26.0695 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE NAZARÉ PAULISTA Vistos. Ante o silêncio da Fazenda exequente, aguarde-se manifestação no arquivo. Int. - ADV: ANDERSON MOISÉS SERRANO
(OAB 210273/SP), ADELCIO TRAJANO FILHO (OAB 163355/SP)
Processo 1500938-09.2019.8.26.0695 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE NAZARÉ PAULISTA
- Vistos. Ante o silêncio da Fazenda exequente, aguarde-se manifestação no arquivo. Int. - ADV: ADELCIO TRAJANO FILHO
(OAB 163355/SP), ANDERSON MOISÉS SERRANO (OAB 210273/SP)
Processo 1500976-21.2019.8.26.0695 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE NAZARÉ PAULISTA
- Requeira exequente o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, com fundamento no
artigo 40 da Lei nº 6.830/80, arquivem-se estes autos, sem baixa na distribuição, até eventual provocação das partes. Int. - ADV:
ANDERSON MOISÉS SERRANO (OAB 210273/SP), ADELCIO TRAJANO FILHO (OAB 163355/SP)
Processo 1500998-79.2019.8.26.0695 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE NAZARÉ PAULISTA
- Manifeste a exequente sobre os ARS negativos de fls. 36/40 e requeira o que de direito em termos de prosseguimento, no
prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, com fundamento no artigo 40 da Lei nº 6.830/80, arquivem-se estes autos, sem baixa
na distribuição, até eventual provocação das partes. Int. - ADV: ADELCIO TRAJANO FILHO (OAB 163355/SP), ANDERSON
MOISÉS SERRANO (OAB 210273/SP)
Processo 1501113-03.2019.8.26.0695 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE NAZARÉ PAULISTA
- Vistos. Ante o silêncio da Fazenda exequente, aguarde-se manifestação no arquivo. Int. - ADV: ADELCIO TRAJANO FILHO
(OAB 163355/SP), ANDERSON MOISÉS SERRANO (OAB 210273/SP)
Processo 1501123-47.2019.8.26.0695 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE NAZARÉ PAULISTA Vistos. Ante o silêncio da Fazenda exequente, aguarde-se manifestação no arquivo. Int. - ADV: ANDERSON MOISÉS SERRANO
(OAB 210273/SP), ADELCIO TRAJANO FILHO (OAB 163355/SP)
Processo 1501126-02.2019.8.26.0695 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE NAZARÉ PAULISTA
- Vistos. Ante o silêncio da Fazenda exequente, aguarde-se manifestação no arquivo. Int. - ADV: ADELCIO TRAJANO FILHO
(OAB 163355/SP), ANDERSON MOISÉS SERRANO (OAB 210273/SP)
Processo 1501133-91.2019.8.26.0695 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE NAZARÉ PAULISTA
- Vistos. Ante o silêncio da Fazenda exequente, aguarde-se manifestação no arquivo. Int. - ADV: ADELCIO TRAJANO FILHO
(OAB 163355/SP), ANDERSON MOISÉS SERRANO (OAB 210273/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO MANSO VICENTIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA APARECIDA MOREIRA E SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0461/2020
Processo 1000344-18.2020.8.26.0695 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - João Marques Lopes da Silva Singulares Pré Moldados em Concreto Eireli - - Francisco Rodrigues Neto - Adnan Abdel Kader Salem - Vistos. João Marques
Lopes da Silva habilitou-se nos autos da falência de Singulare Pré-Moldados em Concreto Ltda, declarando o respectivo crédito
de R$ 19.413,55, decorrente de ação trabalhista. O administrador manifestou-se a fls. 36/39, pela procedência parcial do
pedido, solicitando sua inclusão do Quadro Geral de Credores, corrigindo-se o débito ao montante de R$ 18.484,66, o que
contou com a concordância do ilustre representante do Ministério Público (fls. 48) e do falido (fl. 43). Ante o exposto, JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE a habilitação de crédito, a fim de determinar a inclusão do habilitante no Quadro Geral de
Credores, pelo montante de R$ 18.484,66, na data da falência, como crédito de natureza trabalhista. PRIC - ADV: GILBERTO
GIANSANTE (OAB 76519/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), OSVALDO DE JESUS PACHECO (OAB
44700/SP), RAFAEL ISBER FIGLIOLA (OAB 320581/SP), ELAINE CARNAVALE BUSSI (OAB 272431/SP), ELAINE CORDEIRO
DA SILVA (OAB 282306/SP), ADRIANO DE SOUZA JAQUES (OAB 315165/SP)
Processo 1000733-37.2019.8.26.0695 (apensado ao processo 1001657-19.2017.8.26.0695) - Habilitação de Crédito
- Classificação de créditos - Manoel Simião Neto - - Maria de Fatima Rezende Rocha Oiticica - Pentagrama Engenharia e
Comércio Ltda - Adnan Abdel Kader Salem - Vistos. Manoel Simião Neto e outro habilitou-se nos autos da falência de Pentagrama
Engenharia e Comércio Ltda, declarando o respectivo crédito de R$ 8.471,72, decorrente de ação trabalhista. O administrador
manifestou-se a fls. 352/355, pela procedência do pedido, solicitando sua inclusão do Quadro Geral de Credores, o que contou
com a concordância do ilustre representante do Ministério Público (fls. 364). Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a habilitação
de crédito, a fim de determinar a inclusão do habilitante no Quadro Geral de Credores, pelo montante de R$ 8.471,72, na data
da falência, como crédito de natureza trabalhista. PRIC - ADV: MARIA DE FATIMA REZENDE ROCHA OITICICA (OAB 2352/AL),
MARCELO ADRIANO ROSSI (OAB 228134/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP)
Processo 1000764-33.2014.8.26.0695 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Y.I. - CDR Pedreira Centro
de Disposição de Resíduos Ltda. - - CDR Pedreira - Centro de Disposição de Resíduos Ltda. - - Banco Bradesco S/A - - Leonildo
Belarmino de Azevedo e outros - Vistos. Diante do esclarecido retro, intime-se a administradora judicial para manifestação, no
prazo de 10 dias. Int. - ADV: CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB 98473/SP), RICARDO PENACHIN NETTO (OAB 31405/
SP), CELSO NOBUO HONDA (OAB 260940/SP), LILIAN BANNO (OAB 250069/SP), LUIZ CARLOS GUSTAVO DE SOUZA (OAB
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