TJSP 26/05/2020 - Pág. 2918 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3048
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Processo 0013421-04.2019.8.26.0451 (processo principal 1002562-09.2019.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Instituto Educacional Piracicabano da Igreja Metodista - William do Carmo Rodrigues - Vistos. Defiro
a penhora on-line, via sistema Bacenjud. Segue requisição. Intime-se. - ADV: TEREZINHA MARIA VARELA (OAB 226005/SP),
DIEGO ROBERTO JERONYMO (OAB 296142/SP)
Processo 0013421-04.2019.8.26.0451 (processo principal 1002562-09.2019.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Instituto Educacional Piracicabano da Igreja Metodista - William do Carmo Rodrigues - Vistos. Dou por
penhorado o valor bloqueado, intimado-se o executado, pessoalmente, acerca do valor bloqueado. No mais, ante a importância
bloqueada em relação ao valor do débito, diga o exequente em termos de complemento da penhora. Int. - ADV: DIEGO ROBERTO
JERONYMO (OAB 296142/SP), TEREZINHA MARIA VARELA (OAB 226005/SP)
Processo 0013463-53.2019.8.26.0451 (processo principal 1012874-15.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Cheque - Gonçalves Multimarcas Comércio de Veículos Eireli - Fernanda Rita Rueda Pereira Pinto - Vistos. Fls. 33/37: Defiro a
penhora on-line, via sistema Bacenjud. Segue requisição. Fls. 38 e segs: Indefiro a gratuidade, eis que a declaração de renda
da executada demonstra ganhos incompatíveis com a necessidade alegada, demonstrando ganho superior ao teto estabelecido
para concessão da gratuidade da justiça, utilizado como parâmetro, inclusive, pela Defensoria Pública do Estado, que é de três
salários mínimos, razão pela qual indefiro o benefício pleiteado. Intime-se. - ADV: PALOMA AIKO KAMACHI (OAB 254374/SP),
MAYRA ESTEVES DE MOURA (OAB 337313/SP)
Processo 0013463-53.2019.8.26.0451 (processo principal 1012874-15.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Gonçalves Multimarcas Comércio de Veículos Eireli - Fernanda Rita Rueda Pereira Pinto - Vistos. Dou por penhorado o valor
bloqueado, ficando intimada a executada, pela imprensa e na pessoa de seu advogado. No mais, ante a importância bloqueada
em relação ao valor do débito, diga o exequente em termos de complemento da penhora. Int. (Fica a executada FERNANDA
RITA, intimada pela imprensa e na pessoa de sua advogada, da penhora on-line que recaiu sobre seu saldo bancário no valor de
R$ 64,66) - ADV: PALOMA AIKO KAMACHI (OAB 254374/SP), MAYRA ESTEVES DE MOURA (OAB 337313/SP)
Processo 1000324-20.2020.8.26.0568 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001934-30.2019.8.26.0286 - J.D. DA 1ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE ITU-SP) - Rodovias das Colinas S A - Helton Righi Moreira - - Bruno Righi Moreira - Recolha a parte
autora as custas para impressão das peças, na guia correta: FEDT - 201-0, o recolhimento foi feito para expedição de carta de
citação (cód. 120-1). - ADV: CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP)
Processo 1001035-85.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Correção Monetária - Marcos Roberto da Silva
Xavier - SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Vistos. Especifiquem provas, justificando-as.
Sem prejuízo, digam se tem interesse na realização de tentativa de conciliação em audiência. No mais, reporto-me ao último
parágrafo do despacho de fls. 103. Int. - ADV: FABIANO NEVES MACIEYWSKI (OAB 29043/PR), FERNANDO MURILO COSTA
GARCIA (OAB 42615/PR), ANELISE ROBERTA BUENO VALENTE (OAB 43058/PR), VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB
400362/SP)
Processo 1001619-55.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Welton Lourenço Brito - BANCO
GMAC S/A - Vistos. Especifiquem provas, justificando-as. Sem prejuízo, digam se tem interesse na realização de tentativa de
conciliação em audiência. Int. - ADV: GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS (OAB 56630/RS), LENNON DO NASCIMENTO
SAAD (OAB 386676/SP)
Processo 1002094-84.2015.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Solumaq Locação e Comércio de Máquinas
Ltda. - Dm&a Indústria e Comércio de Equipamentos para Geração de Energia Ltda. - Vistos. Defiro a suspensão do processo,
nos termos do art. 921, III, do CPC. Aguarde-se no arquivo provocação. Int. - ADV: MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI
(OAB 91461/SP)
Processo 1002187-71.2020.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Ponto do Encanador Ltda - Ls Andrade
Construtora Eireli - Vistos. Fls. 47: Defiro a expedição de nova carta de citação da empresa executada, na pessoa do sócio Luan
Santos Andrade, no endereço declinado. Int. - ADV: ALEXEI FERRI BERNARDINO (OAB 222700/SP)
Processo 1002711-68.2020.8.26.0451 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Celso Hamilton Leite - IRESOLVE
COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A - Vistos. Especifiquem provas, justificando-as. Sem
prejuízo, digam se tem interesse na realização de tentativa de conciliação em audiência. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP), CARLOS EDUARDO DE SOUZA DEL PINO (OAB 263820/SP)
Processo 1003147-32.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Elring Klinger do
Brasil Ltda - O R C Comercio e Representacoes Ltda Me - Vistos. Tendo em vista a notícia do pagamento do débito, a ação
perdeu o objeto. Deste modo, julgo extinta a ação, na forma do art. 485 VI, do CPC. P.R.I.C. e arquivem-se. - ADV: CLAUDIO
FELIPPE ZALAF (OAB 17672/SP), HENRIQUE SCHMIDT ZALAF (OAB 197237/SP), FELIPE SCHMIDT ZALAF (OAB 177270/
SP)
Processo 1003415-57.2015.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - CFV Controle de
Fluidos e Vedações Ltda - Metalurgica e Montagem Industrial Fessel Ltda - Vistos. Homologo, para que todos os efeitos legais
surtam, o acordo realizado entre as partes de fls. 181/182. E, por conseguinte, nos termos do artigo 922, caput, do Código
de Processo Civil, declaro suspensa a execução. Digam as partes sobre o cumprimento do acordo, uma vez já decorrido seu
prazo, cujo silêncio, presumir-se-á cumprido tornando os autos conclusos para extinção. Suspendo, por ora, o cumprimento do
despacho de fls. 179, até a informação supra determinada. P. I. - ADV: MARIANA PEREIRA FERNANDES PITON (OAB 208804/
SP), IVANJO CRISTIANO SPADOTE (OAB 192595/SP), SILVIO FERREIRA CALDERARO (OAB 288882/SP)
Processo 1004197-88.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - D.G.S. - I.P.A.E.A.S. - C.A.P. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Anote-se. 2. Diante das especificidades da causa e do modo a
adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de
conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). 3. Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de
15 (quinze) dias úteis. 4. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade de matéria fática apresentada
na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para o acesso ao processo digital, que contém a íntegra da
petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º
CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 5. Esta Decisão digitalmemente assinada servirá como
mandado/carta de citação. Int. - ADV: GUSTAVO BENITEZ RIBEIRO (OAB 392562/SP)
Processo 1004598-87.2020.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Vazflux
Sopradores Indústria e Comercio Ltda. - Vistos. Homologo, para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre
as partes de fls. 123/125. E, por conseguinte, nos termos do artigo 922, caput, do Código de Processo Civil, declaro suspensa
a execução. Homologo a renúncia ao prazo recursal. Fls. 136/138: Manifeste-se o exequente em termos de cumprimento do
acordo, cujo silêncio, importará em concordância tácita, tornando os autos conclusos para extinção. P. I. - ADV: JOAO BARONI
NETO (OAB 334936/SP), WALTER ROBERTO LODI HEE (OAB 104358/SP), WALTER ROBERTO HEE (OAB 29484/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º