TJSP 27/05/2020 - Pág. 24 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3049
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prazo, manifeste-se em prosseguimento, independente de intimação. Int. - ADV: LIVIA FERREIRA IKEDA (OAB 163415/RJ),
JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA (OAB 357630/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FELIPE
GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), MARILENE VALERIO PESSENTE (OAB 311367/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO
CAVALCANTI (OAB 321754/SP)
Processo 1001034-80.2017.8.26.0233 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Benedito
Raimundo Domingos - Angela Cristina Vieira - Às contrarrazões de apelação, no prazo legal. Após, os autos serão encaminhados
à Superior Instância. - ADV: KATIA MARIA FARAH VICENTE DA SILVA (OAB 149419/SP), MARIA ANTONIA DO AMARAL (OAB
122370/SP)
Processo 1001050-97.2018.8.26.0233 - Monitória - Prestação de Serviços - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE
PAGAMENTO S.A. - Jorge Luis Mendes Silva - Autor, informe nos autos se a carta precatória foi encaminhada para a comarca
de Belford Roxo, conforme constou na observação de fl. 121. - ADV: LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA (OAB 141732/
SP)
Processo 1001119-32.2018.8.26.0233 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito /
Avaliação - Y.F.S. - A.F.C.S. - Autora, manifeste-se sobre ofício de fl. 123. - ADV: HÉLEN TRINTA CORCCI TINTO (OAB 333029/
SP)
Processo 1001123-35.2019.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Abatimento proporcional do preço - Luiz Ricardo dos
Reis - BV Financeira S/A. - Às contrarrazões de apelação, no prazo legal. Após, os autos serão encaminhados à Superior
Instância. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ROBERIO RODRIGUES DE CASTRO (OAB 348669/
SP), PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP)
Processo 1001167-54.2019.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Osmane Roseno
dos Santos - BV Financeira S/A. - Às contrarrazões de apelação, no prazo legal. Após, os autos serão encaminhados à Superior
Instância. - ADV: MARYKELLER DE MELLO (OAB 336677/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1001186-60.2019.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Gas Brasiliano Distribuidora Sa
- M2r Restaurante e Alimentos Ltda - Vistos. Fl. 246: tendo em vista o encerramento da empresa requerida, conforme comprova
a ficha cadastral de fls. 247/248, defiro a pesquisa de endereço de seu sócio THOMAZ ANGELO ROCITTO NETO - CPF nº
167.903.838-91 através dos sistemas eletrônicos do BACENJUD e RENAJUD (taxas recolhidas às fls. 249/250). Efetue-se a
ordem de consulta, salientando-se que não haverá devolução do valor recolhido em razão de buscas que apresentem resultado
negativo. Após a realização das pesquisas eletrônicas, caso obtidos endereços ainda não diligenciados, a serventia deverá
intimar a parte autora para que viabilize a realização das diligências para CITAÇÃO da empresa requerida, no endereço e pessoa
do sócio supra indicado, por oficial de justiça ou por carta, independentemente de novo pronunciamento, Se a parte autora não
viabilizar a realização das diligências, o que a serventia certificará, o processo será extinto por ausência de pressuposto de
constituição e desenvolvimento válido. Não se deferirá a citação por edital antes do esgotamento das diligências. Intime-se. ADV: MAURO SERGIO GODOY (OAB 56097/SP)
Processo 1001241-45.2018.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto
- Alessandra de Souza Lima - Fls. 59/60: Para apreciação da petição, o exequente deverá recolher a taxa de desarquivamento,
nos termos do Comunicado nº 211/2019: a) para processos físicos que estejam arquivados no Arquivo Geral do Tribunal de
Justiça de São Paulo ou em empresa terceirizada, assim como para os processos digitais arquivados (aqueles devidamente
movidos para a fila correspondente) o valor a ser cobrado será de 1,212 UFESP (correspondente a R$33,46 para o exercício de
2020). - ADV: LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP)
Processo 1001323-42.2019.8.26.0233 - Interdição - Nomeação - W.A.H. - N.A.M.H. - Aguarde-se no prazo até o retorno
do perito as atividades, oportunidade que o laudo pericial deverá ser complementado. Comunique-se a Municipalidade. Int. ADV: RAFAEL ANTONIO DEVAL (OAB 238220/SP), ROSA MARIA TREVIZAN (OAB 86689/SP), LARA SENEME FERRAZ (OAB
165982/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LETÍCIA LEMOS ROSSI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO ROCHA PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0273/2020
Processo 0000256-25.2020.8.26.0233 (processo principal 1501249-96.2017.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Dívida Ativa - Valmir Lopes Teixeira Martins - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ - Recebo a impugnação ao cumprimento
de sentença. Manifeste-se o(a) impugnado(a) no prazo de 15 dias. Intimem-se. - ADV: THAÍS RODRIGUES DA SILVA (OAB
439248/SP), VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP)
Processo 0000280-87.2019.8.26.0233 (processo principal 1000893-61.2017.8.26.0233) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Mariana Stenquerviche Calça - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ
- Em cumprimento à r. determinação de fls. 38, expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico-MLE, referente ao(s) depósito(s)
de fls 25, observando o Formulário MLE juntado às fls. 44. - ADV: MARIANA STENQUERVICHE CALÇA (OAB 388540/SP)
Processo 0000515-25.2017.8.26.0233 (processo principal 1001216-03.2016.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Irmãos Ruscito Ltda - Supermercados Ruscito - Josiane Martins Perroni Buzo - Vistos.
Fl. 73: HOMOLOGO a prorrogação do prazo para o integral cumprimento ao acordo de fls. 45/47, para que produza seus
jurídicos e regulares efeitos. No mais, cumpra-se o remanescente da decisão de fl. 66, observando que a nova data limite para o
cumprimento do acordo é 10 de Junho de 2020. Intime-se. - ADV: HELIO DA SILVA TAVARES E TAVARES (OAB 181105/SP)
Processo 0001216-20.2016.8.26.0233 (processo principal 0001724-34.2014.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Pagamento - Associação São Bento de Ensino - GLEIS RODRIGUES PEREIRA - Vistos. Fls.103: Defiro o sobrestamento do feito
conforme requerido. Decorrido o prazo sem manifestação, cumpra-se fls.95, último parágrafo. Int. - ADV: DANIELA CRISTINA
ALBERTINI CORREIA (OAB 227282/SP), EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP), ADAMS GIAGIO (OAB 195657/SP)
Processo 1000032-07.2019.8.26.0233 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Usina Bom Jesus Sa
Açúcar e Álcool - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ - Às contrarrazões. Após, subam os autos à Superior Instância com
as homenagens do Juízo. Sem prejuízo, cumpra-se o último parágrafo da sentença de fls.180/181. Int. - ADV: ARLINDO SARI
JACON (OAB 360106/SP)
Processo 1000045-69.2020.8.26.0233 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Consucana Representacoes Ltda - Destilaira Nova Era Ltda. - Kpmg Corporate Finance Ltda, Responsável Técnica Dra. Osana Maria da
Rocha Mendonça - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a habilitação para o fim de deferir a inclusão do crédito em nome de
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