TJSP 27/05/2020 - Pág. 3119 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3049
3119
arquivo. Int. - ADV: MATHEUS CARDOSO MARTINS (OAB 425665/SP)
Processo 1014946-34.2019.8.26.0344 - Interdição - Nomeação - L.R.S. - F.R.S. - E.A.C. - Vistos. Solicite-se ao Sr. Perito
informações sobre a realização da perícia designada para o dia 13/02/2020, bem como a entrega do laudo. Intime-se. - ADV:
JESUS ANTONIO DA SILVA (OAB 118515/SP)
Processo 1014978-39.2019.8.26.0344 - Interdição - Nomeação - Vilma de Moraes Santos do Nascimento - Renan Santos
do Nascimento - Providencie o(a) patrono(a) da parte interessada, através do sistema informatizado a impressão do Termo
expedido às fls. 116/118 (Termo de Curatela Definitiva) e sua assinatura pelo(a)(s) interessado(a)(s), juntando aos autos o
Termo digitalizado devidamente assinado dentro do prazo de 05 dias. Nada Mais. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO (OAB 172498/SP)
Processo 1015715-42.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.A.B.P. - - B.S.S. e outro - Fls. 59: Reiterese a intimação da parte autora para que comprove a assinatura do termo de guarda, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: BRUNO
CEREN LIMA (OAB 305008/SP), ADILSON DE SIQUEIRA LIMA (OAB 56710/SP)
Processo 1017178-53.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - T.A.M.O. - M.C.S.R.
- Vistos. Fls. 112/135: Ciência as partes do agravo de instrumento juntado aos autos. Após arquivem-se os autos. Intime-se. ADV: JESUS ANTONIO DA SILVA (OAB 118515/SP), MARCELO PEREIRA DOS SANTOS OSHIMA JUNIOR (OAB 402180/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO DE FREITAS BRITO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODRIGO AUGUSTO MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0120/2020
Processo 0001344-56.2020.8.26.0344 (processo principal 1011992-20.2016.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - M.C.C.O. - M.A.S.O. - Fls. 62: Ciente. Tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: BRUNO CEREN
LIMA (OAB 305008/SP), ADILSON DE SIQUEIRA LIMA (OAB 56710/SP), FABIANA VENTURA (OAB 255130/SP)
Processo 0001443-60.2019.8.26.0344 (processo principal 0013671-48.2011.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - D.N.B. - Vistos. Fls. 196: Manifeste-se a parte exequente. Int. DPE. - ADV: JOSE CESAR SIMOES
SANCHES (OAB 405969/SP)
Processo 0002068-60.2020.8.26.0344 (processo principal 1009111-41.2014.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - D.A.S. e outro - E.A.S. - Vistos. Fl. 25: Intime-se, pessoalmente, o autor para no
prazo de 05(cinco) dias dar andamento ao presente feito, através de seu patrono, sob pena de extinção nos termos do art.
485, § 1º do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV:
PETERSON JÚNIOR ROCHA (OAB 357415/SP)
Processo 1000005-45.2020.8.26.0344 - Interdição - Tutela de Urgência - R.C.S. - Vistos. Diante da informação de fl. 57,
arquivem-se os autos. Int. - ADV: VINICIUS ALBIERI JODAS (OAB 340825/SP)
Processo 1000582-23.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.M.C. - Ante o exposto, nos termos
do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para o fim de exonerar o autor
do pagamento de pensão alimentícia à requerida. Oficie-se ao empregador do autor, tornando definitiva a tutela antecipada
concedida, observando-se que deverá ser cessado os descontos somente com relação à requerida, permanecendo o desconto
determinado no oficio cuja cópia se encontra às fls. 25/26. Condeno a requerida no pagamento das custas processuais e
honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 1.000,00, corrigido monetariamente a partir desta data. P. R. I.C. - ADV: PRISCILA
ANDREIA BALISTA (OAB 308292/SP)
Processo 1000888-89.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - C.R.M.R. - E.G.B. Vistos. Fls. 139 e 140: Intime-se o requerido, na pessoa de seu patrono, para no prazo de 05(cinco) dias, proceder a entrega do
veículo KIA SORENTO EX2 2,4, placas MTZ 8400, para a requerente, conforme determinado à fl. 130, sob pena de multa diária
de R$ 200,00, até o limite de R$ 6.000,00. Fls. 144/147:Sobre a contestação apresentada, manifeste-se a autora. Int. - ADV:
EMERSON LUIS LOPES (OAB 328729/SP), JOSÉ CARLOS DUARTE BARROS (OAB 20382/MS)
Processo 1001132-18.2020.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rosana Cristina Ribeiro - Roberto
Carlos Ribeiro - Fls. 40/49: Ciência ao inventariante. - ADV: ADILSON DE SIQUEIRA LIMA (OAB 56710/SP), BRUNO CEREN
LIMA (OAB 305008/SP)
Processo 1001147-84.2020.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - L.R.D. - E.D.D. - Vistos. Diante da
vontade das partes e da concordância do Ministério Público de fls. 64, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos
efeitos, o acordo de fls. 47/48 e Julgo extinto o processo com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do CPC. Não há
custas por serem as partes beneficiarias da gratuidade processual. Ciência ao Ministério Público. Diante da concordância do
MP esta sentença transita em julgado no primeiro dia útil posterior a ciência do MP ou na data da publicação a que ocorrer por
último. PRI. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, anotando-se. - ADV: ARTHUR CHEKERDEMIAN NETO
(OAB 408550/SP), ANDRÉ DESIDERATO CAVALCANTI (OAB 395827/SP), DIOGO SIMIONATO ALVES (OAB 195990/SP)
Processo 1001192-88.2020.8.26.0344 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial Rosemeire Correa de Oliveira e outro - Celso Correa de Oliveira - Intime-se, pessoalmente, os autores para no prazo de
05(cinco) dias darem andamento ao presente feito, através de seu patrono, sob pena de extinção nos termos do art. 485, § 1º
do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: RENATA
GENOVA NONATO DESTRO (OAB 390770/SP)
Processo 1001308-94.2020.8.26.0344 - Interdição - Nomeação - Sonia Maria Barion de Almeida - Abigail Camilis Barion
- Vistos. Fl. 58: Manifeste-se a autora. No mais, aguarde-se o recolhimento dos honorários periciais, a devolução da carta de
intimação (fl. 56) e o recolhimento da diligência (fl. 58). Int. - ADV: RODRIGO PEREIRA DE SOUZA (OAB 197173/SP), DANIELA
ALEIXO BERBEL DOS SANTOS (OAB 334508/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1002433-97.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - C.M. - Fls. 60/61: Ciente.
Após o decurso do prazo para eventual interposição de recurso em face da decisão de fls. 58, encaminhem-se os autos ao
Distribuidor para cancelamento da distribuição. Int. - ADV: LEVI GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 213739/SP)
Processo 1002499-77.2020.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000197-06.2020.8.26.0464 - 1ª Vara) - Ana
Julia Gregorio Amorim - Clecio Cesar Nogueira Amorim - Diante do aditamento de fls. 19/22, cumpra-se, servindo o presente
despacho como mandado. Após, devolva-se ao Juízo deprecante, com nossas homenagens. Int. - ADV: DEISI APARECIDA
PARPINELLI ZAMARIOLI (OAB 185200/SP)
Processo 1003585-83.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - E.S.B. - Vistos. Cuida-se a presente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º