TJSP 27/05/2020 - Pág. 3669 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3049
3669
Processo 0004143-21.2020.8.26.0361 (processo principal 1000999-78.2018.8.26.0462) - Impugnação de Crédito - Concurso
de Credores - Belsazar Pinhal Alves - Dicimol Vale Distribuidora de Cimentos Ltda - - Holding Itaipú Administradora e Participações
Ltda - - Itaipu Administração e Locação Ltda - - Rane Ltda - - Flex Tecnologia de Concreto Ltda - F. Rezende Consultoria Em
Gestão Empresarial Ltda - Vistos. Sobre a presente impugnação, manifestem-se as recuperandas no prazo de 5 dias. Após, dêse vista ao administrador judicial. Int. - ADV: MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO (OAB 196714/SP), FREDERICO
ANTONIO OLIVEIRA DE REZENDE (OAB 195329/SP), ELISEU GOMES CONCEIÇÃO (OAB 303171/SP)
Processo 0007806-12.2019.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Leon Kardec Ferraz
da Conceição - Vistos. Diante da certidão retro da serventia, manifeste-se o requerente. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV:
LEON KARDEC FERRAZ DA CONCEIÇÃO (OAB 273599/SP)
Processo 1002457-74.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Jorge Pedroso - Vistos.
Nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada, para manifestação nos autos, no
prazo de 5 dias. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, certifique-se, tornando-me os autos conclusos para
decisão dos embargos de declaração. Int. - ADV: ANDERSON MACOHIN (OAB 284549/SP)
Processo 1003341-06.2020.8.26.0361 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Douglas Nunes Alves - CAPITAL
ADMINSTRADORA JUDICIAL - Vistos. Manifeste-se o habilitante. Int. - ADV: LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB
150485/SP), LÍLIAM REGINA PASCINI (OAB 246206/SP)
Processo 1005198-87.2020.8.26.0361 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - José de Moraes Júnior - Itaipu
Serv Administ Operac Ltda Me - F. Rezende Consultoria Em Gestão Empresarial Ltda - Vistos. Sobre o presente pedido de
habilitação, manifestem-se as recuperandas no prazo de 5 dias. Decorrido, ao administrador judicial para manifestação.
Após, dê-se vista ao Ministério Público. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: EDILEIA ROSA DE SOUZA (OAB 183548/SP),
FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE REZENDE (OAB 195329/SP), MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO (OAB
196714/SP)
Processo 1005425-77.2020.8.26.0361 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Mauro do Prado - Dicimol Vale
Distribuidora de Cimentos Ltda - F. Rezende Consultoria Em Gestão Empresarial Ltda - Vistos. Sobre o presente pedido de
habilitação, manifestem-se as recuperandas no prazo de 5 dias. Decorrido, ao administrador judicial para manifestação. Após,
dê-se vista ao Ministério Público. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE REZENDE (OAB
195329/SP), MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO (OAB 196714/SP), ARLAN GOMES PERES (OAB 391487/SP)
Processo 1005512-33.2020.8.26.0361 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Davi José dos Anjos Filho - M8x
Serviços de Carga e Descarga Ltda - F. Rezende Consultoria Em Gestão Empresarial Ltda - Vistos. Sobre o presente pedido de
habilitação, manifestem-se as recuperandas no prazo de 5 dias. Decorrido, ao administrador judicial para manifestação. Após,
dê-se vista ao Ministério Público. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE REZENDE (OAB
195329/SP), MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO (OAB 196714/SP), CICERO OSMAR DA ROS (OAB 25888/SP)
Processo 1006010-32.2020.8.26.0361 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Aparecido de Souza - Dicimol
Vale Distribuidora de Cimentos Ltda. Em Recuperação Judicial e outros - F. Rezende Consultoria Em Gestão Empresarial Ltda Vistos. Sobre o presente pedido de habilitação, manifestem-se as recuperandas no prazo de 5 dias. Decorrido, ao administrador
judicial para manifestação. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: CICERO OSMAR
DA ROS (OAB 25888/SP), FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE REZENDE (OAB 195329/SP), MARIO SEBASTIÃO CESAR
SANTOS DO PRADO (OAB 196714/SP)
Processo 1014249-59.2019.8.26.0361 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Fiore e Santos do Prado Advogados
Associados - Rane Ltda - - Flex Tecnologia de Concreto Ltda e outros - F. Rezende Consultoria Em Gestão Empresarial Ltda Vistos. Dadas as atuais circunstâncias, que são notórias, este magistrado compreende as razões suscitadas pelo requerente,
porém, diante da incerteza quanto ao retorno das atividades normais, não é possível deferir o pedido de parcelamento tal como
foi proposto. Não obstante, defiro o parcelamento da taxa judiciária em 5 parcelas iguais e sucessivas, sendo que o pagamento
da primeira parcela deverá ocorrer em até 30 dias após a publicação desta decisão, independentemente do término das medidas
adotadas pelas autoridades públicas frente à atual crise epidemiológica, sob pena de expedição de certidão para inscrição na
dívida ativa estadual. Int. - ADV: FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE REZENDE (OAB 195329/SP), MARCO ANTONIO DE
OLIVEIRA (OAB 114741/SP), MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO (OAB 196714/SP)
Processo 1015321-86.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ivone Clementino - Ante o exposto, julgo
procedente o pedido inicial, de modo a declarar, por usucapião ordinário, como sendo de IVONE CLEMENTINO, a propriedade
do imóvel situado à Rua João Augusto de Moraes (antiga Rua Margarida), 102, Parque Santana, Mogi das Cruzes SP, com
área de 264,00m2, objeto da matrícula nº 36.496, junto ao 2º Oficial de Registro de Imóveis de Mogi das Cruzes SP, conforme
memorial descritivo de fls. 23 e planta de fls. 24/25, que ficam fazendo parte integrante desta sentença. Em consequência,
determino ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis competente que proceda à abertura de nova matrícula referente ao
imóvel em questão, indicando a titularidade do bem em nome da autora (art. 167, inc. I, item 28, da Lei nº 6.015/73). Com o
trânsito em julgado, expeça-se mandado ao cartório de registro civil competente (fls. 29/32), observada, desde logo, a gratuidade
processual deferida à requerente (fls. 66). Cumpridas as determinações supra, e nada mais sendo requerido, remetam-se os
autos ao arquivo, com as anotações de praxe. P.R.I.C. - ADV: ISABEL CAROLINE BARBOSA NOGUEIRA (OAB 317884/SP)
Processo 1025731-04.2019.8.26.0361 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - União - Fazenda Nacional Rfp Usinagens Industrias Ltda - CAPITAL ADMINSTRADORA JUDICIAL - Vistos. Intime-se a habilitante (Fazenda Nacional),
via carta postal digital (fl. 11), para manifestação nos autos sobre a petição retro do administrador judicial, providenciando o
necessário. Int. - ADV: LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB 150485/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DOMINGOS PARRA NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCINEIDE MACIEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0322/2020
Processo 0001365-15.2019.8.26.0361 (processo principal 1000056-10.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - M.G.T.F.S. - J.A.S. - “Dê-se ciência às partes sobre o ofício retro juntado aos autos, requerendo
o que de direito, se o caso, no prazo legal. “ - ADV: LUANA DOS SANTOS BRANDÃO (OAB 331463/SP), NATALIA BACARO
COELHO (OAB 303113/SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP)
Processo 0001547-64.2020.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001476-37.2019.8.26.0278 - 3ª Vara Cível)
- Jose Carlos da Silva - “ Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão negativa retro do Sr. Oficial de justiça. “ - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º