TJSP 27/05/2020 - Pág. 3866 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3049
3866
ARRUDA VEIGA (OAB 170592/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP)
Processo 0000294-34.2020.8.26.0137 (processo principal 0002171-05.2003.8.26.0137) - Cumprimento de sentença Alimentos - A.A.F. - A.A. - Ante a satisfação da obrigação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil,
julgo extinta a execução. Fls. 61: Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico conforme o formulário juntado. Expeçamse certidões de honorários em favor dos advogados nomeados pelo convênio. P.R.I.C., arquivando-se os autos. - ADV: ANA
MARIA DA FONSECA (OAB 194129/SP), AYRTON RODRIGUES (OAB 87039/SP), VALERIA COSTA PAUNOVIC DE LIMA (OAB
154742/SP)
Processo 0000297-86.2020.8.26.0137 (processo principal 1000135-74.2020.8.26.0137) - Cumprimento de sentença Dissolução - L.L.S. - E.L.S. - Vista à(s) parte(s) interessada(s). - ADV: MARIA CECILIA HADDAD (OAB 140729/SP), MARCOS
JOAO CINTO (OAB 143419/SP), MARCELA ANTUNES FERREIRA (OAB 434083/SP)
Processo 0000365-36.2020.8.26.0137 (processo principal 1000008-78.2016.8.26.0137) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Npa Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Marlene Grando Luvizotto - - Afonso Aurio Luvizotto - Mariete Grando Roediger - - Denis Riediger - - Maria Luiza Grando de Nadai - - Edison Silverio de Nadai - Vistos. Determino ao(à)
exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão do executado no polo
passivo. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://
www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1°
grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação
está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf
Sem prejuízo, o exequente deverá recolher a diligência do oficial de justiça para o cumprimento do ato. - ADV: RAPHAEL
FERNANDO DE JULIANI ZANARDO (OAB 259262/SP)
Processo 0000380-05.2020.8.26.0137 (processo principal 1000196-37.2017.8.26.0137) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Elpidio Bento Rodrigues Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 175/180: Ciência às partes. - ADV: ANDERSON APARECIDO RODRIGUES
(OAB 271104/SP)
Processo 0000490-38.2019.8.26.0137 (processo principal 1000742-29.2016.8.26.0137) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Marleide Dias Damasceno - Ciência à parte interessada de que o MLE foi devidamente expedido e
após assinatura eletrônica do magistrado será liberado nos autos. - ADV: VALERIA COSTA PAUNOVIC DE LIMA (OAB 154742/
SP), VIVIAN CRISTINA BATISTELA (OAB 177907/SP)
Processo 0000492-08.2019.8.26.0137 (processo principal 0002977-54.2014.8.26.0137) - Cumprimento de sentença Alimentos - L.L.S. - D.S.S. - Ciência à parte interessada de que o MLE foi devidamente expedido e após assinatura eletrônica
do magistrado será liberado nos autos. - ADV: RAPHAEL FERNANDO DE JULIANI ZANARDO (OAB 259262/SP), ALLINE
MARSOLA (OAB 342653/SP)
Processo 0000642-86.2019.8.26.0137 (processo principal 0001364-38.2010.8.26.0137) - Cumprimento de sentença Alimentos - R.L.D. - R.B.O.D. - Vistos. Razão assiste ao exequente. Publique-se o ato ordinatório de fls. 58 (Vista à(s) parte(s)
interessada(s), bem como manifeste-se o executado acerca da petição de fls. 60/61. Intime-se. - ADV: SONIA MARIA BERTOLA
(OAB 76749/SP), JULIANA LUVIZOTTO (OAB 224786/SP), RONALDO ZANATA PAZIM (OAB 170779/SP)
Processo 0000809-06.2019.8.26.0137 (processo principal 1001767-43.2017.8.26.0137) - Exibição de Documento ou
Coisa Cível - Enriquecimento sem Causa - Alessandro de Oliveira Dias - Stela Andrade Morales e outro - Vista à(s) parte(s)
interessada(s). - ADV: TIAGO CAMILO SACCO (OAB 297486/SP), STELA ANDRADE MORALES (OAB 396002/SP)
Processo 0001007-48.2016.8.26.0137 (processo principal 0001425-54.2014.8.26.0137) - Cumprimento de sentença Sucessões - Eduardo Felix Bezerra - Eliane Correa de Paula - Vistos. Fls. 107: esclareça o exequente o que pretende com
a medida, a fim de que se possa ultimar efetivamente a satisfação da obrigação. Intimem-se. - ADV: SERGIO CITRONI (OAB
197953/SP), MARCOS JOAO CINTO (OAB 143419/SP)
Processo 0001020-76.2018.8.26.0137 (processo principal 0003990-59.2012.8.26.0137) - Cumprimento de sentença Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) - Mikaeli Fernanda Scudeler - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de
São Paulo - Vistos. O exequente deverá comunicar nos autos principais o ajuizamento do cumprimento de sentença. Na forma
do artigo 513 §2º, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor
indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida
de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que,
independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento
voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de
advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente
de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à
disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12,
calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art.
523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de
certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo
Civil. Intime-se. - ADV: MIKAELI FERNANDA SCUDELER (OAB 331514/SP), FAUSTO PAGIOLI FALEIROS (OAB 233878/SP)
Processo 0001065-46.2019.8.26.0137 (processo principal 0003052-93.2014.8.26.0137) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - F.C.V.R. - - H.K.V.R. - S.R. - REPUBLICAÇÃO: “Vistos. Nos termos da quota do MP, a parte
exequente deverá apresentar memória de cálculo atualizado. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se.” - ADV: JULIANA
LUVIZOTTO (OAB 224786/SP), PAULO SERGIO BITANTE (OAB 103477/SP)
Processo 0001175-79.2018.8.26.0137 (processo principal 0002950-71.2014.8.26.0137) - Cumprimento de sentença Dissolução - A.Y.T.M. - - J.M.T.M. - D.T.M. - Vista à(s) parte(s) requerente(s) sobre a(s) contestação(ões) protocolada(s). - ADV:
KELLI LUCIANA DA SILVA (OAB 365242/SP), TANIA CRISTINA GUARSONI SALES (OAB 340812/SP)
Processo 0001195-36.2019.8.26.0137 (processo principal 0003161-25.2005.8.26.0137) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - L.S.S. - R.F.S. - Assim, dou parcialmente provimento aos embargos para declarar a decisão,
cujo dispositivo passa a ter a seguinte redação:(...)”No mais, merece acolhimento o pagamento parcial referente aos meses
de abril e maio de 2019, que foram pagos para a genitora do exequente, uma vez que o exequente era menor de idade e não
possuía capacidade para dar quitação do débito.3. Diante do exposto, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação do executado.
O exequente deverá apresentar nova planilha de cálculo descontando-se o pagamento realizado no mês de abril de 2019.Após
a apresentação da planilha e do decurso do prazo recursal, defiro a realização de pesquisa via bancejud e renajud.”(...)No mais,
persiste a decisão tal como está lançada. Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos de declaração, nos termos
supracitados. Intimem-se. - ADV: ANA ELISA DE OLIVEIRA DINIZ (OAB 407823/SP), FELIPE DOMINGUES VERONEZE (OAB
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