TJSP 27/05/2020 - Pág. 4974 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3049
4974
Processo 1000095-41.2019.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.G.M.A. - A.G.A. “COLETA para futura PERÍCIA DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE agendada - dia 30/09/2019 as 13:00 horas - Local:
Laboratório Regional - Consaúde, Registro/SP”. - ADV: GABRIELA GUIMARÃES GOMES VALENTE (OAB 330442/SP), LARISSA
CONSANI DOS SANTOS (OAB 406373/SP)
Processo 1000292-59.2020.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.P. - - R.O.L. - Vistos. HOMOLOGO, por
sentença, o acordo a que chegaram as partes Roseli Oliveira de Lima e Persio Patekoski e para que produza os seus jurídicos e
legais efeitos, e julgo extinto o processo com fundamento no artigo 487, III, letra “b”, do Código de Processo Civil. As partes não
têm interesse recursal, de modo que esta sentença transita em julgado nesta data. Oportunamente, arquivem-se. PIC - ADV:
ELIEL COPPI (OAB 252102/SP)
Processo 1000751-95.2019.8.26.0424 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - P.R. - Vistos. Converto
o julgamento em diligência. Certifique a serventia se houve apresentação de contestação e eventual decurso de prazo para sua
apresentação. Após, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: FRANK DAVID TRUDES OLIVEIRA (OAB 344458/SP),
ELIEL COPPI (OAB 252102/SP)
Processo 1000815-08.2019.8.26.0424 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Márcia Violeta Alcari - Dionete Alcari - Cassia das Dores Alcari da Costa - - Rita de Cassia Alcari - Vistos. Cumpra-se na forma retro requerida, via sistema. Após, diga
a inventariante em termos de prosseguimento. Int. Pariquera-Açu, 20/05/2020 - ADV: TANIA TEIXEIRA ASSEF BAZZO (OAB
136690/SP)
Processo 1000877-48.2019.8.26.0424 - Tutela Cível - Nomeação - P.C.O. - - C.R.B.G.O. - - P.C.O.J. - S.L.S. - Digam as
partes se existem outras provas a serem produzidas, justificando-as. - ADV: PATRICK AGUIAR BERNARDO (OAB 323398/SP),
THIAGO DE OLIVEIRA NERY (OAB 171102/RJ), ROSILENE MARIA RIBEIRO DO AMARAL (OAB 155661/RJ)
Processo 1001044-65.2019.8.26.0424 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.C.G. - M.S.O. - Vistos, L. 55 - diga o autor.
Pariquera-Açu, 20/05/2020 - ADV: EDSON LUIZ NOVAIS MACHADO (OAB 151436/SP), SAMANTHA SILVA MELCHER (OAB
190340/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE GOMES DO NASCIMENTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE CLETO PORTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0249/2020
Processo 1000648-59.2017.8.26.0424 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU - Bernardo Franklin Kupferminz - Dou por penhorado os valores bloqueados a fl. 126/127 e,
não havendo oposição da I. Curadora Especial, converto a penhora em renda. Expeça-se MLE em favor do fisco o qual deverá
se manifestar em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: SAMANTHA SILVA MELCHER (OAB 190340/SP), MARCELO
PIO PIRES (OAB 305057/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE GOMES DO NASCIMENTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE CLETO PORTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0251/2020
Processo 0000247-72.2020.8.26.0424 (processo principal 1000031-31.2019.8.26.0424) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU - Analu Fernandes Alves Cardoso - Vistos.
Recebo os embargos de declaração e, ante o seu caráter modificativo, intime-se a Prefeitura para se manifestar, no prazo de 05
(cinco) dias, sobre a gratuidade de justiça concedida em favor da executada nos autos principais. Intime-se. - ADV: MARCELO
PIO PIRES (OAB 305057/SP), EDGAR BENEDETTI FILHO (OAB 370722/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE GOMES DO NASCIMENTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE CLETO PORTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0252/2020
Processo 0000057-12.2020.8.26.0424 (processo principal 1000039-76.2017.8.26.0424) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Vera Gomes Santiago Dias - - Leonai Santiago Dias - - Rayane Santiago Dias
- Página 56/64: Manifeste-se a Exequente no prazo legal. - ADV: VANESSA SINBO HANASHIRO (OAB 396886/SP), CELIANE
SUGUINOSHITA (OAB 270787/SP)
Processo 0000094-39.2020.8.26.0424 (processo principal 1000657-84.2018.8.26.0424) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Auxílio-Doença Acidentário - Claudio Roberto Franco - Impugnação ao cumprimento de sentença. Manifeste-se o
exequente. - ADV: FABIANO SILVA DE ANDRADE (OAB 322389/SP)
Processo 0000171-48.2020.8.26.0424 (processo principal 1000359-92.2018.8.26.0424) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Celina Oliveira da Silva - * - ADV: DANIEL MARTINS SILVA (OAB 255095/
SP)
Processo 0000193-09.2020.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - LUCIANA DE QUEIROZ
FERREIRA - Vistos. Deverá a requerente efetuar nova tentativa em 30 dias. Não sendo possível (e vez que também não é
possível tal providência pela serventia), tornem conclusos para cancelamento da distribuição, oportunizando-se à interessada
a possibilidade de nova distribuição. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a
página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente
\> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários
para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: ALINE CORREA (OAB 331204/SP), MICHELE CRISTINA RAMPONI PEREIRA
(OAB 244979/SP)
Processo 0000640-31.2019.8.26.0424 (processo principal 1000336-49.2018.8.26.0424) - Cumprimento de Sentença
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