Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 372 Apelante: Prefeitura Municipal de São Carlos; Advogada: Ivy de Assis Silva (OAB: 312946/SP) (Procurador); Apelado: Santo Divino Veltrone 1502580-52.2017.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Coma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 476 1062388-64.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 6ª Câmara de Direito Público; EVARISTO DOS SANTOS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 4974 Processo 1000095-41.2019.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.G.M.A. - A.G.A. “COLETA para futura PERÍCIA DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE agendada - dia 30/09/2019 as 13:00 horas - Local: Laboratório Regional - Consaúde, Registro/SP”. - ADV: GABRIELA GUIMARÃES GOME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 3230 sentença, o acordo de transação penal estabelecido entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos (art. 76, Lei 9.099/95). No caso de descumprimento, que deve ser verificado periodicamente pela serventia, intime-se o autor do fato, para que comprove ou justifique, sob as penas da Lei, o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 2280 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000193-09.2020.8.26.0424 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pariquera-Açu - Apelante: Prefeitura Municipal de Pariquera Açu - Apelada: LUCIANA DE QUEIROZ FERREIRA -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 3047 julgamento do mérito (arts. 4º; 139, II; 282, §2º; 317 e 488 do CPC)” (FAVERO, Gustavo Henrichs. Contraditório participativo. Florianópolis: Tirant Lo Blanch, 2019, p. 149). Não bastasse isso, o Enunciado nº 292 do FPPC apregoa que “antes de indeferir a petição inicial, o juiz deve aplicar o d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 2671 JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE GOMES DO NASCIMENTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE CLETO PORTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0525/2020 Processo 0000095-24.2020.8.26.0424 (processo principal 1000559-02.2018.8.26.0424) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - Elsa Maria Ferrei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 2537 a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Amanda Cristina Bento de Lima da Silva - Havendo concordância do devedor, homologo os valores de fl. 2. Diga o INSS acerca da implantação do benefício. Com a apresentação dos cálculos discriminados, requisite-se o pagamento via Precweb. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 3221 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0499/2021 Processo 0000148-68.2021.8.26.0424 (processo principal 1000074-65.2019.8.26.0424) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Antonio Izidoro de Azevedo - Vistos. Considerando que foi c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 3206 ADV: GILSON LUIZ LOBO (OAB 246010/SP) Processo 0000375-92.2020.8.26.0424 (processo principal 1000247-89.2019.8.26.0424) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.B.V. - No prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se a Exequente em termos de prosseguimento do feito. - ADV: JUCIMARA ANSELMO LOURENÇO DE OLIVEIRA (