TJSP 28/05/2020 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3050
2012
eletrônico de um novo precatório, com o preenchimento de dados bancários. Intime-se. - ADV: ODAIR SANCHES DA CRUZ
(OAB 52773/SP), RENATO CARDOSO MORAIS (OAB 299725/SP), DÉBORA APARECIDA RIBEIRO (OAB 373418/SP)
Processo 0000273-54.2018.8.26.0355/03 - Requisição de Pequeno Valor - Acidente de Trânsito - Odair Sanches da Cruz
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU - Vistos. Ante o teor da certidão do cartório lançada na página 109, determino ao
requerente o peticionamento eletrônico de um novo precatório, com o preenchimento de dados bancários. Intime-se. - ADV:
WALDOMIRO MONTES (OAB 29972/SP), DÉBORA APARECIDA RIBEIRO (OAB 373418/SP), ODAIR SANCHES DA CRUZ
(OAB 52773/SP)
Processo 0000274-05.2019.8.26.0355 (processo principal 0000297-87.2015.8.26.0355) - Cumprimento de sentença
- Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ferreira Barros Incorporadora, Construtora e Administradora - AATP
Termoplásticos Ltda EPP - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre o pleito do executado de fls. 86, no prazo de 05 dias.
Após, tornem conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: ROSANA RODRIGUES DOMINGOS (OAB 161521/SP), MARLEIDE
BARROS TAVARES (OAB 283577/SP)
Processo 0000719-23.2019.8.26.0355 (processo principal 1000167-46.2016.8.26.0355) - Cumprimento de sentença Obrigações - ESPOLIO DE OSVALDO NALIO - TIM CELULAR S/A - Vistos. Trata-se de embargos de declaração interposto pelo
exequente alegando erro material na sentença de fls. 128. Embargos tempestivos. Assiste razão o embargante, na medida em
que não houve acordo entre as partes. Sendo assim, torno nula a sentença- fls. 128-. Dou provimento aos embargos. No mais,
prossiga o exequente na execução. Intime-se. - ADV: ARNOLDO DE FREITAS JUNIOR (OAB 161403/SP), MAX FABIAN NUNES
RIBAS (OAB 167230/SP)
Processo 1000013-91.2017.8.26.0355 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a Vistos. Fls. 130. Defiro o prazo suplementar de 30 dias requerido pelo exequente. Após o decurso do prazo, torne-me conclusos.
Intime-se. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), FABIANO ZAVANELLA (OAB 163012/SP)
Processo 1000022-48.2020.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Robson de Carvalho
Cardoso - Universidade Paulista - Unip - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir em 10 dias, justificadoas, sob pena do julgamento antecipado da lide. Intime-se. - ADV: CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA (OAB 140951/SP),
MARCIA DE OLIVEIRA (OAB 204201/SP), VICTOR HUGO PAZINI BALTAZAR HERCULANO DA SILVA (OAB 420129/SP)
Processo 1000061-45.2020.8.26.0355 - Monitória - Cheque - Marcelo Caldas - Gilson Ramos dos Santos - Vistos.
Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir em 10 dias, justificando-as, sob pena do julgamento antecipado da
lide. Intime-se. - ADV: RHENAN MARQUES PASQUAL (OAB 376253/SP), ANTONIO RENATO DO CARMO (OAB 143469/SP),
RAFAEL GUSTAVO RODRIGUES (OAB 365808/SP)
Processo 1000069-22.2020.8.26.0355 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0023033-63.2011.8.26.0477 - 1ª VARA CÍVEL) Beatriz Munhoz - Vistos. Manifeste-se a parte Exequente sobre as informações lançadas em fls. 44, no prazo de 05 dias. Intimese. - ADV: BEATRIZ MUNHOZ (OAB 198126/SP)
Processo 1000107-34.2020.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Cintia Aparecida Jujeque Almeida - Banco
BMG S/A - Vistos. Em análise aos autos, verifico que existe ponto pacífico entre as partes, atinente à existência de contratação
de serviços de cartão de crédito firmado a Autora e o Banco Réu, consoante contrato juntado em fls. 51/52. Ainda, de rigo
salientar o documento de fls. 18, onde informa a referida contratação de cartão de crédito em fls. 18 (contrato 14883576).
Entretanto, não ficou claro até o presente momento a existência de suposto empréstimo realizado sem o consentimento da
Autora, muito embora esta tenha informado na petição inicial a existência operação de crédito ocorrida em 29/11/2019 no valor
de R$ 104,40 promovida pelo Banco Réu, consoante se verifica em fls. 20. Nesse sentido, considerando que a existência de
eventual empréstimo bancário é elemento essencial para o adequado conhecimento da tutela de urgência pleiteada - ainda
pendente de julgamento - assim como o conhecimento da demanda em sede de cognição exauriente, e tendo em vista o
princípio da boa-fé processual e cooperação entre as partes, intime-se o Banco Réu para que esclareça a existência do alegado
empréstimo alegado pela parte Autora, assim como a que título fora efetuada a operação de crédito ocorrida em 29/11/2019
na conta da Autora (fls. 20). Prazo para manifestação: 10 dias. Sem prejuízo, no mesmo prazo, manifestem-se as partes se
pretendem produzir demais provas em eventual instrução processual ou requerem o julgamento antecipado da lide. Após, com a
manifestação, tornem conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), MAX FABIAN NUNES
RIBAS (OAB 167230/SP)
Processo 1000120-04.2018.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Cia de Saneamento Básico
do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Defiro o pedido de suspensão do processo pelo prazo de 180 dias (fls. 178).
Transcurso integralmente o prazo, intime-se a Empresa Autora para dar prosseguimento ao feito no prazo de 15 dias. Intime-se.
- ADV: RAQUEL DIAS DE SOUZA CAMARGO (OAB 176111/SP), ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA NETTO (OAB 313256/SP)
Processo 1000194-92.2017.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Perda da Propriedade - Autopista Regis Bittencourt Sa
- Tian Zhujun - Vistos. Intime-se o perito noemado para responder quanto aos pontos lançados 1.3, 1.4 e 1.5 pela parte Ré em
petição de fls. 656/657, no prazo de 05 dias. Após, com a resposta, abra-se vista ao Réu para que se manifeste no prazo de 05
dias. Após, tornem conclusos imediatamente para decidir sobre a homologação do laudo pericial, bem como conhecer o pleito
lançado pelo autor em fls. 647/648, ponto 5; Intime-se. - ADV: VINICIUS TEODORO DE OLIVEIRA (OAB 29439/PR), RAFAEL
DE ASSIS HORN (OAB 12003/SC)
Processo 1000233-84.2020.8.26.0355 (apensado ao processo 1001230-04.2019.8.26.0355) - Procedimento Comum Cível Duplicata - Frigonepi Comercial e Representação Ltda - Vistos. Promova a Serventia o apensamento da presente reconvenção
à ação principal, consoante determinado na decisão de fls. 30. Após, com o apensamento, tornem conclusos os autos para
decisão em conjunto ao processo principal. Intime-se. - ADV: LEANDRO RODRIGUES ZANI (OAB 301131/SP)
Processo 1000276-89.2018.8.26.0355 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comercial Monte Blanc de Peruíbe Ltda
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