TJSP 28/05/2020 - Pág. 2393 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3050
2393
- Edina Maria Barbosa - Instituto Nacional do Seguro Social - Fls. 250: manifestem-se as partes sobre os esclarecimentos
prestados pelo perito. - ADV: MARCO ANTONIO DA SILVA FILHO (OAB 365072/SP)
Processo 1003754-32.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
- Instituto Nacional do Seguro Social - Fls.143: ficam as partes cientificadas de que o perito nomeado designou a data de
16/07/2020, às 13:00 horas para realização de perícia técnica junto à empresa Fundição Zubela - Monte Alto SP (em função da
pandemia, a data poderá sofrer alteração). - ADV: FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB 170930/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0625/2020
Processo 1000373-79.2020.8.26.0368 - Guarda - Guarda - B.A.D.B.T. - Fls.53: aguarde-se por 30 dias. Após, retornem ao
setor técnico. - ADV: LUCAS FERREIRA DE CARVALHO (OAB 405475/SP)
Processo 1000404-02.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifestem-se as Fazendas Públicas
Estadual e Municipal acerca do pedido de desistência do feito formulado a fls.80. - ADV: MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA
(OAB 111061/SP), FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP), CLEOMAR FARIA (OAB 412133/SP)
Processo 1000819-82.2020.8.26.0368 - Adoção - Adoção de Criança - O.C.B. - - S.A.S.B. - Realize-se o estudo psicossocial.
- ADV: MAURICIO FASSIOLI RAMOS JUNIOR (OAB 251340/SP)
Processo 1003079-69.2019.8.26.0368 - Guarda - Guarda - D.P.G.Q. - D.C.Q. e outro - Deverá a Dra. Raphaela providenciar
a impressão da Certidão de Honorários através do sistema SAJ e encaminhá-la ao Setor Competente. - ADV: CÉLIA REGINA
SALA (OAB 169411/SP), VALDOMIRO PISANELLI (OAB 65411/SP), RAPHAELA ROSSI MARTINS (OAB 322546/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO PARISI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0496/2020
Processo 0003082-46.2016.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Elaine Cristina Soares
Inacio - - Riverton Arlem Inacio - 1 - Considerando que houve o trânsito em julgado do Agravo em Recurso Especial (fl. 942),
cumpra-se o v.Acordão. Façam-se as devidas comunicações. 2- Nos termos do item 31-A das Normas de Serviços da Corregedoria
Geral da Justiça, comunique-se o Egrégio Tribunal Eleitoral. Comunique-se a vítima. 3- Em face da condenação arcarão os réus
com o pagamento da taxa judiciária no valor de 100 (cem) UFESP, nos termos do artigo quarto, parágrafo nono, letra “a”, da Lei
Estadual 11.608/2003. Intimem-se os réus, através de seus advogados, para efetuarem o recolhimento, no prazo de 05 dias,
sob pena de inscrição como dívida ativa. No silêncio, intimem-se pessoalmente os réus. 4- Fl. 946: Anoto que transitada em
julgado a sentença condenatória, a multa será executada perante o juiz da execução penal, nos termos do artigo 51, da Lei nº
13.964, de 24 de dezembro de 2019. Int. - ADV: JOSE EDUARDO RABAL (OAB 173262/SP), DANILO VIDILLI ALVES PEREIRA
(OAB 234528/SP), BRUNO MAURICIO (OAB 345719/SP), AMANDA TOSTA DELELA (OAB 346125/SP), FERNANDA MARIANI
LORGA (OAB 383506/SP), MELISE TAUHYL DE CAMPOS (OAB 385033/SP)
Processo 1500043-06.2019.8.26.0612 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- D.W.C.D. - A Defesa deverá imprimir a certidão de honorários de fl. 276 e encaminhá-la à O.A.B. local. - ADV: GUSTAVO
ANTONIO PINHEIRO (OAB 372913/SP)
Processo 1500243-13.2019.8.26.0612 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- DANIEL EHIDI MURATA - Vistos. Considerando que em sessão permanente e virtual da 16ª Câmara de Direito Criminal
do Tribunal de Justiça de São Paulo, datada de 19 de maio de 2020, foi conhecido o recurso interposto e, no mérito, dado
parcial provimento para: a) aplicar em 2/3 o redutor previsto no artigo 33, §4º, da Lei de Drogas; c) substituir a pena privativa
de liberdade por duas penas restritivas de direitos; d) fixar o regime inicial aberto, readequando a reprimenda imposta ao réu
DANIEL EHIDI MURATA em 01 ano e 08 meses de reclusão, em regime inicial aberto, e ao pagamento de 166 dias-multa,
cada qual em seu menor padrão monetário, como incurso no artigo 33, caput, §4º, da Lei nº 11.343/06, matendo, no mais, a r.
sentença, e diante da pena imposta, revogada a prisão preventiva do acusado e determinada a imediata expedição de alvará de
soltura clausulado, cumpra-se com urgência. Intime-se. - ADV: JOSÉ FRANCISCO ALVES LOPES (OAB 161072/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º