TJSP 28/05/2020 - Pág. 876 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3050
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(OAB: 107108/SP); Agravante: Elo s Promoçoes e Eventos Ltda; Advogada: Rose Cassia Jacintho da Silva (OAB: 107108/
SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Sandra Regina Paschoal Braga (OAB: 168871/SP); Advogado:
Gerber de Andrade Luz (OAB: 62146/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2099873-41.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO;
Foro de São José dos Campos; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1502246-46.2019.8.26.0577; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Rubens Francisco do Couto; Advogado: Felipe Gavazzi Fernandes (OAB: 214306/SP);
Agravado: Município de São José dos Campos; Advogada: Gisele de Souza (OAB: 219554/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2099905-46.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI
THOMAZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 101771056.2020.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Liramax Etiquetas Ltda.; Advogado: Jose Rena
(OAB: 49404/SP); Advogado: Reinaldo Jose Mateus Rena (OAB: 122658/SP); Advogada: Eliana Benatti (OAB: 122826/SP);
Advogada: Renata Coronato (OAB: 157113/SP); Advogada: Cristiane do Nascimento (OAB: 216859/SP); Advogada: Ana Maria
Micha Ferreira (OAB: 298660/SP); Advogada: Nathalia Ramos Marques Passos (OAB: 344078/SP); Advogada: Priscilla Reis
Meirelles (OAB: 344327/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Cassiano Luiz Souza Moreira (OAB: 329020/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2099907-16.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; ALDEMAR
SILVA; Foro de São José dos Campos; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005374-68.2018.8.26.0577; Auxílio-Acidente
(Art. 86); Agravante: Marcos Silva Moreira (Justiça Gratuita); Advogado: Lucas Valeriani de Toledo Almeida (OAB: 260401/SP);
Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Rafael Barbosa D´avilla (OAB: 174596/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2099910-68.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Taboão da Serra; 2ª V.CÍVEL; Procedimento Comum Cível; 1009411-08.2019.8.26.0609; Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: Jeconias Fernandes Tudisco; Advogada: Marcia Aparecida Delfino Lagrotta (OAB:
169147/SP); Agravante: Wilson Cezario; Advogada: Marcia Aparecida Delfino Lagrotta (OAB: 169147/SP); Agravante: Valdete
de Paula Francisco; Advogada: Marcia Aparecida Delfino Lagrotta (OAB: 169147/SP); Agravante: Valdeci dos Santos Costa;
Advogada: Marcia Aparecida Delfino Lagrotta (OAB: 169147/SP); Agravante: Thomaz Martin Gonçalves Oyamaguchi; Advogada:
Marcia Aparecida Delfino Lagrotta (OAB: 169147/SP); Agravante: Luciano Jesus dos Santos Filho; Advogada: Marcia Aparecida
Delfino Lagrotta (OAB: 169147/SP); Agravante: José Antonio Coelho de Melo; Advogada: Marcia Aparecida Delfino Lagrotta
(OAB: 169147/SP); Agravante: Adaghnilson Ferreira de Menezes; Advogada: Marcia Aparecida Delfino Lagrotta (OAB: 169147/
SP); Agravante: Heloisa Helena de Souza; Advogada: Marcia Aparecida Delfino Lagrotta (OAB: 169147/SP); Agravante: Gerson
Eduardo Borsos; Advogada: Marcia Aparecida Delfino Lagrotta (OAB: 169147/SP); Agravante: Erich Douglas Grotto; Advogada:
Marcia Aparecida Delfino Lagrotta (OAB: 169147/SP); Agravante: Damião Mascarenhas Silva; Advogada: Marcia Aparecida
Delfino Lagrotta (OAB: 169147/SP); Agravante: Clovis Francisco de Paula; Advogada: Marcia Aparecida Delfino Lagrotta (OAB:
169147/SP); Agravante: Carlos Orlando Maciel; Advogada: Marcia Aparecida Delfino Lagrotta (OAB: 169147/SP); Agravante:
Aroldo Casturino Ferreira; Advogada: Marcia Aparecida Delfino Lagrotta (OAB: 169147/SP); Agravado: Município de Taboão da
Serra; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2099918-45.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ
GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal;
1504146-12.2016.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Don Comercio Varejista de Artigos
Opticos; Advogado: Marcelo Monzani (OAB: 170013/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Frederico Bendzius (OAB:
118083/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2099923-67.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0002095-76.2019.8.26.0506; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Município de Ribeirão
Preto; Advogado: Marcos Rodrigo Carvalho Chiavelli (OAB: 232919/SP); Agravada: Maria Jose Bozzo; Advogada: Diana Paola
Salomão Ferraz (OAB: 182250/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2099935-81.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE RIBEIRO;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º