TJSP 28/05/2020 - Pág. 877 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3050
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Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1012768-61.2020.8.26.0576;
Fraldas; Agravante: Aparecida Graça de Paula (Justiça Gratuita); Advogado: Neimar Leonardo dos Santos (OAB: 160715/SP);
Agravado: Secretário Municipal de Saúde de São José do Rio Preto; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2099937-51.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE;
Foro de Campo Limpo Paulista; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1504603-61.2018.8.26.0115; Municipais;
Agravante: Município de Campo Limpo Paulista; Advogado: Paulo Henrique Tessaro (OAB: 343055/SP); Agravada: Maria Jose
Pierucci Rodrigues; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2099947-95.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO ANTUNES
DOS SANTOS NETO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Acidentes do Trabalho; Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública; 0003543-85.2019.8.26.0053; Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss; Advogada: Maria Regina Ferreira Mafra (OAB: 202699/SP); Agravada: Vera Lucia Oliveira Martins; Advogado:
Manoel Fonseca Lago (OAB: 119584/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2099953-05.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0026357-91.2019.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Carvalho Braga - Sociedade de
Advogados; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Agravante: Reginaldo Alves Batista; Advogado: Rubens
Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogada: Jessica Braga
Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Agravante: Luiz Nakazone; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP);
Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Agravante:
Ailton Silva; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP);
Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Agravante: Moacir Teles Montilha; Advogado: Rubens Rodrigues
Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas
(OAB: 368971/SP); Agravante: Sergio Nakasone; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Cibele
Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Agravante: Sergio Marino
Pereira Passos; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/
SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Agravante: Mauro Argachoff; Advogado: Rubens Rodrigues
Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas
(OAB: 368971/SP); Agravante: Zenilber Zenobio Vitorino; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada:
Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Agravante: Vicentina da
Silva Costa; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP);
Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Agravante: João Aparecido Vieira; Advogado: Rubens Rodrigues
Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas
(OAB: 368971/SP); Agravante: Maria Luiza da Silva de Mattos; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP);
Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Agravante:
Carlos Alberto de Campos; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Cibele Carvalho Braga
(OAB: 158044/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Agravante: Claudia Aparecida Prado Marques;
Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogada:
Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Agravante: Paulo Eduardo Bilia Marques; Advogado: Rubens Rodrigues
Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas
(OAB: 368971/SP); Agravante: Renato Cobra Junior; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada:
Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Agravante: Carlos
Eduardo Serdan; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/
SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Agravante: Francisco Fraber Jardina Penha; Advogado:
Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogada: Jessica
Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Agravante: Senival Caetano Felibelo; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB:
347767/SP); Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/
SP); Agravante: Ana Cristina Perozzi Oehmeyer; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Cibele
Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Agravante: Nilton de Oliveira
Campos; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP);
Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Agravante: Claudinei Vidal Costa; Advogado: Rubens Rodrigues
Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas
(OAB: 368971/SP); Agravante: Luis Vanderlei Tomiazi; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada:
Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Agravante: Fabio
Yassushi Waki; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/
SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Agravante: Ivan Ramos Nogueira Junior; Advogado: Rubens
Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogada: Jessica Braga
Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Agravante: Gracinesio Gomes Duarte; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB:
347767/SP); Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP);
Agravante: Valter dos Santos; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Cibele Carvalho Braga
(OAB: 158044/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Agravante: Marcia Helena Senida Villela;
Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogada:
Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Agravante: Gino Murari Neto; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB:
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