TJSP 29/05/2020 - Pág. 1888 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3051
1888
CPC e tendo em conta que a genitora não pode renunciar ao crédito de titularidade do exequente fica resguardado ao incapaz
eventual interesse em oportuno exercício do restante do crédito, nos termos da manifestação do M.P. (fls. 53/54) Fixo honorários
ao patrono do exequente (fls. 08/11) em conformidade com o Convênio OAB/SP e DPE, expedindo-se a respectiva certidão de
honorários. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I - ADV: ARIONE MARCO STELLIN
(OAB 22335/SP), CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP)
Processo 0002215-14.2019.8.26.0347 (processo principal 0000131-21.2011.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Alimentos - Justiça Pública - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público - ADV: ARIONE MARCO STELLIN (OAB 22335/SP),
CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP)
Processo 1000776-14.2020.8.26.0347 - Inventário - Inventário e Partilha - A.A.T.V. - G.T.V. - - G.M.T.V. - - G.T.V. - Tendo em
vista a indisponibilidade do cartório referente ao envio de documentos através dos correios, por conta da pandemia relacionada
ao Covid-19, fica facultado a parte interessada encaminhar o ofício de fls.94, comprovando sua distribuição no prazo de 15 dias.
- ADV: ALESSANDRA ALVES (OAB 301558/SP), ADRIANA ALVES (OAB 317628/SP), EDSON PEREIRA FERNANDES (OAB
339645/SP)
Processo 1001606-14.2019.8.26.0347 - Interdição - Nomeação - S.A.S. - L.S.S. - Fls. 110/111 - Manifestem-se as partes
diante das informações do perito. - ADV: THAIS MAIARA DOS ANJOS (OAB 423341/SP), MARCUS VINICIUS ADOLFO DE
ALMEIDA (OAB 274683/SP)
Processo 1004155-94.2019.8.26.0347 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.M.C.
- - V.L.M.C. - Ante a certidão supra, manifeste-se a parte autora. - ADV: CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0502/2020
Processo 0000163-45.2019.8.26.0347 (processo principal 0002586-32.2006.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - L.G.P.R.P.S.M. - J.A.P. - Certidão de honorários expedida em prol do patrono do requerido, que
ficará à disposição para impressão após assinatura. - ADV: DORIVAL DONIZETI JANINI (OAB 165829/SP), ROBERTO EDSON
IGNACIO (OAB 309508/SP), ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP)
Processo 0003342-84.2019.8.26.0347 (processo principal 1000606-18.2015.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.C.R.B. - J.P.B. - Certidão de honorários expedida em prol do patrono do
requerente, que ficará à disposição para impressão após assinatura. - ADV: MÁRCIA PINTO SOBRINHO (OAB 399832/SP),
VAGNER PIAZENTIN SIQUEIRA (OAB 166119/SP)
Processo 1001312-59.2019.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.C.P.S. - F.R.S. - Tendo em vista a indisponibilidade
do cartório referente ao envio de documentos através dos correios, por conta da pandemia relacionada ao Covid-19, fica
facultado a parte interessada encaminhar os ofícios expedidos, comprovando sua distribuição no prazo de 15 dias. - ADV:
RODRIGO JOSE LUCHETTI (OAB 280625/SP), ARIELA JANAINA MINIUSSI (OAB 292375/SP)
Processo 1004282-32.2019.8.26.0347 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R.L.C. - G.F.V. - Certidão
de honorários expedida em prol do patrono do requerente, que ficará à disposição para impressão após assinatura. - ADV:
DANIEL DEIVES NOGUEIRA (OAB 360927/SP), RAILENE MARTINS DE FREITAS (OAB 416480/SP)
Processo 1005208-18.2016.8.26.0347 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - E.J.S.C. - A.M. - S.M.S.D.
e outro - Certidão de honorários expedida em prol do patrono do requerido, que ficará à disposição para impressão após
assinatura. - ADV: MARIA FERNANDA MORETTO (OAB 288353/SP), VAGNER PIAZENTIN SIQUEIRA (OAB 166119/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0503/2020
Processo 1000688-44.2018.8.26.0347 - Usucapião - Usucapião Ordinária - João Gonçalves Luccas - Vistos. Fl. 195- Indefiro,
por ora, tendo em vista que não foram esgotados todos os meios na tentativa de localização dos confrontantes, inclusive, nos
endereços informados nas pesquisas de fls. 119 e seguintes. Sem prejuízo cumpra a primeira parte da decisão proferida a fl.
178. Ao autor em prosseguimento. Aguarde-se por 30(trinta) dias. Intimem-se. - ADV: ANA CAROLINA BROCHETTO (OAB
346251/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0506/2020
Processo 0000220-29.2020.8.26.0347 (processo principal 1002911-67.2018.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Justiça Pública - Vista ao Ministério Público. - ADV: LUIS GUSTAVO GOMES PIRES
(OAB 202841/SP)
Processo 0000416-96.2020.8.26.0347 (processo principal 1002416-23.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Weliton Wilson Liquita de Oliveira - Informe o exequente acerca da implantação
do benefício pelo INSS. - ADV: AURÉLIO GROSSO (OAB 313029/SP)
Processo 0000958-17.2020.8.26.0347 (processo principal 0004001-40.2012.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Adilson Cesar Varella - Vistos. Diante da concordância
do executado (fl. 82) , homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo apresentado pelo exequente,
relativamente, à verba sucumbencial (fls. 78/79) Requisite-se o pagamento na forma pleiteada observando-se que os valores
referentes à verba principal já foram devidamente homologados na decisão proferida a fl. 75 intimando-se as partes, a fim de
possibilitar a conferência prévia das requisições, nos termos do artigo 11 da Resolução Nº 458, de 4 de Outubro de 2017 do CJF.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º