TJSP 29/05/2020 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3051
2024
fundamentos. Cumpra-se. Intime(m)-se. - ADV: VANESSA TALITA DE CAMPOS (OAB 204732/SP), PATRICIA MAGGIONI LEAL
(OAB 212812/SP)
Processo 1503596-52.2016.8.26.0358 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MIRASSOL - Joao Leopoldo Dalul e outros - Vistos, Providencie o Procurador do exequente a impressão do
edital, através do sistema informatizado e sua publicação, juntando nos autos o exemplar da publicação na imprensa local.
Decorrido o prazo para pagamento do débito ou nomeação de bens à penhora, prossiga-se com as constrições determinadas
inicialmente. Não comprovada nos autos a publicação do edital ou não indicados bens penhoráveis, fica, desde já, determinada
a suspensão do curso da execução fiscal pelo prazo de um ano, nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/80, aguardando-se em
arquivo provisório. Decorridos “in albis”, independente de nova intimação, remetam os autos ao arquivo, iniciando a partir daí o
lapso prescricional intercorrente. Int. - ADV: JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO (OAB 10784/SP), JOSE THEOPHILO FLEURY
(OAB 133298/SP)
Processo 1506893-62.2019.8.26.0358 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL - Nesimaindustria de Elementos Metalicos Ltda - Vistos, Homologo a renúncia do advogado Luã Victor Lima Nascimento, para que
produza os efeitos legais, observando-se que a executada continuará a ser representada por outros advogados. Exclua o nome
do causídico do sistema. No mais, aguarde-se manifestação do exequente, conforme determinado à fl.73. Intime(m)-se. - ADV:
ELIAS FERREIRA DIOGO (OAB 322379/SP), CARLOS HENRIQUE QUESADA (OAB 382693/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO HAGGI ANDREOTTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IVAN AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0081/2020
Processo 1002967-38.2016.8.26.0358 (apensado ao processo 1500069-29.2015.8.26.0358) - Embargos à Execução Fiscal
- DIREITO TRIBUTÁRIO - SCS - SOLUÇÕES CONSTRUÇÕES E SISTEMAS LTDA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Vistos, Apensem-se aos autos principais. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o interessado. Oportunamente, arquivemse os autos com as cautelas legais. Intime(m)-se. - ADV: ELIAS FERREIRA DIOGO (OAB 322379/SP), CARLOS HENRIQUE
QUESADA (OAB 382693/SP)
Processo 1002967-38.2016.8.26.0358 (apensado ao processo 1500069-29.2015.8.26.0358) - Embargos à Execução Fiscal
- DIREITO TRIBUTÁRIO - SCS - SOLUÇÕES CONSTRUÇÕES E SISTEMAS LTDA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Vistos, Fica intimada a embargante para pagamento das custas calculadas à fl.673. Aguarde-se o cumprimento da decisão
de fl.671 e, oportunamente, pagas as custas, arquivem-se estesautos com as cautelas de praxe. Intime(m)-se. - ADV: ELIAS
FERREIRA DIOGO (OAB 322379/SP), CARLOS HENRIQUE QUESADA (OAB 382693/SP)
Processo 1501877-35.2016.8.26.0358 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - INDUSTRIA DE DOCES MIRASSOL LTDA - Certifico e dou fé, foi nomeado administrador judicial,
em substituição ao Dr. Alexandre Miguel Garcia, a sociedade TADDEI E VENTURA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrita no
CNPJ n° 22.758.638/0001-29, representada pelo sócio MARCELO GAZZI TADDEI, OAB/SP Nº 156.895-SP, com endereço à Av.
Emilio Trevisan, 655, sala 812, Ed. Plaza Capital, CEP 15084-067, na cidade de São José do Rio Preto/SP. Certifico, finalmente,
fica CITADA a Massa Falida, que figura no polo passivo da execução fiscal em epígrafe, na pessoa do administrador judicial,
de todo o conteúdo da petição inicial e da decisão que determinou a citação, bem como do prazo de 05 (cinco) dias, para
pagamento do valor indicado, a ser corrigido monetariamente, acrescido de multa, juros e honorários advocatícios fixados na
decisão. Ficando, ainda, ciente de que decorrido o prazo, será expedido ofício para penhora no rosto dos autos da falência, nos
termos do r. Despacho de fl.37. Nada Mais. - ADV: MARCELO GAZZI TADDEI (OAB 156895/SP)
Processo 1502469-79.2016.8.26.0358 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - INDUSTRIA DE DOCES MIRASSOL LTDA - Certifico e dou fé, foi nomeado administrador judicial,
em substituição ao Dr. Alexandre Miguel Garcia, a sociedade TADDEI E VENTURA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrita no
CNPJ n° 22.758.638/0001-29, representada pelo sócio MARCELO GAZZI TADDEI, OAB/SP Nº 156.895-SP, com endereço à Av.
Emilio Trevisan, 655, sala 812, Ed. Plaza Capital, CEP 15084-067, na cidade de São José do Rio Preto/SP. Certifico, finalmente,
fica CITADA a Massa Falida, que figura no polo passivo da execução fiscal em epígrafe, na pessoa do administrador judicial,
de todo o conteúdo da petição inicial e da decisão que determinou a citação, bem como do prazo de 05 (cinco) dias, para
pagamento do valor indicado, a ser corrigido monetariamente, acrescido de multa, juros e honorários advocatícios fixados na
decisão. Ficando, ainda, ciente de que decorrido o prazo, será expedido ofício para penhora no rosto dos autos da falência, nos
termos do r. Despacho de fls.92/93. Nada Mais. - ADV: MARCELO GAZZI TADDEI (OAB 156895/SP)
Processo 1502601-39.2016.8.26.0358 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Ind de Doces Mirassol Lt - Certifico e dou fé, foi nomeado administrador judicial, em
substituição ao Dr. Alexandre Miguel Garcia, a sociedade TADDEI E VENTURA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrita no
CNPJ n° 22.758.638/0001-29, representada pelo sócio MARCELO GAZZI TADDEI, OAB/SP Nº 156.895-SP, com endereço na
Av. Emilio Trevisan, 655, sala 812, Ed. Plaza Capital, CEP 15084-067, na cidade de São José do Rio Preto/SP. Certifico,
finalmente, fica CITADA a Massa Falida, que figura no polo passivo da execução fiscal em epígrafe, na pessoa do administrador
judicial, de todo o conteúdo da petição inicial e da decisão que determinou a citação, bem como do valor indicado, a ser
corrigido monetariamente, acrescido de multa, juros e honorários advocatícios fixados na decisão, nos termos do r. Despacho de
fls.112/113. Ficando, ainda, ciente dos documentos de fls.120/123. Nada Mais. - ADV: MARCELO GAZZI TADDEI (OAB 156895/
SP)
Processo 1508040-26.2019.8.26.0358 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - BASCITRUS AGRO INDUSTRIA S/A - Vistos, Fls. 9/10: manifeste-se a exequente. Recolha a
executada a taxa de mandato. Intime(m)-se. - ADV: MARCELO DUARTE DE OLIVEIRA (OAB 137222/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO HAGGI ANDREOTTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IVAN AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0082/2020
Processo 1001571-84.2020.8.26.0358 - Petição Cível - Petição intermediária - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º