TJSP 01/06/2020 - Pág. 1118 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3052
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de depósito de fls. 174. - ADV: ELISABETE FONSECA TORRES (OAB 362132/SP), JULIANA ROBERTA SAITO (OAB 211299/
SP), ANDRÉ KOSHIRO SAITO (OAB 187042/SP)
Processo 1009467-05.2018.8.26.0309 - Embargos à Execução - Pagamento - Maraville Gfsa Empreendimentos Imobiliários
Ltda - Condomínio Maraville Nature - Ciência ao embargado que foi emitido mandado de levantamento eletrônico nº
20200317124544073592 no valor de R$ 1520,98, conforme formulário MLE de fls. 138 e comprovante de depósito de fls. 132. ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), EDNEY BENEDITO SAMPAIO DUARTE JUNIOR (OAB 195722/SP), MARIA
LUCIA RUIVO DE OLIVEIRA VASCONCELLOS (OAB 218122/SP)
Processo 1009571-94.2018.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE JUNDIAÍ - Marcia Seroto Garcia - Documentos expedidos, ofícios, para
impressão e encaminhamento no prazo de 10 (dez) dias pela parte interessada, comprovando nos autos no prazo de 05 (cinco)
dias subsequentes. - ADV: RICARDO CORREA LEITE (OAB 336141/SP), HELEN CAPPELLETTI DE LIMA (OAB 187199/SP),
CELMA APARECIDA DOS SANTOS PULICARPO DE OLIVEIRA PIGNATTA (OAB 134243/SP)
Processo 1009587-48.2018.8.26.0309 - Monitória - Compra e Venda - Comércio de Tintas Cadillac Ltda - Augusto Cesar
Maciel da Silva - Vistos. 1-Conforme os Provimentos nº 2549/2020 e nº 2.554/2020 do Conselho Superior da Magistratura e o
Provimento nº 2.556/2020 da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi instituído sistema remoto de trabalho nos dias
úteis, com suspensão do trabalho presencial de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores nas unidades judiciárias
do primeiro grau, entre 25.03 e 31.05.2020, período durante o qual foi proibido o acesso aos prédios do Poder Judiciário de São
Paulo. Diante disso, a fim de evitar prejuízo à celeridade processual e tendo em vista que as partes podem buscar a composição
a qualquer tempo e independentemente de intervenção judicial, deixo de designar nova data para audiência de conciliação na
forma do artigo 334 do Código de Processo Civil. 2-Providencie o autor, no prazo de cinco dias, o recolhimento das despesas
necessárias para citação do requerido nos endereços indicados a fls. 90. Após, expeça-se o necessário para citação da parte
ré para, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento da quantia reclamada pela parte autora e dos honorários advocatícios
de 5% do valor atribuído à causa, ou opor embargos, nos próprios autos, na forma dos artigos 701, “caput”, e 702, “caput”, do
Código de Processo Civil. Anota-se desde logo que, na inércia da parte ré, constituir-se-á de pleno direito o título executivo
judicial para prosseguimento na execução do crédito, bem como que, na hipótese de ser feito o pagamento no prazo legal, a
parte ré ficará isenta de arcar com o recolhimento das custas processuais, nos termos do artigo 701, §§ 1º e 2º, do Código de
Processo Civil. Caso a parte ré efetue o pagamento ou oponha embargos monitórios, intime-se a parte autora para se manifestar
no prazo de quinze dias, nos termos do artigo 702, § 5º, do Código de Processo Civil. Oportunamente, tornem conclusos. Int.
Jundiaí, 20 de maio de 2020. - ADV: RAFAEL OLIVEIRA SALVIA (OAB 279383/SP)
Processo 1009654-47.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Bento de Almeida Pupo Neto - VWR
Usinagem e Ferramentaria Ltda - Vistos. Suspendo a execução nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Aguardese o decurso do prazo para cumprimento integral do acordo no prazo, devendo as partes, posteriormente, noticiar a quitação
deste para extinção do processo. Anota-se desde logo que, na hipótese de descumprimento e formalização de novo acordo, a
execução será retomada com fundamento no título executivo originário. Intimem-se. Jundiaí, 20 de maio de 2020 - ADV: FABIO
CRISTIANO TRINQUINATO (OAB 143534/SP), PATRÍCIA HELENA DE CAMPOS DITT (OAB 269421/SP)
Processo 1009990-17.2018.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE JUNDIAÍ - Jose de Jesus Santos - Vistos. Concedo o prazo de trinta dias,
requerido pela parte exequente, para a providência indicada a fls. 5. Decorrido o referido prazo, manifeste-se a parte exequente
sobre o prosseguimento da execução, no prazo de cinco dias e independentemente de nova intimação. No silêncio, aguarde-se
provocação em arquivo. Int. Jundiaí, . - ADV: RICARDO CORREA LEITE (OAB 336141/SP), CELMA APARECIDA DOS SANTOS
PULICARPO DE OLIVEIRA PIGNATTA (OAB 134243/SP), HELEN CAPPELLETTI DE LIMA (OAB 187199/SP)
Processo 1010677-57.2019.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Francisco Ericrys
Barros dos Santos - Vistos. 1-Conforme os Provimentos nº 2549/2020 e nº 2.554/2020 do Conselho Superior da Magistratura e o
Provimento nº 2.556/2020 da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi instituído sistema remoto de trabalho nos dias
úteis, com suspensão do trabalho presencial de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores nas unidades judiciárias
do primeiro grau, entre 25.03 e 31.05.2020, período durante o qual foi proibido o acesso aos prédios do Poder Judiciário de São
Paulo. Diante disso, a fim de evitar prejuízo à celeridade processual e tendo em vista que as partes podem buscar a composição
a qualquer tempo e independentemente de intervenção judicial, deixo de designar nova data para audiência de conciliação na
forma do artigo 334 do Código de Processo Civil. 2-Expeça-se o necessário para citação da parte ré (endereço fls. 101) para,
no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento da quantia reclamada pela parte autora e dos honorários advocatícios de 5% do
valor atribuído à causa, ou opor embargos, nos próprios autos, na forma dos artigos 701, “caput”, e 702, “caput”, do Código de
Processo Civil. Anota-se desde logo que, na inércia da parte ré, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial para
prosseguimento na execução do crédito, bem como que, na hipótese de ser feito o pagamento no prazo legal, a parte ré ficará
isenta de arcar com o recolhimento das custas processuais, nos termos do artigo 701, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil.
Caso a parte ré efetue o pagamento ou oponha embargos monitórios, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de
quinze dias, nos termos do artigo 702, § 5º, do Código de Processo Civil. Oportunamente, tornem conclusos. Int. Jundiaí, 20 de
maio de 2020. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/
SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 1011909-41.2018.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Auto Mecanica Tafarelo Ltda. Me Barbosa & Santos Peixoto-lavanderia Ltda-epp - Vistos. Por ora, cumpra o exequente o que foi determinado no despacho de fls.
47 no prazo de cinco dias. Int. Jundiaí, 20 de maio de 2020. - ADV: ANDREIA HASHIMOTO FENGLER (OAB 366310/SP)
Processo 1013685-18.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - JEFFERSON HENRIQUE
RODRIGUES - VAMASSA C.M.DE MAT. C. LTDA ME - - SILVIA REGINA DA SILVA PESSOTO - - Gabriela Pessoto - - Raphael
Américo da Silva Pessoto - Vistos. Concedo o prazo de 30 dias, requerido pela parte ré, para a providência indicada a fls. 277.
Decorrido o referido prazo, intime-se a parte autora para se manifestar sobre o prosseguimento da demanda no prazo de cinco
dias. Int. Jundiaí, . - ADV: EVANETE GENI CONTESINI NIVOLONI (OAB 303174/SP), HUDSON MOREIRA DA SILVA (OAB
216053/SP), KATIA FONSECA DE ARRUDA (OAB 349680/SP)
Processo 1014410-02.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Tokio Marine Seguradora S.a. - Douglas
Clemerson Cunha - Epp - Esclareça a exequente, no prazo de cinco dias, o pedido de fls. 137, tendo em vista ao que foi
certificado pelo oficial de justiça a fls. 102. Para o cumprimento da r decisão de fls. 126, necessário, além da informação
do endereço, o recolhimento da diligência do oficial de justiça no valor de R$ 82,83. - ADV: RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB
349169/SP)
Processo 1014956-86.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Shirley Paschoa
Barros - Maurilo Carlos da Silva - Vistos. Concedo o prazo de quinze dias, requerido pela parte autora, para a providência
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