TJSP 01/06/2020 - Pág. 1279 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3052
1279
defesa, no prazo legal. Intimem-se. - ADV: FELIPE CÉSAR RIBEIRO DE PAULA (OAB 395406/SP), RAFAEL ZANARDO (OAB
359964/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP)
Processo 1000174-56.2019.8.26.0315 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Roque Lara Viana - Arquidiocese de Santana de
Botucatu - Adma Viana Pereira - - João Jorge Possignolo - - Alice Viana Pereira Possignolo - - José Antonio Possignolo - - Áurea
Viana Pereira Possignollo - - Paulo Fernando Ferraz de Arruda - - Adriana Viana Ferraz de Arruda - - Antonio Viana Pereira - Isabel Carlos de Pontes Viana - - Lourival Brunheira Viana - - Lucimar José Nunes - - Débora Cano Mena - - Flávio José Pereira
- Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista, na pessoa do Exmo. Prefeito Municipal - - União (Fazenda Nacional) - - Cleide
Fernandes Pereira - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Após a realização de todas as citações, será analisado o pleito
contido na contestação ofertada em fls. 144/6. Aguarde-se, pois. - ADV: RAFAEL ZANARDO (OAB 359964/SP), FELIPE CÉSAR
RIBEIRO DE PAULA (OAB 395406/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), PÂMELA APARECIDA OLIVEIRA
CESAR (OAB 412101/SP)
Processo 1000222-83.2017.8.26.0315 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Reinaldo Takayuki Kamizaki - - Maria Vanda
Bezerra dos Anjos Camargo - - Douglas Augusto de Camargo - - Carlos Augusto de Camargo Junior - - Alice Augusto de Camargo
- - Dirceu de Oliveira - - João Batista Augusto de Camargo - - Sonia Maria Camilo - - Laurentino Augusto de Camargo - - Maria
Emilia Camargo de Oliveira - - Vera Cristina dos Santos - Nair de Camargo - - José Antonio de Camargo - - Ivete Bernardo de
Camargo - - Maria Aparecida da Rocha Camilo - - Zilda de Camargo - - Hélio Aparecido Camilo - - Benedito Augusto de Camargo
- - Noêmio Augusto de Camargo - - Orisvaldo Nardo - - Herminia Belinassi Gava Nardo - - Alberto Nardo - - Porfhiria Maria de
Jesus - Celia Maria Gava Guarino - - Luiz Roque Gava - - Maria Angelica Benetão Perin - - Umberto Perin - - Silvia Monteiro dos
Santos - - Antonio Carlos Guarino - - Alfredo Zanardo Gava - - Sebastião Waldir dos Santos - - Célia Rocha Camilo - Cartório
de Registro de Imóveis - - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - União (Fazenda Nacional) - Vistos. Não foi possível a localização de endereços dos procurados, já que o resultado da pesquisa
pelo nome da mãe e data de nascimento restou negativo. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. Intime-se.
- ADV: LAZARO BISSOLI FILHO (OAB 355366/SP), CRISTIANO AUGUSTO GAVA (OAB 356647/SP)
Processo 1000285-06.2020.8.26.0315 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Luiz Augusto Baldini - - Carlos Alberto Baldini - Celina Salto Zanchita - - José Zanchita Filho - - Maria Anselma Salto Benetton - - Adhmar Benetton Junior - João Salto e Cia Ltda
- União - Fazenda Nacional - - Fazenda do Estado de São Paulo - SP - - Municipio de Laranjal Paulista SP - - Erivelton Vieira de
Souza - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento, ante o parecer do Oficial do
Cartório de Registro de Imóveis. - ADV: FELIPE DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 299625/SP)
Processo 1000618-31.2015.8.26.0315 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Rosalina Oliveira da Silva - Benedito Roque
de Oliveira - - Santa Regonha de Oliveira - - Dayse de Oliveira - - Marisa de Oliveira Faria - - Rosa Maria de Oliveira - - Irene
Aparecida de Oliveira - - Maria Helena de Oliveira - - Iolanda Belinassi - - Antonia Aparecida Belinassi Arruda - - Caetano
Belinassi - Cartório de Registro de Imóveis local - - Fazendo do Estado de São Paulo - - Fazenda Nacional - - Fazenda Pública
Municipal de Laranjal Paulista - Vanda Apolinário de Oliveira - Terceiros Interessados, Ausentes e desconhecidos citados por
edital - Caroline Poli Espanhol Favero - Informe a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias as folhas que deverão compor
o Mandado de Registro de Usucapião. - ADV: JOSE MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 119055/SP), ANA CAROLINA MORAES
BARROS (OAB 336936/SP)
Processo 1000716-16.2015.8.26.0315 - Usucapião - Coisas - Maria da Graça de Goes Lima Funes - - Romão Funes Agueda Machado Lorena - - Francisca Lorena Simões - - Laurinda Moreira Cardoso - - Maria Helena Simões Lima - - Salvador
Manoel de Oliveira - - Agueda Maria da Conceição - - João Porfírio de Camargo - - Antonio Machado Lorena - - Francisca Maria
do Espírito Santo - - Benedicto Manoel de Oliveira - - Marta Manoel da Costa - - Luiz Gonzaga da Costa - - Angelo Casagrande
- - Marcelino Francisco de Oliveira - - Eduardo Zanella - - Adriana Pessin Zanella - - Marcelo Zanella - - Selma Cristina Stringhini
Zanella - Cartorio de Registro de Imoveis de Laranjal Paulista - Vistos. Remeta-se, novamente, os autos ao Oficial de Registro
de Imóveis, nos termos do último parágrafo de fls. 115. Intimem-se. - ADV: LUIZ JEFFERSON RIBEIRO (OAB 101251/SP),
ANTONIO CELSO CAETANO (OAB 83426/SP)
Processo 1000720-48.2018.8.26.0315 - Usucapião - Aquisição - Célia Rocha Camilo - Juizo de Direito da Comarca - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Nacional - - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - - ELIO
APARCIDO CAMILO - - Alberto Nardo - - Orisvaldo Nardo - - ANGELO LAMBOIA - - Silvia Monteiro dos Santos - - José Ivo
Barbosa - - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - - MARILENA DE BARROS MACHIA CAMPOS - - Sebastião Waldir dos
Santos - Manifeste-se a autora sobre as certidões de fls.119, 122/123.Int. - ADV: PEDRINA TEREZA FERRAZ (OAB 89488/SP)
Processo 1000823-55.2018.8.26.0315 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Nilsa Fátima Bertelini de Moraes - - Luiz Carlos
Rodrigues de Moraes - Benedita Aparecida Rosário de Campos - - Claudia Aparecida Delale - - Adriana Correa Leite Delale
- - Claudio Marcos Delale - - Querobino Alves Arantes - - Aparecida Carlota Arantes - - José de Campos - - Luzia da Campos
Cordeiro - - Jorge Cordeiro - - Vera Lucia Carniel de Campos - - Benedito de Campos - - Maria das Nevez dos Santos de Campos
- - João Francisco de Campos - - Lazaro Sebastião Campos - - Carlos Eduardo de Campos - - Elda das Graças de Campos
Isaias - - José Gonzaga Pires Isaias - Clarindo Lorena Simoes - - Maria de Souza Almeida - - Felipe Henrique Moyses - - Debora
Dalaneze - - Sulei Molon - União (Fazenda Nacional) - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL
DE LARANJAL PAULISTA - Terceiro interessado incerto e desconhecidos - LEONELO PARDUCCI - - LEONELLO PARDUCCI
- Vistos. Tratam-se de embargos de declaração de fls. 344/346 da decisão de fls. 340. Os embargos de declaração devem ser
conhecidos e não acolhidos. A decisão de saneamento de fls. 340, onde se determinou a realização de prova pericial, deve
ser mantida. Observando a petição inicial, denota-se que embora se trata de imóvel urbano, provavelmente com delimitações
já realizadas, este não possui matricula aberta, mas apenas transcrição (acostada em fls. 32) que se mostra defeituosa em
suas tabulações. Além disso, a parte autora em sua petição inicial sequer acostou memorial descritivo e planta do imóvel
que se pretende a usucapião. Dessa forma, com essas considerações, mantém-se a decisão de fls. 340. Já foi efetuada a
reserva dos honorários periciais (fls. 349) e expedição de intimação ao perito (fls. 351). Aguarde-se o laudo pericial. Intime-se. ADV: MARCELO ALESSANDRO CONTO (OAB 150566/SP), BRUNA PESSIN (OAB 402312/SP), MARCELO DE ALMEIDA (OAB
286235/SP), CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/SP)
Processo 1000823-55.2018.8.26.0315 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Nilsa Fátima Bertelini de Moraes - - Luiz Carlos
Rodrigues de Moraes - Benedita Aparecida Rosário de Campos - - Claudia Aparecida Delale - - Adriana Correa Leite Delale
- - Claudio Marcos Delale - - Querobino Alves Arantes - - Aparecida Carlota Arantes - - José de Campos - - Luzia da Campos
Cordeiro - - Jorge Cordeiro - - Vera Lucia Carniel de Campos - - Benedito de Campos - - Maria das Nevez dos Santos de Campos
- - João Francisco de Campos - - Lazaro Sebastião Campos - - Carlos Eduardo de Campos - - Elda das Graças de Campos
Isaias - - José Gonzaga Pires Isaias - Clarindo Lorena Simoes - - Maria de Souza Almeida - - Felipe Henrique Moyses - - Debora
Dalaneze - - Sulei Molon - União (Fazenda Nacional) - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL
DE LARANJAL PAULISTA - Terceiro interessado incerto e desconhecidos - LEONELO PARDUCCI - - LEONELLO PARDUCCI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º